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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 1/2026

Informações da sessão
Data: 04/08/2026
Status: ABERTA

Descrição
1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 4º PERÍODO (15/07/2026 À 31/12/2026) DE 4 DE AGOSTO DE 2026

  • ATA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO CASA “ANTONIO FAUSTINO DANTAS” REALIZADA 15 DE JULHO DE 2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Legislativo

  • FICA INSTITUÍDA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO "LER, ESCREVER, COMPREENDER E TRANSFORMAR: O FUTURO COMEÇA AQUI", QUE TERÁ COMO FINALIDADE GARANTIR O DIREITO À ALFABETIZAÇÃO DAS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ELEMENTO ESTRUTURANTE PARA A CONSTRUÇÃO DE TRAJETÓRIAS ESCOLARES BEM-SUCEDIDAS. POR MEIO DESSA POLÍTICA, O MUNICÍPIO DE COREMAS- PB, EM COLABORAÇÃO COM O ESTADO E O GOVERNO FEDERAL, IMPLEMENTARÁ AÇÕES FUNDAMENTADAS EM EVIDÊNCIAS, CIÊNCIAS COGNITIVAS PARA PROMOVER A ALFABETIZAÇÃO, FIXA OS COMPONENTES ESSENCIAIS PARA A ALFABETIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES NACIONAIS ESTABELECIDAS PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 9.765/2019, Nº11.556/2023 E LEI Nº15.247/2025, COM O INTUITO DE APRIMORAR A QUALIDADE DA ALFABETIZAÇÃO NO TERRITÓRIO MUNICIPAL E COMBATER O ANALFABETISMO ABSOLUTO E FUNCIONAL EM TODAS AS ETAPAS E MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA EDUCAÇÃO NÃO FORMAL.

Situação: Leitura

Autor: Poder Executivo

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