SESSÃO ORDINÁRIA: 4/2021

Informações da sessão
Data: 31/08/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2021 À 15/12/2021) DE 31 DE AGOSTO DE 2021

  • ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO REALIZADA EM 17 DE AGOSTO DE 2021.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Legislativo

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA (EDNALDO PEREIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

RONALDO LIMA BATISTA (RONALDO PESCADOR)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO(A)

JANAINA LINO MALHEIRO (JANAINA MALHEIRO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

JOSE KLEYDISON DA SILVA (KLEYDISON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE BURITI NETO (ZÉ BURITI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO (ASSIS CLEMENTINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DIEGO ANTUNES CAVALCANTE LOPES E SILVA (DIEGO LOPES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILMAR OLIVEIRA DA SILVA (GILMAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA (DR. LAEDSON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA IVANETE MACHADO DE OLIVEIRA (IVANETE DE JANDERLEY)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
  • INDICO AO SENHOR PREFEITO IRANI ALEXANDRINO DA SILVA, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO A "REVISÃO NAS ALÍQUOTAS DE ISSQN CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 205 DE 17 DE MAIO DE 2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS FISCAIS, RELATIVOS A OBRAS, INSTALAÇÕES, OPERAÇÕES E OUTROS SERVIÇOS LIGADOS AS ATIVIDADES DO COMPLEXO SOLAR COREMAS".

Situação: Leitura

Autor: Ronaldo Lima Batista

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A COLOCAÇÃO DE DOIS (02) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA – MOLA) NA RUA LEOCÁDIA MARIANO DE ARAÚJO, NO BAIRRO ANTONIO CLEMENTINO DE SOUSA, NESTA CIDADE DE COREMAS – PB.

Situação: Leitura

Autor: Gilmar Oliveira da Silva

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE AGRICULTURA A DISPONIBILIDADE DE MÁQUINAS (TRATORES), PARA ATENDER AOS SERVIÇOS NO CORTE DE TERRAS DURANTE TODO ANO (SECA E NVERNO) NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA.

Situação: Leitura

Autor: Jose Buriti Neto

  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COREMAS A DESTINAR RECURSOS PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, CULTURAIS E ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DIGITAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Laedson Andrade da Silva

  • INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Laedson Andrade da Silva

  • DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB COM INTUITO DE COMBATER O BULLYING INFANTIL E A PEDOFILIA.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Laedson Andrade da Silva

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER PROGRAMA QUE GARANTA RESERVATÓRIOS DE ÁGUA INDIVIDUAIS (CAIXAS D'ÁGUA) A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E GARANTA MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COREMAS- PB.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Laedson Andrade da Silva

  • DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E DESCARTE DE LÂMPADAS, PILHAS, BATERIAS E OUTROS TIPOS DE ACUMULADORES DE ENERGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Laedson Andrade da Silva

  • QUE SEJA ENCAMINHADA UMA MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO À SENHORA MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO CAVALCANTE SOUZA CARNEIRO (ÍNDIA), COMO FORMA DE RECONHECER E HOMENAGEAR O TRABALHO QUE TEM DESENVOLVIDO NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB HÁ QUASE 30 ANOS NA ÁREA DA SAÚDE E SERVIÇOS DO POVO DESSA TERRA.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Laedson Andrade da Silva

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, A AQUISIÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A COMPRA DE QUATRO (04) CAMINHÕES COMPACTADORES DE LIXO PARA O MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA.

Situação: Aprovado

Autor: Diego Antunes Cavalcante Lopes e Silva

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE DO ESTADO DA PARAÍBA PARA A IMPLANTAÇÃO DE DUAS (02) LOMBADAS ELETRÔNICA - BAIRRO CRUZ DA TEREZA E BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE, NESTE MUNICIPIO DE COREMAS - PARAÍBA.

Situação: Aprovado

Autor: Diego Antunes Cavalcante Lopes e Silva

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA PEQUENA PRAÇA, NA RUA JOSÉ ROBERTO SILVA (VULGO BECO DA FACADA), NO CENTRO NESTA CIDADE DE COREMAS- PARAÍBA.

Situação: Aprovado

Autor: Diego Antunes Cavalcante Lopes e Silva

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO JUNTO A ENERGISA - COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA, A EFETUAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE DOIS (2) POSTES, LOCALIZADO NA RUA AMÉLIA ALVES DE ARAÚJO, NO BAIRRO CABO BRANCO, NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA.

Situação: Aprovado

Autor: Gilmar Oliveira da Silva

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO EM PARCERIA COM SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO, A SOLUÇÃO PARA OS PROBLEMAS DE FUNCIONAMENTO DA CASA DA CULTURA "FRANCISCO SILVA", EM FUNCIONAMENTO NO CENTRO CULTURAL "SHAOLIN" LOCALIZADO NO CENTRO DESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA.

Situação: Aprovado

Autor: Diego Antunes Cavalcante Lopes e Silva

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, EM AMBOS OS LADOS, NO TRECHO DA AVENIDA RAIMUNDO BERNARDO, MAIS PRECISAMENTE ENTRE O RIO DE CELINA E O GINÁSIO POLIESPORTIVO "O PEREIRÃO", NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE, NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Buriti Neto

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A REFORMA DA PRAÇA E A CAPELA "SANTO AMARO", NO SÍTIO RIACHO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS -PARAIBA,

Situação: Aprovado

Autor: Jose Buriti Neto

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ELABORE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE ENVIE UM MÉDICO PARA DAR ASSISTÊNCIA E PRESTAR ATENDIMENTO AMBULATORIAL NA COMUNIDADE DO SÍTIO TORRÕES DUAS VEZES POR MÊS.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Laedson Andrade da Silva

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