| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA E SUBEMENDAS: 08/2024 | PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS OTACÍLIO DE PAULA LEITE, E, GEGÊ JOAQUIM DA SILVA BAIRRO LINHA DE FERRO. | Jose Kleydison da Silva | 26/11/2024 | Votação | #16a085 |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 07/2024 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE 20 (VINTE) LUGARES PARA DESLOCAMENTO DE PACIENTES COM CANCER, EM HEMODIALISE E OUTRAS DOENÇAS. | Jose Kleydison da Silva | 26/11/2024 | Votação | #16a085 |
| DECRETO: 02/2024 | DECLARA NULO O DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Todos Os Vereadores da Câmara | 15/10/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 004/2024 | QUE ENCAMINHEM INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS REALIZADAS COM O PROGRAMA PATINHAS AMADAS, POSTO QUE NO DIA 13 DE MARÇO, CONFORME PUBLICAÇÃO NO INSTAGRAM OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS (HTTPS://WWW.INSTAGRAM.COM/REEL/C4EFW1ZPXBN/?IGSH=ZDA0A2FZCM5MMHH1) FOI INSTITUÍDO O REFERIDO PROGRAMA, QUE TEM O INTUITO DE PROMOVER A SAÚDE E O BEM ESTAR ANIMAL, PRINCIPALMENTE PARA OS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA, ENVOLVENDO TAMBÉM OS ANIMAIS DOMICILIADOS E SEMI-DOMICILIADOS DA NOSSA CIDADE. ASSIM, REQUEREMOS QUE ENCAMINHE A ESSA CASA DE LEIS TODAS AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS ATÉ O PRESENTE MOMENTO, DISCRIMINANDO TODAS AS DESPESAS E RECEITAS UTILIZADAS PELO MUNICÍPIO PARA O CUSTEIO DO PROGRAMA, DESDE O GASTO PARA O EVENTO DE APRESENTAÇÃO ATÉ AS MEDIDAS PRÁTICAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS, BEM COMO APONTE OS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELO DESENVOLVIMENTO DESSE PROGRAMA, COM OS NOMES, CARGOS E VÍNCULOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO RESPECTIVO PROGRAMA, COM O DEVIDO REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE QUANDO INERENTE AO CARGO. | 1/3 de Vereadores da Câmara | 28/05/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 632/2024 | DISPÕE SOBRE O ENVIO DE MEDICAMENTOS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE A USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE AFLIGINDOS POR DIABETES E HIPERTENSÃO ARTERIAL COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1/3 de Vereadores da Câmara | 21/05/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 631/2024 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1/3 de Vereadores da Câmara | 21/05/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 003/2024 | QUE ENCAMINHEM INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA SOBRE A REFORMA DA PRAÇA PADRE GUILHERME TOWN, MAIS CONHECIDA COMO PRAÇA DA IGREJA, APONTANDO AS DESPESAS E RECEITAS UTILIZADAS PELO MUNICÍPIO PARA O CUSTEIO DA REFORMA, INCLUINDO O EVENTO DE ORDEM DE SERVIÇO REALIZADO NA PRAÇA ANTES DO INÍCIO DA REFORMA. ASSIM COMO, INFORMEM E COMPROVEM O ANDAMENTO DA EXECUÇÃO DA OBRA E O QUE FOI PAGO, ATÉ O PRESENTE MOMENTO. | 1/3 de Vereadores da Câmara | 21/05/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 002/2024 | QUE ENCAMINHEM INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES LOTADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, INCLUINDO INFORMAÇÕES SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, ENSINO PRESTADO, FUNÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NA ESCOLA, DESDE O GUARDA ATÉ OS RESPONSÁVEIS PELA MERENDA, EVIDENCIANDO A CONDIÇÃO DE EFETIVO OU CONTRATADO, BEM COMO SE HÁ PRESTADORES DE SERVIÇO SEM VÍNCULO NO MUNICÍPIO EXERCENDO ATIVIDADES LABORAIS. | 1/3 de Vereadores da Câmara | 21/05/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 001/2024 | QUE ENCAMINHEM INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS REALIZADAS COM RELAÇÃO A MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2023 E O ANO CORRENTE. DEVENDO ENCAMINHAR A ESSA CASA DE LEIS O CARDÁPIO OFERECIDO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO ANO DE 2023 ATÉ O PRESENTE MOMENTO, BEM COMO AS NOTAS FISCAIS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE JUSTIFICAM AS COMPRAS REALIZADAS PARA A FEITURA DA MERENDA ESCOLAR, DEMONSTRANDO TODAS AS DESPESAS E RECEITAS UTILIZADAS PELO MUNICÍPIO PARA O CUSTEIO, BEM COMO OS NOMES, CARGOS E VÍNCULOS DOS RESPECTIVOS RESPONÁVEIS QUE ENTREGAM OS ALIMENTOS NAS ESCOLAS E OS QUE RECEBEM E