INSTITUI O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO- IPTU PREMIADO EXERCÍCIO DE 2023 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS/PB.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS- PB O SENHOR EUGÊNIO SOUSA

CRIA O PROJETO "ESCOLA TRANSPARENTE" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR, NO ATO DA MATRICULA ESCOLAR,FORMULÁRIO PARA DENUNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAMILIAR, NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PÚBLICA OU PRIVADA NO MUNICIPIO DE COREMAS-PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO POETA" INTITULADO DE "JOSÉ SIMÃO", DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO CONSTRUÇÃO DE UMA QUEBRA-MOLAS, NA RUA FRANCISCO SEVERINO DE SOUSA, ENTRE A MARCENARIA DE ZÉ BALOCA E O BAR DE REGINALDO, ANTES DA PRAÇA DA BÍBLIA NO BAIRRO CABO BRANCO, NESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA.

“ANALISAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO EM AMBOS OS LADOS, NA ESCADA DE PEDESTRES NO FINAL DA RUA SÃO JOSÉ, ACESSO PARA O GALO ASSADO, OU SEJA, A RUA ILDENATO RAMALHO LEITE, PROXÍMA A IGREJA BATISTA, NESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA.”

REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJAM OFICIALIZADOS AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE COREMAS–PB, NO SENTIDO DE REALIZAREM VISITAS PERIÓDICAS AS RESIDÊNCIAS PARA CONTER E EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE, ZICA E CHIKUNGUNYA (AEDES AEGYPT) ENTRE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SECRETARIA ESTADUAL DE TURISMO E GOVERNO DO ESTADO RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTE E VIA DE ACESSO COM PAVIMENTAÇÃO PARA AS CASCATAS EXISTENTES JUNTO A PAREDE DO AÇUDE MÃE D’ÁGUA, COM LOCALIZAÇÃO NO SÍTIO MÃE D’ÁGUA NESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA.

REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE DO MUNICÍPIO, O ENVIO DE MÁQUINA DE CORTE PARA REALIZAR DE TERRAPLANAGEM NOS SETORES NECESSÁRIOS DO CONJUNTO HABITACIONAL ANTONIO LOPES FILHO, NO BAIRRO ANTONIO CLEMENTINO DE SOUSA, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA.

REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO SETOR FINANCEIRO DO MUNICÍPIO A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS MOTORISTAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE TRANSPORTES E QUE SE DESLOCAM DO LOCAL DE ORIGEM PARA OUTROS MUNICÍPIOS COM DIFERENCIAMENTO DE VALORES COM PERNOITE.

REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE DO MUNICÍPIO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A RETIRADA DOS ANIMAIS SOLTOS E SEM DONOS ESPECÍFICOS EXISTENTES NO CONJUNTO HABITACIONAL ANTONIO LOPES FILHO, NO BAIRRO ANTONIO CLEMENTINO DE SOUSA, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA.

REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO AOS SETORES COMPETENTES DO MUNICÍPIO A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE GUARDAS NOTURNOS E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA LOCALIZADO NESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA.

REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE DE OBRAS E URBANISMO, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DO CANAL NO TRECHO QUE LIGA A PROPRIEDADE DO SENHOR NEGO PIRANHA AO RIO DE CELINA, COM LARGURA ENTRE 3 (TRÊS) E 4 (QUATRO) METROS POR 01(UM) METRO DE PROFUNDIDADE, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA.