ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO CASA “ANTONIO FAUSTINO DANTAS” REALIZADA 28 DE ABRIL DE 2026.
Autor: Poder Legislativo
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO CUIDADORES PARA AS CRIANÇAS AUTISTAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Autor: Jose Francisco Soares Tomas
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
“REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SR. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITO UMA AMPLIAÇÃO E REPARAÇÃO DA PONTE QUE LIGA A RUA CAPITÃO ANTONIO LEITE QUE DAR ACESSO AO CENTRO E A RUA VITORIANO SILVA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO POMBALZINHO, COREMAS PB.
Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
“REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SR. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITO UMA AMPLIAÇÃO E REPARAÇÃO DA PONTE QUE LIGA A RUA JANDUÍ CARNEIRO, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO POMBALZINHO, COREMAS PB.
Autor: Ednaldo Pereira de Oliveira
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
SÚMULA – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS AO DR. UMBERTO JOUBERT DE MORAIS LIMA
Autor: Jose Buriti Neto
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
SÚMULA- CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS -PB AO SENHOR HONÓRIO LUIZ DE OLIVEIRA NETO.
Autor: Francisco de Assis Clementino
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE TOME PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO A PROBLEMAS RELACIONADOS AO SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA RAIMUNDO BERNARDO DA SILVA, Nº 899, BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE, NO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB.
Autor: Francisco Soares de Sousa
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COREMAS -PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
SUMULA- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA, A VOSSA EXCELENCIA REVERENDISSIMO SENHOR BISPO DOM FRANCISCO DE ASSIS GABRIEL DOS SANTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Jose Laedson Andrade Silva
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
SUMULA- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA, AO ILUSTRISSIMO DOUTOR EDUARDO PACHU RAIA DOS SANTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO CASA “ANTONIO FAUSTINO DANTAS” REALIZADA 07 DE ABRIL DE 2026.
Autor: Poder Legislativo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
“REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SR. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA ANALISADA A VIABILIDADE DA AQUISIÇÃO DE DOIS TERRENOS, UM LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO BATISTA SILVA E OUTRO, NA RUA MARIA SUZANA FERREIRA FAUSTINO COM A FINALIDADE DE QUE OS REFERIDOS ESPAÇOS SEJAM TRANSFORMADOS EM VIA PÚBLICA, POSSIBILITANDO A LIGAÇÃO ENTRE AS RUAS MENCIONADAS.
Autor: Jose Buriti Neto
Fase: Votação
Situação: Aprovado
“REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SR. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE DER CONTINUIDADE A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA BARTOLOMEU FREIRE BURITI DE ENCONTRO COM A RUA LUZIANO E DA RUA SEVERINO GREGÓRIO LIGANDO COM A RUA BARTOLOMEU FREIRE, NO BAIRRO ANTONIO CLEMENTINO.
Autor: Jose Buriti Neto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENVIE PARA ESTE PODER LEGISLATIVO UM PROJETO DE LEI PARA QUE SEJA TORNADO OBRIGATÓRIO A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, BEM COMO QUE TODAS AS ESCOLAS PRIVADAS QUE ATUAM NESSE MUNICÍPIO TAMBÉM FIQUEM OBRIGADAS A INSTALAREM TAL SISTEMA DE MONITORAMENTO.
Autor: Jose Francisco Soares Tomas
Fase: Votação
Situação: Aprovado
“VENHO, RESPEITOSAMENTE, POR MEIO DESTE, SOLICITAR AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA A CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE UMA LADEIRA AO LADO DA CAPELA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, NO SÍTIO RIACHO GRANDE, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR LIGAÇÃO DE ACESSO À BR.”
Autor: Jose Buriti Neto
Fase: Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APOIO A IMEDIATA TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLP 185/2024 JUNTO A CÂMARA DE DEPUTADOS FEDERAIS.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: Votação
Situação: Aprovado
ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO CASA “ANTONIO FAUSTINO DANTAS” REALIZADA 24 DE MARÇO DE 2026.
Autor: Poder Legislativo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO CASA “ANTONIO FAUSTINO DANTAS” REALIZADA 17 DE MARÇO DE 2026.
Autor: Poder Legislativo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SÚMULA – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA, AO SENHOR IDELBRANDO CAVALCANTE DE SOUSA, SEGUNDO-SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA (PMPB).
Autor: Francisco Soares de Sousa
Fase: Votação
Situação: Aprovado
ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO CASA “ANTONIO FAUSTINO DANTAS” REALIZADA 10 DE MARÇO DE 2026.
Autor: Poder Legislativo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL, EXMO. SR. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, JUNTO A SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A LIMPEZA DA RUA EDGAR ALVES E RUAS PARALELAS E ADJACENTES (SE NECESSÁRIO) LOCALIZADAS NO BAIRRO CABO BRANCO, PARA MELHORIA DO FLUXO DE PESSOAS E VEÍCULOS, ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DE SEUS MORADORES.
Autor: Jose Francisco Soares Tomas
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DESTA SESSÃO, ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS POLÍCIAIS MILITARES DO 13º BATALHÃO DA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, ATUANTE NA 3ª CIA DA POLÍCIA MILITAR DA COMARCA DE COREMAS, NAS PESSOAS DOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES: 3º SARGENTO JAMELLE LOPES DE FRANÇA, CABO TIAGO BRITO DIAS, SOLDADO PEDRO GONÇALVES DIAS JÚNIOR, CABO JOSÉ HUGO FARIAS DE ARAÚJO, SUBTENENTE RONALDO NOEL DE ALMEIDA, SOLDADO LEIDSON JEAN LIMA VIEIRA CANDEIA E EXTENSIVO AO DELADO DE POLÍCIA CIVIL DA COMARCA DR. THITTO ERISSON ALVES AMORIM E TODO O EFETIVO, SENDO UMA GRANDE ALIADA NO COMBATE AOS SUICÍDAS E TENTATIVAS DE SUÍCIDIOS E EM DEFESA DO JANEIRO BRANCO EM PROL DA SAÚDE MENTAL DA POPULAÇÃO COREMENSE.
Autor: Jose Francisco Soares Tomas e Ednaldo Pereira de Oliveira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL, EXMO. SR. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, NOTADAMENTE AS SECRETARIAS DE AGRICULTURA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS QUE ELABOREM PROJETO, INICIATIVA, QUE PROPICIE A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE CORTE DE TERRAS E FORNECIMENTO DE SEMENTES NO FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE AGRICULTURA FAMILIAR, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA
Autor: Jose Francisco Soares Tomas
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SÚMULA- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA, AO SENHOR HALLESON ALEXANDRE DE ALMEIDA SILVA.
Autor: Jose Erivan da Silva
Fase: Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA BASEADO EM MONITORAMENTO POR MEIO DE CÂMERAS DE VÍDEO EM ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL E ESCOLAS PARTICULARES ATUANTES NO MUNICÍPIO DE COREMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jose Francisco Soares Tomas e Jose Erivan da Silva
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO CASA “ANTONIO FAUSTINO DANTAS” REALIZADA 03 DE MARÇO DE 2026.
Autor: Poder Legislativo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MUNICÍPIO DE COREMAS - PB EMPENHE ESFORÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES TANTO NO ÂMBITO URBANO COMO NO ÂMBITO RURAL DO MUNICÍPIO.
Autor: Jose Laedson Andrade Silva
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE ESTABELECIDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 3.493/2024 DESTINADO ÀS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF/ACS), ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI) DA ATENÇÃOPRIMÁRIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO CASA “ANTONIO FAUSTINO DANTAS” REALIZADA 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
Autor: Poder Legislativo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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