FAZEM A MERENDA ESCOLAR. | 1/3 de Vereadores da Câmara | 21/05/2024 | Votação | #16a085 |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 02/2024 | ALTERA O PROJETO DE LEI N° 629/2024, PARA AMPLIAR O DIREITO AOS RESPONSAVÉIS DE TODOS OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, SEJA ADULTO OU CRIANÇA. | 1/3 de Vereadores da Câmara | 07/05/2024 | Leitura | #e67e22 |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 01/2024 | ALTERA O ART. 1°, DO PROJETO DE LEI N° 626/2024, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2024 PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1/3 de Vereadores da Câmara | 07/05/2024 | Votação | #e74c3c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 629/2024 | AUTORIZA A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBICOS MUNICIPAIS QUE SEJAM PAIS OU RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS PORTADORAS DE TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). | 1/3 de Vereadores da Câmara | 30/04/2024 | Votação | #16a085 |
| LEITURA DE OFÍCIO: 01/2024 | SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES | Jose Kleydison da Silva e Jose Laedson Andrade Silva | 23/04/2024 | Leitura | #e67e22 |
| LEITURA DE OFÍCIO: 02/2024 | SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS DE COMPROVAÇÃO. | Jose Kleydison da Silva | 23/04/2024 | Leitura | #e67e22 |
| LEITURA DE OFÍCIO: 01/2024 | COMUNICA A RENÚNCIA DO CARGO DE SEGUNDO SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS-PB. | Jose Kleydison da Silva | 16/04/2024 | Leitura | #e67e22 |
| LEITURA DE OFÍCIO: 01/2024 | SOLICITAÇÃO DE RESPOSTAS DAS PROPOSITURAS DO PODER LEGISLATIVO. | 1/3 de Vereadores da Câmara | 12/03/2024 | Leitura | #e67e22 |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 22/2023 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA/2024)- CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER E ESPORTIVA NA EMEIF ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO - COREMAS – PB | Jose Kleydison da Silva | 12/12/2023 | Votação | #16a085 |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 18/2023 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA/2024)- TRANSFERENCIA DE RECURSOS PÚBLICOS PARA A INSTITUIÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVO. | Jose Kleydison da Silva | 12/12/2023 | Votação | #16a085 |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 14/2023 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA/2024)- AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES - NA AREA DA SAÚDE | Jose Kleydison da Silva | 12/12/2023 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 007/2023 | OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUER QUE, UMA VEZ OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA (ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO - SEDH) E AO DEPUTADO ESTADUAL JÚNIOR ARAÚJO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DA CASA DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, COM A FINALIDADE AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTO E AGILIZAR A EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS OFERECIDOS POR ÓRGÃOS DO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E DA INICIATIVA PRIVADOS, EM UM ÚNICO AMBIENTE, CONTRIBUINDO ASSIM PARA A PROMOÇÃO DE CIDADANIA. | Ednaldo Pereira de Oliveira, Jose Kleydison da Silva e Jose Laedson Andrade Silva | 24/10/2023 | Votação | #16a085 |
| LEITURA DE OFÍCIO: 02/2023 | SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB NOS ANOS DE 2021 E 2022 | Ednaldo Pereira de Oliveira, Jose Kleydison da Silva e Jose Laedson Andrade Silva | 10/10/2023 | Leitura | #e67e22 |
| LEITURA DE OFÍCIO: 01/2023 | SOLICITAÇÃO DE PLANILHA DE GASTOS COM COMBUSTÍVEL | Ednaldo Pereira de Oliveira, Jose Kleydison da Silva e Jose Laedson Andrade Silva | 10/10/2023 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 596/2023 | ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º E O INCISO VII AO ART. 4º, DA LEI Nº 182/2019, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA ATRIBUIR DENOMINAÇÃO A PRÓPRIOS MUNICIPAIS, LOGRADOUROS PÚBLICOS, AVENIDAS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1/3 de Vereadores da Câmara | 05/09/2023 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 008/2023 | “EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UM CANAL DE ALVENARIA, PARA PASSAGEM DE ÁGUA NO CÓRREGO, QUE SE INICIA NO BAIRRO ANTONIO CLEMENTINO, ATRAVESSANDO O CONJUNTO ANTONIO LOPES ATÉ O RIO DE CELINA, QUE DEVIDO AS FORTES CHUVAS ESTÃO CAUSANDO ENCHENTES, RESULTANDO EM PREJUÍZOS AOS MORADORES E OS SEUS IMÓVEIS”. | Todos Os Vereadores da Câmara | 11/04/2023 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 007/2023 | “EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS OCASIONADOS PELAS FORTES CHUVAS, QUE RESULTARAM EM ENCHENTES E PREJUÍZOS AOS IMÓVEIS DOS MORADORES DAS RUAS OFICIAL DE JUSTIÇA EDVALDO RODRIGUES DOS SANTOS (RUA DO CLUBE) E A RUA MANOEL CAVALCANTE, COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA NECESSÁRIA”. | Todos Os Vereadores da Câmara | 11/04/2023 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 001/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A DRCRETARIA DE EDUCAÇÃO A POSSIBILIDADE DE OFERECER MAIOR SEGURANÇA PARA ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA | Jose Kleydison da Silva e Jose Buriti Neto | 11/04/2023 | Votação | #16a085 |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 01/2023 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 569/23 PODER EXECUTIVO QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Kleydison da Silva, Ednaldo Pereira de Oliveira e Jose Laedson Andrade Silva | 11/04/2023 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 002/2023 | O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O REAJUSTE (AUMENTO) DA REMUNERAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS CONTRATADOS PARA O EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO, NO MUNICÍPIO DE COREMAS.” | Jose Kleydison da Silva | 14/03/2023 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 001/2023 | O ENCAMINHAMENTO DA RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA PARCEIROS DE HABITAÇÃO, QUE TEM POR FINALIDADE A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB. ASSIM COMO, REQUER INFORMAÇÕES E O ENVIO DE DOCUMENTOS ESPECIFICANDO/COMPROVANDO O PROCESSO DE SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS, CONSIDERANDO AS DETERMINAÇÕES DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 282, DE 13 DE ABRIL DE 2022. | Jose Kleydison da Silva | 14/03/2023 | Votação | #16a085 |
| LEITURA DE OFÍCIO: 43/2022 | SOLICITAÇÃO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL NO PROGRAMA AMENT | Todos Os Vereadores da Câmara | 12/12/2022 | Leitura | #e67e22 |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 26/2022 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N 553/2022 - CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS NA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE COREMAS-PB | Jose Kleydison da Silva | 06/12/2022 | Votação | #16a085 |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 27/2022 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N 553/2022 - IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA MARIA JOSÉ LEITE DE ANDRADE, BAIRRO POMBALZINHO. | Jose Kleydison da Silva | 06/12/2022 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 010/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA E DEMAIS VEREADORES PARA QUE SEJA OFICIALIZADA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA SOLICITANDO A NECESSIDADE DE AGENTES PLANTONISTAS, DELEGADOS E OUTROS AOS FINAIS DE SEMANA NA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA CIDADE DE COREMAS- ESTADO DA PARAÍBA. | Todos Os Vereadores da Câmara | 22/08/2022 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 003/2022 | OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, BASEADOS NAS FORMAS LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUEREM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SR. PREFEITO IRANI ALEXANDRINO DA SILVA, COM EXTENSÃO A SECRETARIA DE SAÚDE E A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI PARA A IMPLANTAÇÃO MUNICIPAL DO PISO SALARIAL DO ENFERMEIRO(A), DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, EM CONFORMIDADE COM LEI Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. | Todos Os Vereadores da Câmara | 15/08/2022 | Leitura | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 002/2022 | OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, BASEADOS NAS FORMAS LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUEREM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SR. PREFEITO IRANI ALEXANDRINO DA SILVA, COM EXTENSÃO A SECRETARIA DE SAÚDE E A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, A ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR O REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE CONTRATADOS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS CONTRATADOS, AFIM DE EQUIPARAR AO VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EFETIVOS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS EFETIVOS ESTABELECIDO NA LEI Nº 325 DE 21 DE JULHO DE 2022. | Todos Os Vereadores da Câmara | 15/08/2022 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 488/2022 | DENOMINA DE “RUA “FRANCISCO CABRAL DE SOUSA” A RUA PROJETADA Nº. 01, LOCALIZADA NO BAIRRO “NOVA COREMAS” NO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Todos Os Vereadores da Câmara | 25/05/2022 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 509/2022 | DENOMINA DE “MARIA GORETE ALVES ”A RUA PROJETADA, CONHECIDA COMO TRAV. MARIA LUCINDA BONFIM, LOCALIZADA NO BAIRRO “CABO BRANCO” NO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Kleydison da Silva | 03/05/2022 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 508/2022 | DENOMINA DE “FRANCISCA GALDINO DA SILVA ”A RUA PROJETADA, CONHECIDA COMO TRAV. OFICIAL DE JUSTIÇA VICENTE GREGÓRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO “CENTRO” NO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Kleydison da Silva | 03/05/2022 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 001/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTINUAÇÃO DO ASFALTAMENTO DAS RUAS JOÃO LACERDA MOREIRA, CRUZANDO- SE COM A RUA MARIA ALVES BARBOSA NO CUREMINHA, NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAIBA. | Todos Os Vereadores da Câmara | 26/04/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO: 0001/2022 | MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO DE MENSÃO HONROSA A EQUIPE DE SAÚDE DA LINHA DE FRENTE DA COVID-19 DE COREMAS - PARAÍBA. | Jose Kleydison da Silva | 05/04/2022 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 001/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS EM PEIXE NA "SEMANA SANTA" AS FAMILIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO DE COREMAS- PARAÍBA. | Jose Kleydison da Silva | 07/03/2022 | Votação | #16a085 |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 06/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 456/2021 PODER EXECUTIVO ITEM 02.19- DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (OBJETO: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E DE LAZER), O VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL) REAIS, EM PROL DA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL "TAÇA CIDADE COREMAS DE FUTEBOL AMADOR" - CÓDIGO 3.3.90.31, PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS E OUTRAS. | Gilmar Oliveira da Silva, Jose Francisco Soares Tomas e Jose Kleydison da Silva | 16/11/2021 | Votação | #16a085 |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 05/2021 | AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 456/2021 ITEM 02.01.1 - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO, AUTORIZADO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL) REAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, COM O OBJETIVO DE "PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO", DA RUA NOÊMIA DE PAULA LEITE, ACESSO AO CLUBE SANDÁLIA DE OURO, NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE, NESTE MUNICIPIO DE COREMAS-PB. | Gilmar Oliveira da Silva, Jose Francisco Soares Tomas e Jose Kleydison da Silva | 16/11/2021 | Votação | #16a085 |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 04/2021 | AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 456/2021 ITEM 2046.1 - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, AUTORIZA A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL) REAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E PSICULTURA, COM O OBJETIVO DE "LIMPEZA, CONSTRUÇÃO DE TANQUES PARA A CRIAÇÃO DE PEIXES EM CATIVEIROS DE PEQUENOS PRODUTORES, ALÉM, DA AQUISEÇÃO DE ALEVINOS REPOVOAMENTO DO COMPLEXO DOS AÇUDES COREMAS/MÃE D´ÁGUA NESTE MUNICIPIO DE COREMAS-PB. | Gilmar Oliveira da Silva, Jose Kleydison da Silva e Jose Francisco Soares Tomas | 16/11/2021 | Votação | #16a085 |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 03/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 456/2021 ITEM 1051.1 - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AUTORIZADO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL) REAIS, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA (01) ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO SITIO MÃE D'ÁGUA NESTE MUNICIPIO DE COREMAS-PB. | Gilmar Oliveira da Silva, Jose Francisco Soares Tomas e Jose Kleydison da Silva | 16/11/2021 | Votação | #16a085 |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 02/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 456/2021 PODER EXECUTIVO ITEM 1003.1 - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AUTORIZADO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL) REAIS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA (01) QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL ADALGISA GUEDES DA SILVA, NO SITIO MÃE D'ÁGUA NESTE MUNICIPIO DE COREMAS-PB. | Jose Kleydison da Silva | 16/11/2021 | Votação | #16a085 |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 04/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 456/2021 ITEM 2046.1 - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, AUTORIZA A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL) REAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E PSICULTURA, COM O OBJETIVO DE "LIMPEZA, CONSTRUÇÃO DE TANQUES PARA A CRIAÇÃO DE PEIXES EM CATIVEIROS DE PEQUENOS PRODUTORES, ALÉM, DA AQUISEÇÃO DE ALEVINOS REPOVOAMENTO DO COMPLEXO DOS AÇUDES COREMAS/MÃE D´ÁGUA NESTE MUNICIPIO DE COREMAS-PB. | Gilmar Oliveira da Silva, Jose Kleydison da Silva e Jose Francisco Soares Tomas | 16/11/2021 | Leitura | #2c3e50 |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 02/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 456/2021 PODER EXECUTIVO ITEM 1003.1 - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AUTORIZADO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL) REAIS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA (01) QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL ADALGISA GUEDES DA SILVA, NO SITIO MÃE D'ÁGUA NESTE MUNICIPIO DE COREMAS-PB. | Jose Kleydison da Silva | 16/11/2021 | Leitura | #2c3e50 |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 03/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 456/2021 ITEM 1051.1 - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AUTORIZADO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL) REAIS, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA (01) ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO SITIO MÃE D'ÁGUA NESTE MUNICIPIO DE COREMAS-PB. | Gilmar Oliveira da Silva, Jose Francisco Soares Tomas e Jose Kleydison da Silva | 16/11/2021 | Leitura | #2c3e50 |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 06/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 456/2021 PODER EXECUTIVO ITEM 02.19- DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (OBJETO: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E DE LAZER), O VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL) REAIS, EM PROL DA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL "TAÇA CIDADE COREMAS DE FUTEBOL AMADOR" - CÓDIGO 3.3.90.31, PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS E OUTRAS. | Jose Kleydison da Silva, Jose Francisco Soares Tomas e Gilmar Oliveira da Silva | 16/11/2021 | Leitura | #2c3e50 |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 05/2021 | AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 456/2021 ITEM 02.01.1 - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO, AUTORIZADO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL) REAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, COM O OBJETIVO DE "PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO", DA RUA NOÊMIA DE PAULA LEITE, ACESSO AO CLUBE SANDÁLIA DE OURO, NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE, NESTE MUNICIPIO DE COREMAS-PB. | Gilmar Oliveira da Silva, Jose Kleydison da Silva e Jose Francisco Soares Tomas | 16/11/2021 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 414/2021 | DISPÕE SOBRE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º FICA DENOMINADO DE FRANCISCA DAS CHAGAS ANDRADE DE OLIVEIRA (CHAGUINHA DE EDILSON), A PRAÇA DA NADEIRA LOCALIZADA NA FRENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS -PB. | Todos Os Vereadores da Câmara | 08/06/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 004/2021 | "REQUER QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA ENTRADA DA CIDADE PELA VIA DE ACESSO DA CRUZ DA TEREZA, BEM COMO A ARBORIZAÇÃO DO LOCAL, DANDO UMA EXCELENTE RECEPÇÃO AOS TURISTAS E MUNÍCIPES. