ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 680/2025, PARA CONTEMPLAR COM REPRESENTAÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS DE COREMAS - PB AS COLÔNIAS DE PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) AOS FUNCIONÁRIOS E COVEIRO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE QUAIS ESCOLAS MUNICIPAIS ESTÃO EM FUNCIONAMENTO EM MODALIDADE INTEGRAL, BEM COMO, PLANILHA DE RECURSOS ESTADUAIS E/OU FEDERAIS, ATRAVÉS DE PROGRAMAS, REPASSADOS E ATUALMENTE GASTOS, POR CADA UMA DELAS NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA.

REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DOS IMÓVEIS ALUGADOS NESTE PERÍDO DE 2025 PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS - PARAÍBA

INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DOS VEÍCULOS ALUGADOS/LOCADOS, NESTE PERÍODO DE 2025 PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS – PARAÍBA.

“REQUER, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SUA SECRETARIA DE SAÚDE, DISPONIBILIDADE E A PERMANÊNCIA DE UM VEÍCULO, PRÓPRIO OU LOCADO, PARA ATENDER OS PACIENTES DA POLICLÍNICA “FRANCISCA ANDRADE”, LOCALIZADO NO POSTO DE SAÚDE “ANTONIO LOPES FILHO, NO CENTRO DESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA”.

REQUER A V. EXA. APÓS OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO E DELE RECEBA VOTAÇÃO FAVORÁVEL, ENCAMINHAR O PRESENTE AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA , EXTENSIVO A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, PARA QUE SE EXECUTE EM CARÁTER DE "URGENCIA", O SERVIÇO DE, RECUPERAÇÃO E TERRAPLANAGEM DO TRECHO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES DO SÍTIO RIACHO DE BOI, INTERLIGANDO AO SÍTIO ESTREITO, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA.

“REQUER O REABASTECIMENTO DE ÁGUA DO COMUNIDADE DO CONJUTO HABITACIONAL “NOVA COREMAS”, PARA AMPLIAR MELHORIAS NO FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA AOS MORADORES DESTA LOCALIDADE”.

“REQUER O REABASTECIMENTO DE MEDICAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “ANTONIO LOPES FILHO”, LOCALIZADA NO CENTRO DESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA”.

ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 680/2025, PARA CONTEMPLAR COM REPRESENTAÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS DE COREMAS - PB AS COLÔNIAS DE PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPD E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FMDPD DO MUNICIPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS DE COREMAS/PB, A CRIAÇÃO DE FUNDO COM DOTAÇÕES PARA ESTE FIM, REVOGA OS DISPOSITIVOS LEGAIS CONTRADITÓRIOS ANTERIORES (LISTAR LEI ANTERIOR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VISCINAL QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE EMAS E COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A APREENSÃO E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE RECOLHIDOS NAS VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E OUTRAS BENFEITORIAS DA LADEIRA AO LADO DO CANAL DA REDENÇÃO TRECHO QUE DA ACESSO AO ASFALTO VIZINHO A CAPELINHA LIGANDO A COMUNIDADE DO SÍTIO RIACHO GRANDE A OUTRAS COMUNIDADES RURAIS ADJACENTES, TODAS NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA”.

REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE COREMAS-PB, EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE VARRIÇÃO TRÊS VEZES POR SEMANA (ÀS SEGUNDAS, QUARTAS E SEXTAS-FEIRAS) E A COLETA DE LIXO NOS SEIS DIAS DA SEMANA (DE SEGUNDA A SÁBADO) NAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS: RUA JOSÉ PEREIRA DE ALMEIDA E RUA LUZIANO GELISSON DE SOUSA LUCENA, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO ANTÔNIO CLEMENTINO.

REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE COREMAS EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM TONÔMETRO DE AFERIÇÃO PARA O CONSULTÓRIO OFTALMOLÓGICO LOCALIZADO NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE ANTONIO LOPES FILHO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE COREMAS-PB, EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A COLETA REGULAR DE LIXO NAS COMUNIDADES PACATONHO, CAMPO DE AVIAÇÃO E SANGRADOURO DUAS VEZES POR SEMANA, PREFERENCIALMENTE ÀS SEGUNDAS-FEIRAS E SEXTAS-FEIRAS.