INDICAÇÃO DE LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PDT

REQUERIMENTO Nº 004/20, DE 06 DE AGOSTO DE 2020, DOS SENHORES VEREADORES: JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA, JOSÉ KLEYDISON DA SILVA, EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, RONALDO LIMA BATISTA, JOSÉ ERIVAN DA SILVA, MARCUS VINICIUS RAMALHO NOGUEIRA, REGINALDO CAVALCANTE E ELTON CLEBER RAMALHO LOPES, QUE REQUER "A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE À COVID-19 AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, ENQUANTO PERDURAR NO MUNICÍPIO DE COREMAS O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA PANDEMIA".

REQUERIMENTO Nº 005/20, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, DOS SENHORES VEREADORES: JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA, JOSÉ KLEYDISON DA SILVA, EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, RONALDO LIMA BATISTA, JOSÉ ERIVAN DA SILVA, MARCUS VINICIUS RAMALHO NOGUEIRA, REGINALDO CAVALCANTE E ELTON CLEBER RAMALHO LOPES, QUE REQUER DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE COREMAS "A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB".

REQUERIMENTO Nº 005/20, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, DOS SENHORES VEREADORES: JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA, JOSÉ KLEYDISON DA SILVA, EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, RONALDO LIMA BATISTA, JOSÉ ERIVAN DA SILVA, MARCUS VINICIUS RAMALHO NOGUEIRA, REGINALDO CAVALCANTE E ELTON CLEBER RAMALHO LOPES, QUE REQUER DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE COREMAS "A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB".

REQUERIMENTO Nº 004/20, DE 06 DE AGOSTO DE 2020, DOS SENHORES VEREADORES: JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA, JOSÉ KLEYDISON DA SILVA, EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, RONALDO LIMA BATISTA, JOSÉ ERIVAN DA SILVA, MARCUS VINICIUS RAMALHO NOGUEIRA, REGINALDO CAVALCANTE E ELTON CLEBER RAMALHO LOPES, QUE REQUER "A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE À COVID-19 AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, ENQUANTO PERDURAR NO MUNICÍPIO DE COREMAS O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA PANDEMIA".

REQUERIMENTO Nº 002/20, DE 18 DE JUNHO DE 2020, DOS SENHORES VEREADORES JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA, JOSÉ KLEYDISON DA SILVA, EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, RONALDO LIMA BATISTA, JOSÉ ERIVAN DA SILVA, MARCUS VINICIUS RAMALHO NOGUEIRA E REGINALDO CAVALCANTE, QUE REQUER A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS COM BANHEIROS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE CERCADO EM VOLTA DO CAMPO DE FUTEBOL DO SÍTIO CAMPINADA

REQUERIMENTO Nº 003/20, DE 18 DE JUNHO DE 2020, DOS SENHORES VEREADORES, JOSÉ KLEYDISON DA SILVA, EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, RONALDO LIMA BATISTA, JOSÉ ERIVAN DA SILVA, MARCUS VINICIUS RAMALHO NOGUEIRA JOSE LAEDSON DE ANDRADE, ELTON KLEBER RAMALHO LOPES E REGINALDO VÊM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CONCEDA GRATIFICAÇÕES AOS CONCELHEIROS TUTELARES DURANTE O PERIODO DA PANDEMIA DO COVID - 19.

REQUERIMENTO Nº 003/20, DE 18 DE JUNHO DE 2020, DOS SENHORES VEREADORES, JOSÉ KLEYDISON DA SILVA, EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, RONALDO LIMA BATISTA, JOSÉ ERIVAN DA SILVA, MARCUS VINICIUS RAMALHO NOGUEIRA JOSE LAEDSON DE ANDRADE, ELTON KLEBER RAMALHO LOPES E REGINALDO VÊM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CONCEDA GRATIFICAÇÕES AOS CONCELHEIROS TUTELARES DURANTE O PERIODO DA PANDEMIA DO COVID - 19.

