15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 31/12/2025) DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025

“SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES NO CRUZAMENTO DAS RUAS FRANCISCO GREGÓRIO COM A RUA JOÃO SALVIANO, LOCALIZADAS NO CENTRO DESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA”.

DENOMINA NOME DE PRÉDIO PÚBLICO DA "AMENT" (EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE COREMAS DE LUDYMILA MARTINS EUFRÁSIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 1ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO CASA "ANTONIO FAUSTINO DANTAS" REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2025.

ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL / LEGISLATURA 2025/2028, REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO 2025.

ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CÂMERA DE MONITORAMENTO NO CENTRO DO MUNICIPIO DE COREMAS- PB
VALOR: R$ 50.303,33 (CINQUENTA MIL TREZENTOS E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS)

A CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM APRESENTAR MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIEMENTO À SENHORA MARIA DO DESTERRO FERREIRA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE E PELO EXEMPLO DE LIDERANÇA E DEDICAÇÃO À CAUSA QUILOMBOLA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL NO PROJE?O PEDAGÓGICO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SÚMULA – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA, AO SENHOR PROFESSOR ERIVALDO DOS SANTOS ARAÚJO.

“REQUERER À PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS ESTADO DA PARAÍBA, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE CONTAINER OU DE LIXEIRA COMUNITÁRIA PARA ATENDER OS MORADORES DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO”.

“SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL EDILSON PEREIRA DE OLIEVRA, QUE SEJA REALIZADO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E OUTRAS PERTINENTES, A IMPLANTAÇÃO UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR COM O OBJETIVO DE CUIDAR DA SAÚDE E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, TAIS COMO: PROFESSORES, DIRETORES, COORDENADADOS, VIGIAS, MERENDEIRAS E AUXILIARES QUE COMPÕEM AS ESCOLAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA.”

“REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL EDILSON PEREIRA DE OLIEVRA, QUE SEJA REALIZADO JUNTO A SECRETARIA DE ESTADUAL DA SEGURANÇA PÚBLICA E DE COMANDOS MILITARES DO ESTADO DA PARAÍBA, A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO D PARAÍBA, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS A SER DESENVOLVIDO EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, PRIORITARIAMENTE PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DO USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS, FORTALECENDO A AUTOESTIMA E A CAPACIDADE DE RESISTÊNCIA ÀS PRESSÕES SOCIAIS RELACIONADAS ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA, ALÉM INCENTIVAR A TOMADA DE DECISÕES RESPONSÁVEIS E SEGURAS E ESTREITAR A RELAÇÃO ENTRE A COMUNIDADE ESCOLAR E AS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA”.

“REQUERER AO GESTOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A IMPLEMENTAÇÃO DA “LEI LUCAS - LEI FEDERAL N° 13.722, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018”, QUE TRATA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PROGRAMA DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFISSIONAIS DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO EM TODO O MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA.”

EMENTA: “REQUER AO SR. PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICPAL, SR. EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, QUE PROCEDA EM REQUERER AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, SEVERINO LUCAS DE LACERDA, CÓPIA DO REGISTRO E ESCRITURA PÚBLICA DO TERRENO DE 14 METROS DE FRENTE, POR 73 METROS DE FUNDO, LOCALIZADO NA RUA JANDUHY CARNEIRO, ONDE ANTES EXISTIA CONSTRUIDO PELO PREFEITO OTACILIO RODRIGUES O MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E AS SALGUEIRAS DE CARNE, LOGO EM SEGUINDA SENDO CONSTRUIDO PELO PREFEITO MUNICIPAL LUCRENATO RAMLHO LEITE UMA DAS TRÊS LAVANDERIAS MUNICIPAL DO NOSSO MUNICIPIO, QUE FOI OBJETO DE DOAÇÃO PARA COSTRUÇÃO DO ABRIGO DOS IDOSOS PELO PREFEITO EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, FICANDO O MESMO SOB A GUARDA PELO PRAZO DE CINCO ANOS DA SENHORA MARIA IOLANDA DA SILVA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO ABRIGO DOS IDOSOS”.

ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL / LEGISLATURA 2025/2028, REALIZADA EM 18 DE NOVEMBRO 2025.

ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL / LEGISLATURA 2025/2028, REALIZADA EM 11 DE NOVEMBRO 2025.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO E PLACAS INDICATIVAS DE ENTRADA E SAÍDA DE EMERGÊNCIA EM TODAS AS ESCOLAS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO.

SÚMULA – CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA AO SENHOR ROSIMIRO NÓBREGA NETO.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 694/2025, QUE TRATA ESTABELECE O PPA 2026-2029, GARANTINDO A COMPATIBILIDADE ENTRE OS INSTRUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS.

EMENTA: MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 693/2025, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 (LOA 2026), PARA CORRIGIR ERROS, OMISSÕES E REALOCAR AS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS PARA UNIDADE ORÇAMENTARIA CORRETA, GARANTINDO A LEGALIDADE DO ORÇAMENTO E CUMPRIMENTO DO ART. 123-A DA LOM.

SÚMULA - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA POST MORTEM, DO MUNICÍPIO DE COREMAS -PB, À SENHORA AMÉLIA FERNANDES DA SILVA.

“REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL EDILSON PEREIRA DE OLIEVRA, JUNTO AS SECRETARIA DE MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, A DISPONIBILIZAÇÃO DE SALVA-VIDAS E/OU BOMBEIROS CIVIS EM LOCAIS AQUÁTICOS DE USO COLETIVO, COMO TURBINA CLUBE, TRECHOS AS MARGENS DO COMPLEXO HIDRÍCO DO AÇUDE ESTEVAM MARINHO/ MÃE D’ÁGUA, PISCINAS , CLUBES SOCIAIS E ESPORTIVOS, SE HOUVER, EM TODO MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA.

“REQUEREM AO EXMO. SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL EDILSON PEREIRA DE OLIEVRA, JUNTO AS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DETALHADO E ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO AO DEPENDENTES QUÍMICOS E ATUAÇÃO NA PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS, INCENTIVO AO EMPREGO E A REINSERÇÃO SOCIAL DE DEPENDENTES QUÍMICOS E PESSOAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE DO MUNICÍPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA “REMÉDIO EM CASA”, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DE COREMAS - PARAÍBA EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE SEJA REALIZADO O “COMPLEMENTOS DOS CALÇAMENTOS DA RUA TORCATO JOAQUIM DA SILVA E A CONTINUIDADE PEQUENO TRECHO CALÇAMENTO ADJACENTE A IGREJA DE SÃO PEDRO E LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO MUNICÍPIO DE COREMAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO CABO BRANCO, NO SENTIDO DE MELHORAR O FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES QUE TRASITAM POR ESTES SETORES”.

“REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL EDILSON PEREIRA DE OLIEVRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E AOS SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO ANUALMENTE O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO, COMO TAMBÉM A LIMPEZA DESASSOREAMENTO DO CÓRREGO/RIACHO, QUE PERCORRE TODA A CIDADE DE COREMAS, A EXEMPLO AS RUAS CAPITÃO ANTÔNIO LEITE X JOSÉ VITORIANO, JANDUI CARNEIRO , SENTIDO BAIRRO POMBALZINHO E CONJUNTO HABITACIONAL ANTÔNIO LOPES FILHO, NO BAIRRO ANTÔNIO CLEMENTINO DE SOUSA, EVITANDO O ALAGAMENTOS EM PERÍODOS DE CHUVAS E OCASIONANDO UM ACÚMULO DE VEGETAÇÃO, MOSQUITOS, MAU CHEIRO, DENTRE OUTROS, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA”.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO, DA ALIMENTAÇÃO DO PACIENTE ENQUADRADO NOS REQUISITOS DE BAIXA RENDA, QUANDO O TRATAMENTO FOR REALIZADO EM JOÃO PESSOA - PB

ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL / LEGISLATURA 2025/2028, REALIZADA EM 14 DE OUTUBRODE 2025.

PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2027, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI N º 133/2015 DE10 DE JUNHO DE 2015.