ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL / LEGISLATURA 2025/2028, REALIZADA EM 4 DE NOVEMBRO 2025.

“REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DA PARAÍBA - DER/PB A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO, FAIXA DE PEDESTRES E REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS E/OU TIPO TARTARUGAS), QUANTOS HOUVEREM NECESSÁRIAS, NAS AVENIDAS/RUAS PRINCIPAIS DO CENTRO DESTA CIDADE, TENDO COMO BASE A AV. GETÚLIO VARGAS, CAPITÃO ANTONIO LEITE E MANOEL CAVALCANTE, TENDO EM VISTA QUE JÁ FORAM REGISTRADOS VÁRIOS ACIDENTES NESTAS AVENIDAS, INCLUSIVE COM VÍTIMAS FATAIS, DEVIDO A ALTA VELOCIDADE DESENVOLVIDA PELOS MOTORISTAS E A FALTA DE SINALIZAÇÃO PARA OS TRANSEUNTES, NESTA CIDADE DE COREMAS-PB.”

AUTORIZA O ESTADO DA PARAÍBA A ESTADUALIZAR A ENTRADA MUNICIPAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE COREMAS - PB AO MUNICÍPIO DE EMAS- PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS E AMBULATORIAIS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE.
VALOR: R$ 50.303,33 (CINQUENTA MIL, TREZENTOS E TRÊS MIL E TRINTA E TRÊS REAIS).

ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UBS NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE
VALOR: R$ 50.303,33 (CINQUENTA MIL TREZENTOS E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS)

ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO BARRA, PRÓXIMO A ANTONIO CABOCLO.
VALOR: R$ 50.303,33 (CINQUENTA MIL, TREZENTOS E TRÊS MIL E TRINTA E TRÊS REAIS).

ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS, MEDICAMENTOS E MATERIAIS UTILIZADOS NO AMENT.
VALOR: R$ 50.303,33 (CINQUENTA MIL TREZENTOS E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS)

ASSUNTO: PAVIMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO NA RUA SÃO PEDRO, CABO BRANCO, COREMAS – PB, DA CRECHE SINHÁ NUNES ATÉ A ACADEMIA DA SAÚDE MARIA JOSÉ CAVALCANTE RODRIGUES LEITE.
VALOR: R$ 50.303,33 (CINQUENTA MIL, TREZENTOS E TRÊS MIL E TRINTA E TRÊS REAIS).

ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ACADEMIA DA SAÚDE MARIA JOSÉ CAVALCANTE RODRIGUES LEITE
VALOR: R$ 50.303,33 (CINQUENTA MIL TREZENTOS E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS)

ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UBS NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE
VALOR: R$ 50.303,33 (CINQUENTA MIL TREZENTOS E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS)

ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE.
VALOR: R$ 50.303,33 (CINQUENTA MIL, TREZENTOS E TRÊS MIL E TRINTA E TRÊS REAIS).

ASSUNTO: CUSTEIO DE TRANSPORTE PARA PESSOAS COM TEA, TDAH E HEMOFILIA NO TRANSLADO PARA TRATAMENTO, CONSULTAS E EXAMES.
VALOR: R$ 50.303,33 (CINQUENTA MIL TREZENTOS E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS)

AO PROJETO DE LEI Nº 693/2025 (LOA/2026) ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE FOSSA COLETIVA COM FILTRO BIOLÓGICO NO BAIRRO DA CRUZ DA TEREZA
VALOR: R$ 50.303,33 (CINQUENTA MIL, TREZENTOS E TRÊS MIL E TRINTA E TRÊS REAIS).

ASSUNTO: COMPRA DE MOVÉIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS PARA EQUIPAR O AMENT.
VALOR: R$ 50.303,33 (CINQUENTA MIL TREZENTOS E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS)

ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB.
VALOR: R$ 50.303,33 (CINQUENTA MIL, TREZENTOS E TRÊS MIL E TRINTA E TRÊS REAIS).

ASSUNTO: COMPRA DE MOVÉIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS PARA EQUIPAR O AMENT.
VALOR: R$ 50.303,33 (CINQUENTA MIL TREZENTOS E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS)

ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB.
VALOR: R$ 50.303,33 (CINQUENTA MIL, TREZENTOS E TRÊS MIL E TRINTA E TRÊS REAIS).

ASSUNTO: COMPRA DE MOVÉIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS PARA EQUIPAR O AMENT.
VALOR: R$ 50.303,33 (CINQUENTA MIL TREZENTOS E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS)

ASSUNTO: COMPLEMENTAÇÃO DA AMPLIAÇÃO (ALARGAMENTO) DA ESTRADA DO CAMPO DE AVIAÇÃO AO SÍTIO BOA VISTA, COM COLOCAÇÃO DAS CERCAS.
VALOR: R$ 50.303,33 (CINQUENTA MIL, TREZENTOS E TRÊS MIL E TRINTA E TRÊS REAIS).

ASSUNTO: CUSTEIO DE TRANSPORTE PARA PESSOAS COM TEA E HEMOFILIA NO TRANSLADO PARA TRATAMENTO, CONSULTAS E EXAMES.
VALOR: R$ 50.303,33 (CINQUENTA MIL TREZENTOS E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS)

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO INTEGRAL QUE SERÁ ASSISTIDO POR BOLSISTAS DAS SALAS DA EDUCAÇÃO INTEGRAL PARA A ESCOLA PÚBLICA QUE IRÁ FUNCIONAR COM JORNADA AMPLIADA NA REDE MUNICIPAL DE COREMAS, DE ACORDO COM LEI FEDERAL Nº 14.640/23 E A PORTARIA Nº 2.036/2023 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

“REQUER AO SR. PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICPAL, SR. EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, QUE PROCEDA EM MARCAR UMA REUNIÃO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EXTENSIVO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, DRA JANNYMARLA PEREIRA, O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, O SR. JOSÉ SERGIO DA SILVA CABRAL E A TABELIÃ RESPONSÁVEL PELO CARTÓRIO SEVERINO LUCAS A SRª MARIA IOLANDA SILVA COM A FINALIDADE DE ADEQUAR E PADRONIZAR AS AVALIAÇÕES DOS IMOVÉS DO NOSSO MUNICÍPIO QUANDO AVALIADO PELO ÓRGÃO COMPETENTE DO MUNICÍPIO QUE É O SETOR TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.

MODIFICAÇÕES DA LDO/2026: QUE INCLUEM AS ALTERAÇÕES E ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A CORRETA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E APRIMORAMENTO DO PLANEJAMENTO DE MÉDIO PRAZO.

PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029: QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA P PERÍODO, ORIENTADO A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DE GOVERNO.

ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026: QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO PARA P PRÓXIMO ANO FISCAL, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E DO PLANO PLURIANUAL (PPA).

ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL / LEGISLATURA 2025/2028, REALIZADA EM 07 DE OUTUBRODE 2025.

SÚMULA - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PADRE FRANCISCO ALVES RODRIGUES.

SÚMULA - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, DEPUTADO ESTADUAL GILBERTO TOLENTINO LEITE JÚNIOR (GILBERTINHO)

SÚMULA - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA, A SENHORA, MARIA REJANE DA CRUZ MEDEIROS.