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SESSÃO ORDINÁRIA: 011/2024

Informações da sessão
Data: 03/12/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
011ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 8º PERÍODO (01/08/2024 À 15/12/2024) DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

ATA Nº 0010/2024 03/12/2024

  • ATA DA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 26 DE NOVEMBRO DE 2024.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Legislativo

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

RONALDO LIMA BATISTA (RONALDO PESCADOR)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSE ERIVAN DA SILVA (ZÉ ERIVAN)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

GILMAR OLIVEIRA DA SILVA (GILMAR)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA (DIEGO LOPES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE BURITI NETO (ZÉ BURITI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO (ASSIS CLEMENTINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA (DR. LAEDSON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JANDERLEY BATISTA DE SOUSA (JANDERLEY DE SATORNO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA (EDNALDO PEREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JANAINA LINO MALHEIRO (JANAINA MALHEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE KLEYDISON DA SILVA (KLEYDISON)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
EMENDA E SUBEMENDAS Nº 01/2024 26/11/2024

  • AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO PARA SAÚDE DESTINADO A AMENT

Situação: Aprovado

Autor: Francisco de Assis Clementino

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 02/2024 26/11/2024

  • CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D´ÁGUA E REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA COMUNIDADE EXTREMA.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco de Assis Clementino

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 03/2024 05/11/2024

  • MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 642/24, QUE TRATA DAS MODIFICAÇÕES DA LDO, PARA ADEQUÁ-LO A LOA/25 E AO PPA/2025, GARANTINDO A COMPATIBILIDADE ENTRE OS INSTRUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão Permanente de Financas e Orçamento e Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 03/2024 26/11/2024

  • CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS CABO BRANCO E CRUZ DA TEREZA.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Laedson Andrade Silva

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 04/2024 05/11/2024

  • MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 643/2024, QUE TRATA DAS MODIFICAÇÕES DO PPA, PARA ADEQUÁ-LO A LOA/2025 E A LDO/2025, GARANTINDO A COMPATIBILIDADE ENTRE OS INSTRUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão Permanente de Financas e Orçamento e Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 04/2024 26/11/2024

  • AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE 20 (VINTE) LUGARES PARA DESLOCAMENTO DE PACIENTES COM CANCER, EM HEMODIALISE E OUTRAS DOENÇAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Laedson Andrade Silva

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 05/2024 05/11/2024

  • MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 644/2024, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 (LOA 2025), GARANTINDO A LEGILIDADE DO ORÇAMENTO E CUMPRIMENTO DO ART. 123-A DA LEI ORGÂNIA MUNICIPAL.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão Permanente de Financas e Orçamento e Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 05/2024 26/11/2024

  • CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS CABO BRANCO E CRUZ DA TEREZA.

Situação: Aprovado

Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 06/2024 26/11/2024

  • AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE 20 (VINTE) LUGARES PARA DESLOCAMENTO DE PACIENTES COM CANCER, EM HEMODIALISE E OUTRAS DOENÇAS.

Situação: Aprovado

Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 07/2024 26/11/2024

  • AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE 20 (VINTE) LUGARES PARA DESLOCAMENTO DE PACIENTES COM CANCER, EM HEMODIALISE E OUTRAS DOENÇAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Kleydison da Silva

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 08/2024 26/11/2024

  • PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS OTACÍLIO DE PAULA LEITE, E, GEGÊ JOAQUIM DA SILVA BAIRRO LINHA DE FERRO.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Kleydison da Silva

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 09/2024 26/11/2024

  • AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE 20 (VINTE) LUGARES PARA DESLOCAMENTO DE PACIENTES COM CANCER, EM HEMODIALISE E OUTRAS DOENÇAS.

Situação: Aprovado

Autor: Janaina Lino Malheiro

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 10/2024 26/11/2024

  • PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS OTACÍLIO DE PAULA LEITE, E, GEGÊ JOAQUIM DA SILVA BAIRRO LINHA DE FERRO.

Situação: Aprovado

Autor: Janaina Lino Malheiro

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 11/2024 26/11/2024

  • COMPRA DE MATERIAIS ESPORTIVOS E PREMIOS PARA REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS NO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Gilmar Oliveira da Silva

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 12/2024 26/11/2024

  • AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE 20 (VINTE) LUGARES PARA DESLOCAMENTO DE PACIENTES COM CANCER, EM HEMODIALISE E OUTRAS DOENÇAS.

Situação: Aprovado

Autor: Gilmar Oliveira da Silva

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 13/2024 26/11/2024

  • AQUISIÇÃO DE VEÍCULO COM 01 VEÍCULO PARA SAÚDE DESTINADO A AMENT.

Situação: Aprovado

Autor: Ronaldo Lima Batista

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 14/2024 26/11/2024

  • COMPLEMENTAÇÃO DA AMPLIAÇÃO (ALARGAMENTO) DA ESTRADA DO CAMPO DA AVIAÇÃO AO SÍTIO BOA VISTA, COM COLOCAÇÃO DAS CERCAS.

Situação: Aprovado

Autor: Ronaldo Lima Batista

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 15/2024 26/11/2024

  • COMPLEMENTAÇÃO DA AMPLIAÇÃO (ALARGAMENTO) DA ESTRADA DO CAMPO DA AVIAÇÃO AO SÍTIO BOA VISTA, COM COLOCAÇÃO DAS CERCAS.

Situação: Aprovado

Autor: Janderley Batista de Sousa

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 16/2024 26/11/2024

  • AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APARELHAMENTO DA AMENT.

Situação: Aprovado

Autor: Janderley Batista de Sousa

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 17/2024 26/11/2024

  • AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DESTINADOS PARA SAÚDE BUCAL ( CADEIRA, COMPRESSOR, AUTOCLAVE, ETC).

Situação: Aprovado

Autor: Jose Buriti Neto

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 18/2024 26/11/2024

  • AQUISIÇÃO MAQUINÁRIOS/ EQUIPAMENTOS AGRICOLAS (ENSILADEIRA, CARRINHOS DE MÃO, ENXADA, CISCADOR, LONAS PARA SELAGEM E ROÇADEIRA ).

Situação: Aprovado

Autor: Jose Buriti Neto

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 19/2024 26/11/2024

  • AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS COMO SEMENTES E HORTALIÇAS, ENTRE OUTROS.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Buriti Neto

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 20/2024 26/11/2024

  • AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO PARA SAÚDE DESTINADO A AMENT.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Erivan da Silva

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 21/2024 26/11/2024

  • AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA COMUNIDADE ESTREMA.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Erivan da Silva

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EMENDA E SUBEMENDAS Nº 22/2024 26/11/2024

  • AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO PARA SAÚDE DESTINADO AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICISSOCIAL- CAPS.

Situação: Aprovado

Autor: Diego Antunes Cavalcante Lopes e Silva

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 642/2024 29/10/2024

  • DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DOS ANEXOS I E II, DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 643/2024 29/10/2024

  • DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, PARA O PERÍODO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 644/2024 29/10/2024

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COREMAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

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