REQUERIMENTO Nº 002/20, DE 18 DE JUNHO DE 2020, DOS SENHORES VEREADORES JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA, JOSÉ KLEYDISON DA SILVA, EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, RONALDO LIMA BATISTA, JOSÉ ERIVAN DA SILVA, MARCUS VINICIUS RAMALHO NOGUEIRA E REGINALDO CAVALCANTE, QUE REQUER A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS COM BANHEIROS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE CERCADO EM VOLTA DO CAMPO DE FUTEBOL DO SÍTIO CAMPINADA

CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS – PB, OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO A PREFEITA E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE EFETUE A REFORMA DO MERCADO DO PRODUTOR DORGIVAL CAVALCANTI LOCALIZADO NA RUA 04 DE ABRIL NESTA CIDADE.

CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS – PB, OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO A PREFEITA E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE EFETUE UMA REFORMA NO ESTÁDIO DE FUTEBOL “O SILVÃO” DA CIDADE DE COREMAS - PB.

CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS – PB, OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO A PREFEITA E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DO TRECHO QUE FICA NO FINAL DA RUA VITORIANO SILVA NO BAIRRO DO POMBALZINHO ATÉ A UBS QUE ESTA SENDO CONSTRUÍDA NA ENTRADA DO SÍTIO DIOGO

CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS – PB, OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO A PREFEITA E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE EFETUE A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA MANOEL AMARO LOCALIZADA NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO NESTA CIDADE

CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS – PB, OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO A PREFEITA E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CRIADO UM ESPAÇO PARA FEIRA DO CRIADOR NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB

CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS – PB, OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO A PREFEITA E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA NOVA BASE DO SAMU NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB.

CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS – PB, OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO A PREFEITA E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE EFETUE O REVESTIMENTO EM ASFALTO NA RUA 04 DE ABRIL NO CENTRO DESTA CIDADE.

REQUER, DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE COREMAS PB QUE SEJA FEITA NOMEAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DESTE MUNICIPIO.
EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, JOSÉ ERIVAN DA SILVA, JOSÉ KLEYDISON DA SILVA, JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA, MARCUS VINÍCIUS RAMALHO NOGUEIRA E RONALDO LIMA BATISTA, VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ARTS. 88, XII E 99 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE COREMAS/PB, “QUE SEJA NOMEADO UM SECRETÁRIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL, POIS DESDE A EXONERAÇÃO DO ÚLTIMO SECRETÁRIO O CARGO NÃO FOI PREENCHIDO. E, TENDO EM VISTA QUE SE TRATA DE UMA SECRETARIA DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA NOSSO MUNICÍPIO, FAZ-SE NECESSÁRIA A NOMEAÇÃO IMEDIATA DE UM RESPONSÁVEL PARA PASTA, PARA QUE A POPULAÇÃO E AUTORIDADES POSSAM DESTINAREM SUAS DEMANDAS, COM A CERTEZA DE TEREM SEUS PLEITOS ATENDIDOS”

REQUER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE COREMAS-PB, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA REALIZADO A TROCA OU MANUTENÇÃO DO REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DA CAIXA D’AGUA DO BAIRRO CRUZ DA TEREZA NESTE MUNICIPIO.
OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER, APÓS OUVIR OS NOBRES PARES DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SENHORA PREFEITA FRANCISCA DAS CHAGAS ANDRADE DE OLIVEIRA, NO SENTIDO DE QUE POSSA SER REALIZADO A TROCA OU MANUTENÇÃO DO REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO D’AGUA DO BAIRRO CRUZ DA TEREZA, NESTA CIDADE DE COREMAS –PB.

REQUER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE COREMAS-PB, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA CAIXA D’AGUA DO BAIRRO CRUZ DA TEREZA NESTE MUNICIPIO.

OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER, APÓS OUVIR OS NOBRES PARES DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SENHORA PREFEITA FRANCISCA DAS CHAGAS ANDRADE DE OLIVEIRA, NO SENTIDO DE QUE POSSA REALIZAR LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO RESERVATÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO D’AGUA DO BAIRRO CRUZ DA TEREZA, NESTA CIDADE DE COREMAS –PB.

FIXA O DESCONTO 20% DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS, POR DOIS MESES, QUE DEVERÁ SER REVERTIDO PARA INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DOADAS AS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE COREMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 1º O SUBSÍDIO MENSAL BRUTO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS TERÁ UM DESCONTO DE 20% (VINTE POR CENTO), POR DOIS MESES SUBSEQUENTES A APROVAÇÃO DESTA LEI, QUE DEVERÁ SER DOADO AS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS LOCALIZADAS NO O MUNICÍPIO DE COREMAS, COM A FINALIDADE DE QUE COM VALOR RECEBIDO ESSAS INSTITUIÇÕES COMPREM CESTAS BÁSICAS PARA DOAREM AS PESSOAS CARENTES DESTA CIDADE.

REQUER, DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE COREMAS PB QUE SEJA FEITA NOMEAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DESTE MUNICIPIO.
EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, JOSÉ ERIVAN DA SILVA, JOSÉ KLEYDISON DA SILVA, JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA, MARCUS VINÍCIUS RAMALHO NOGUEIRA E RONALDO LIMA BATISTA, VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ARTS. 88, XII E 99 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE COREMAS/PB, “QUE SEJA NOMEADO UM SECRETÁRIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL, POIS DESDE A EXONERAÇÃO DO ÚLTIMO SECRETÁRIO O CARGO NÃO FOI PREENCHIDO. E, TENDO EM VISTA QUE SE TRATA DE UMA SECRETARIA DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA NOSSO MUNICÍPIO, FAZ-SE NECESSÁRIA A NOMEAÇÃO IMEDIATA DE UM RESPONSÁVEL PARA PASTA, PARA QUE A POPULAÇÃO E AUTORIDADES POSSAM DESTINAREM SUAS DEMANDAS, COM A CERTEZA DE TEREM SEUS PLEITOS ATENDIDOS”

REQUER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE COREMAS-PB, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA REALIZADO A TROCA OU MANUTENÇÃO DO REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DA CAIXA D’AGUA DO BAIRRO CRUZ DA TEREZA NESTE MUNICIPIO.
OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER, APÓS OUVIR OS NOBRES PARES DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SENHORA PREFEITA FRANCISCA DAS CHAGAS ANDRADE DE OLIVEIRA, NO SENTIDO DE QUE POSSA SER REALIZADO A TROCA OU MANUTENÇÃO DO REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO D’AGUA DO BAIRRO CRUZ DA TEREZA, NESTA CIDADE DE COREMAS –PB.

REQUER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE COREMAS-PB, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA CAIXA D’AGUA DO BAIRRO CRUZ DA TEREZA NESTE MUNICIPIO.

OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER, APÓS OUVIR OS NOBRES PARES DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SENHORA PREFEITA FRANCISCA DAS CHAGAS ANDRADE DE OLIVEIRA, NO SENTIDO DE QUE POSSA REALIZAR LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO RESERVATÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO D’AGUA DO BAIRRO CRUZ DA TEREZA, NESTA CIDADE DE COREMAS –PB.

REQUER A SENHORA PREFEITA CONSTITUCIONAL DE COREMAS, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SE PROCEDA A INSTALAÇÃO ELÉTRICA DO POÇO ARTESIANO DO BAIRRO CRUZ DA TEREZA.

REQUER A SENHORA PREFEITA CONSTITUCIONAL DE COREMAS, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SE PROCEDA A INSTALAÇÃO ELÉTRICA DO POÇO ARTESIANO DO SÍTIO MÃE D’ÁGUA

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CASA NAPOLEÃO LAUREANO, MANTEDORA DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO, PARA DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 166/2016 DE 13/08/2016 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO.