DENOMINA NOME DE PRÉDIO PÚBLICO DA "AMENT" (EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE COREMAS DE LUDYMILA MARTINS EUFRÁSIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: “REQUER AO SR. PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICPAL, SR. EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, QUE PROCEDA EM REQUERER AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, SEVERINO LUCAS DE LACERDA, CÓPIA DO REGISTRO E ESCRITURA PÚBLICA DO TERRENO DE 14 METROS DE FRENTE, POR 73 METROS DE FUNDO, LOCALIZADO NA RUA JANDUHY CARNEIRO, ONDE ANTES EXISTIA CONSTRUIDO PELO PREFEITO OTACILIO RODRIGUES O MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E AS SALGUEIRAS DE CARNE, LOGO EM SEGUINDA SENDO CONSTRUIDO PELO PREFEITO MUNICIPAL LUCRENATO RAMLHO LEITE UMA DAS TRÊS LAVANDERIAS MUNICIPAL DO NOSSO MUNICIPIO, QUE FOI OBJETO DE DOAÇÃO PARA COSTRUÇÃO DO ABRIGO DOS IDOSOS PELO PREFEITO EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, FICANDO O MESMO SOB A GUARDA PELO PRAZO DE CINCO ANOS DA SENHORA MARIA IOLANDA DA SILVA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO ABRIGO DOS IDOSOS”.

AUTORIZA O ESTADO DA PARAÍBA A ESTADUALIZAR A ENTRADA MUNICIPAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE COREMAS - PB AO MUNICÍPIO DE EMAS- PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

ASSUNTO: COMPLEMENTAÇÃO DA AMPLIAÇÃO (ALARGAMENTO) DA ESTRADA DO CAMPO DE AVIAÇÃO AO SÍTIO BOA VISTA, COM COLOCAÇÃO DAS CERCAS.
VALOR: R$ 50.303,33 (CINQUENTA MIL, TREZENTOS E TRÊS MIL E TRINTA E TRÊS REAIS).

ASSUNTO: CUSTEIO DE TRANSPORTE PARA PESSOAS COM TEA E HEMOFILIA NO TRANSLADO PARA TRATAMENTO, CONSULTAS E EXAMES.
VALOR: R$ 50.303,33 (CINQUENTA MIL TREZENTOS E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS)

“REQUER AO SR. PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICPAL, SR. EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, QUE PROCEDA EM MARCAR UMA REUNIÃO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EXTENSIVO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, DRA JANNYMARLA PEREIRA, O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, O SR. JOSÉ SERGIO DA SILVA CABRAL E A TABELIÃ RESPONSÁVEL PELO CARTÓRIO SEVERINO LUCAS A SRª MARIA IOLANDA SILVA COM A FINALIDADE DE ADEQUAR E PADRONIZAR AS AVALIAÇÕES DOS IMOVÉS DO NOSSO MUNICÍPIO QUANDO AVALIADO PELO ÓRGÃO COMPETENTE DO MUNICÍPIO QUE É O SETOR TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.

SÚMULA - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, ADVOGADO E DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DA PARAÍBA, DR. CÁSSIO MURILO GALDINO DE ARAÚJO.

ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 680/2025, PARA CONTEMPLAR COM REPRESENTAÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS DE COREMAS - PB AS COLÔNIAS DE PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISCIPLINA A APREENSÃO E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE RECOLHIDOS NAS VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE EMAS E COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PASTOR, DEPUTADO ESTADUAL DO ESTADO DA PARAÍBA E ADVOGADO, DR. JUTAY MENESES GOMES.

ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE COREMAS - PB, PARA ESTABELECER SESSÕES PRESENCIAIS, VIRTUAIS E HÍBRIDAS NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE COREMAS -PB.

ALTERA REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS - PB, PARA ESTABELECER SESSÕES PRESENCIAIS, VIRTUAIS E HÍBRIDAS NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE COREMAS -PB.

REQUER DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE COREMAS - PARAIBA EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE "QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA ENTRADA DA CIDADE PELA VIA E ACESSO DA CRUZ DA TEREZA, BEM COMO A ARBORIZAÇAO DO LOCAL, DANDO UMA EXCELENTE RECEPÇAO AOS TURISTAS E MUNÍCIPES".

ALTERA REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS - PB, PARA ESTABELECER SESSÕES PRESENCIAIS, VIRTUAIS E HÍBRIDAS NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE COREMAS -PB.

ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE COREMAS - PB, PARA ESTABELECER SESSÕES PRESENCIAIS, VIRTUAIS E HÍBRIDAS NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE COREMAS -PB.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APARELHAMENTO DA AMENT.

COMPLEMENTAÇÃO DA AMPLIAÇÃO (ALARGAMENTO) DA ESTRADA DO CAMPO DA AVIAÇÃO AO SÍTIO BOA VISTA, COM COLOCAÇÃO DAS CERCAS.

RENÚNCIA AO CARGO DE LIDER DO PARTIDO SOCIAL BRASILEIRO - PSB.

DECLARA NULO O DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE ENCAMINHEM INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS REALIZADAS COM O PROGRAMA PATINHAS AMADAS, POSTO QUE NO DIA 13 DE MARÇO, CONFORME PUBLICAÇÃO NO INSTAGRAM OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS (HTTPS://WWW.INSTAGRAM.COM/REEL/C4EFW1ZPXBN/?IGSH=ZDA0A2FZCM5MMHH1) FOI INSTITUÍDO O REFERIDO PROGRAMA, QUE TEM O INTUITO DE PROMOVER A SAÚDE E O BEM ESTAR ANIMAL, PRINCIPALMENTE PARA OS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA, ENVOLVENDO TAMBÉM OS ANIMAIS DOMICILIADOS E SEMI-DOMICILIADOS DA NOSSA CIDADE. ASSIM, REQUEREMOS QUE ENCAMINHE A ESSA CASA DE LEIS TODAS AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS ATÉ O PRESENTE MOMENTO, DISCRIMINANDO TODAS AS DESPESAS E RECEITAS UTILIZADAS PELO MUNICÍPIO PARA O CUSTEIO DO PROGRAMA, DESDE O GASTO PARA O EVENTO DE APRESENTAÇÃO ATÉ AS MEDIDAS PRÁTICAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS, BEM COMO APONTE OS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELO DESENVOLVIMENTO DESSE PROGRAMA, COM OS NOMES, CARGOS E VÍNCULOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO RESPECTIVO PROGRAMA, COM O DEVIDO REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE QUANDO INERENTE AO CARGO.

DISPÕE SOBRE O ENVIO DE MEDICAMENTOS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE A USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE AFLIGINDOS POR DIABETES E HIPERTENSÃO ARTERIAL COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE ENCAMINHEM INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA SOBRE A REFORMA DA PRAÇA PADRE GUILHERME TOWN, MAIS CONHECIDA COMO PRAÇA DA IGREJA, APONTANDO AS DESPESAS E RECEITAS UTILIZADAS PELO MUNICÍPIO PARA O CUSTEIO DA REFORMA, INCLUINDO O EVENTO DE ORDEM DE SERVIÇO REALIZADO NA PRAÇA ANTES DO INÍCIO DA REFORMA. ASSIM COMO, INFORMEM E COMPROVEM O ANDAMENTO DA EXECUÇÃO DA OBRA E O QUE FOI PAGO, ATÉ O PRESENTE MOMENTO.

QUE ENCAMINHEM INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES LOTADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, INCLUINDO INFORMAÇÕES SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, ENSINO PRESTADO, FUNÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NA ESCOLA, DESDE O GUARDA ATÉ OS RESPONSÁVEIS PELA MERENDA, EVIDENCIANDO A CONDIÇÃO DE EFETIVO OU CONTRATADO, BEM COMO SE HÁ PRESTADORES DE SERVIÇO SEM VÍNCULO NO MUNICÍPIO EXERCENDO ATIVIDADES LABORAIS.

QUE ENCAMINHEM INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS REALIZADAS COM RELAÇÃO A MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2023 E O ANO CORRENTE. DEVENDO ENCAMINHAR A ESSA CASA DE LEIS O CARDÁPIO OFERECIDO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO ANO DE 2023 ATÉ O PRESENTE MOMENTO, BEM COMO AS NOTAS FISCAIS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE JUSTIFICAM AS COMPRAS REALIZADAS PARA A FEITURA DA MERENDA ESCOLAR, DEMONSTRANDO TODAS AS DESPESAS E RECEITAS UTILIZADAS PELO MUNICÍPIO PARA O CUSTEIO, BEM COMO OS NOMES, CARGOS E VÍNCULOS DOS RESPECTIVOS RESPONÁVEIS QUE ENTREGAM OS ALIMENTOS NAS ESCOLAS E OS QUE RECEBEM E FAZEM A MERENDA ESCOLAR.

ALTERA O PROJETO DE LEI N° 629/2024, PARA AMPLIAR O DIREITO AOS RESPONSAVÉIS DE TODOS OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, SEJA ADULTO OU CRIANÇA.

ALTERA O ART. 1°, DO PROJETO DE LEI N° 626/2024, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2024 PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBICOS MUNICIPAIS QUE SEJAM PAIS OU RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS PORTADORAS DE TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

SOLICITAÇÃO DE RESPOSTAS DAS PROPOSITURAS DO PODER LEGISLATIVO.