DENOMINA NOME DE PRÉDIO PÚBLICO DA "AMENT" (EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE COREMAS DE LUDYMILA MARTINS EUFRÁSIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CÂMERA DE MONITORAMENTO NO CENTRO DO MUNICIPIO DE COREMAS- PB
VALOR: R$ 50.303,33 (CINQUENTA MIL TREZENTOS E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS)

“REQUEREM AO EXMO. SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL EDILSON PEREIRA DE OLIEVRA, JUNTO AS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DETALHADO E ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO AO DEPENDENTES QUÍMICOS E ATUAÇÃO NA PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS, INCENTIVO AO EMPREGO E A REINSERÇÃO SOCIAL DE DEPENDENTES QUÍMICOS E PESSOAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE DO MUNICÍPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTORIZA O ESTADO DA PARAÍBA A ESTADUALIZAR A ENTRADA MUNICIPAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE COREMAS - PB AO MUNICÍPIO DE EMAS- PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

ASSUNTO: COMPRA DE MOVÉIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS PARA EQUIPAR O AMENT.
VALOR: R$ 50.303,33 (CINQUENTA MIL TREZENTOS E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS)

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE TODOS OS VEÍCULOS LOCADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PERMANEÇAM, QUANDO NÃO ESTIVEREM EM USO OU VIAGEM, ESTACIONADOS NA GARAGEM OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 680/2025, PARA CONTEMPLAR COM REPRESENTAÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS DE COREMAS - PB AS COLÔNIAS DE PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DOS VEÍCULOS ALUGADOS/LOCADOS, NESTE PERÍODO DE 2025 PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS – PARAÍBA.

REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DOS IMÓVEIS ALUGADOS NESTE PERÍDO DE 2025 PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS - PARAÍBA

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE QUAIS ESCOLAS MUNICIPAIS ESTÃO EM FUNCIONAMENTO EM MODALIDADE INTEGRAL, BEM COMO, PLANILHA DE RECURSOS ESTADUAIS E/OU FEDERAIS, ATRAVÉS DE PROGRAMAS, REPASSADOS E ATUALMENTE GASTOS, POR CADA UMA DELAS NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA.

DISCIPLINA A APREENSÃO E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE RECOLHIDOS NAS VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE EMAS E COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE COREMAS-PB, EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A COLETA REGULAR DE LIXO NAS COMUNIDADES PACATONHO, CAMPO DE AVIAÇÃO E SANGRADOURO DUAS VEZES POR SEMANA, PREFERENCIALMENTE ÀS SEGUNDAS-FEIRAS E SEXTAS-FEIRAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA, DR. THITTO ERISONN ALVES DE AMORIM.

REQUER AO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DE COREMAS - PARAÍBA EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE SEJA REALIZADO O “SERVIÇO DE LIMPEZA DO BECO LOCALIZADO POR DO SUPERMERCADO TICO CHAGAS, NA RUA VITORIANO SILVA, AO OUTRO LADO SAINDO PROXIMO A RESIDÊNCIA DO
SAUDOSO BRIGUINHA, NO BAIRRO POMBALZINHO, NESTA CIDADE DE COREMAS -PB”

ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE COREMAS - PB, PARA ESTABELECER SESSÕES PRESENCIAIS, VIRTUAIS E HÍBRIDAS NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE COREMAS -PB.

ALTERA REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS - PB, PARA ESTABELECER SESSÕES PRESENCIAIS, VIRTUAIS E HÍBRIDAS NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE COREMAS -PB.

REQUER DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE COREMAS - PARAIBA EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE "QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA ENTRADA DA CIDADE PELA VIA E ACESSO DA CRUZ DA TEREZA, BEM COMO A ARBORIZAÇAO DO LOCAL, DANDO UMA EXCELENTE RECEPÇAO AOS TURISTAS E MUNÍCIPES".

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR O PREFEITO CONSTITUCIONAL EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA ONIAS FERREIRA LIMA JÚNIOR, SUGERINDO APOIO À CULTURA MUSICAL PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA BANDA E FANFARRA NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PARAÍBA.

“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À FORMAÇÃO DE BANCO COMUNITÁRIOS DE SEMENTES E MUDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

INFORMAÇÕES DE CRÉDITO ESPECIAL

COMPLEMENTAÇÃO DA AMPLIAÇÃO (ALARGAMENTO) DA ESTRADA DO CAMPO DA AVIAÇÃO AO SÍTIO BOA VISTA, COM COLOCAÇÃO DAS CERCAS.

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO COM 01 VEÍCULO PARA SAÚDE DESTINADO A AMENT.

INFORME O CUMPRIMENTO DA EMENDAS IMPOSITIVAS LEGISLATIVAS NOS ANOS DE 2023 E 2024.

DECLARA NULO O DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM A DISTRIBUIDORA DE ENERGIA- ENERGISA, QUE SEJAM IMPLANTADOS DOIS (02) POSTES COM ILUMINAÇÃO NA ESTRADA DE ATALHO QUE DÁ ACESSO AO HOSPITAL ESTEVAM MARINHO, NO BAIRRO ANTÔNIO CLEMENTINO, CONHECIDO POR CONJUNTO POPULAR LOGO APÓS A RESIDÊNCIA DO SENHOR VEREADOR JOSÉ BURITI NETO, ESTENDENDO-SE ATÉ O REFERIDO HOSPITAL.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, IRANI ALEXANDRINO DA SILVA, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO A ANGARIAÇÃO E DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE ASFALTO DA RUA TRAVESSA MÔNICA MARIA PIRES, LOCALIZADA NO BAIRRO CABO BRANCO NESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DESTINAÇÃO DE NO MÍNIMO 30% (TRINTA POR CENTO) DOS VALORES ARRECADADOS EM TRIBUTOS, IMPOSTOS E TAXAS ATRAVÉS CFM-PRD. MINERAL, DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SOLAR “RIO ALTO”, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO, A SEREM DISTRIBUIDAS EM FAVOR DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE FAMÍLIAS CARENTES, QUE SE ENQUADRAM NA CATEGORIA BAIXA RENDA, COMO FORMA DE OFERECERMOS MELHOR QUALIDADE DE VIDA A ESSAS CLASSES, TÃO NECESSITADAS E SOFRIDAS, DO MUNICÍPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.

EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA/2024)- AMPLIAÇÃO (ALARGAMENTO) DA ESTRADA DO CAMPO DE AVIAÇÃO AO SÍTIO BOA VISTA, COM COLOCAÇÃO DAS CERCAS.

EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA/2024)- COMPRA DE MOVÉIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS PARA EQUIPAR O CONSULTÓRIO MÉDICO NA COMUNIDADE DO CAMPO DA AVIAÇÃO.