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 08/06/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 002/2021 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMO. SENHOR RODRIGO OTAVIO SOARES PACHECO - PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, E A0S SENADORES DA PARÍBA, SOLICITANDO APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2564/2020, QUE ESTABELECE O PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EMFERMAGEM. | Jose Kleydison da Silva | 25/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2021 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO CAPUT, DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº01/2021, NO QUE TANGE A MODIFICAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS - PB, PARA O BIÊNIO 2023/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. QUE NÃO OCORREU NADA PREVISTA, POR MOTIVOS DE FORÇA MAIOR, CONSIDERANDO O DECRETO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº02/2021, DE 11 DE MARÇO DE 2021, O DECRETI MUNICIPAL Nº 035/2021, DE 11 DE MARÇO DE 2021 E O DECRETO ESTADUAL Nº 41.086/2021, DE 09 DE MARÇO DE 2021. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 30/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 001/2021 | REQUERER A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI CONCEDENDO ISENÇÃO DO CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP AOS CONSUMIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA RENDA. | Jose Kleydison da Silva | 09/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 398/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DURANE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA, A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Kleydison da Silva | 09/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2021 | EMENDA: ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 2º E 3º DO ARTIGO 5º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS - PB, OBJETIVANDO A MUDANÇA NO DIA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Todos Os Vereadores da Câmara | 18/02/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2021 | DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL REFERENTE AO 2º BIÊNIO 2023-2024, NOS TERMOS DO ART. 14, DO REQUERIMENTO INTERNO DA CAMÂRA MUNICIPAL DE COREMAS-PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 01/02/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 02/2020 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/20 - AUTOR: JOSÉ KLEYDISON DA SILVA - DÊ-SE DO ITEM – CÓDIGO 02.19 – DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (OBJETO: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E DE LAZER), O VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), EM PROL DA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL "TAÇA CIDADE COREMAS DE FUTEBOL AMADOR" - CÓDIGO 3043, OBJETIVANDO A CONCEDER MELHORIA NA PRÁTICA DE ESPORTE | Jose Kleydison da Silva | 05/12/2020 | Votação | #16a085 |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 02/2020 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/20 - AUTOR: JOSÉ KLEYDISON DA SILVA - DÊ-SE DO ITEM – CÓDIGO 02.19 – DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (OBJETO: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E DE LAZER), O VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), EM PROL DA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL "TAÇA CIDADE COREMAS DE FUTEBOL AMADOR" - CÓDIGO 3043, OBJETIVANDO A CONCEDER MELHORIA NA PRÁTICA DE ESPORTE | Jose Kleydison da Silva | 03/12/2020 | Leitura | #2c3e50 |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 01/2020 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/20 - AUTOR: JOSÉ KLEYDISON DA SILVA - DÊ-SE DO ITEM – CÓDIGO 02.04 – DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (OBJETO: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES), O VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQÜENTA MIL REAIS), EM PROL DA CONSTRUÇÃO DE UMA (01) QUADRAS DE ESPORTE, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL "ADALGISA GUEDES DA SILVA, NA COMUNIDADE DE MÃE D'ÁGUA - CÓDIGO 1003, OBJETIVANDO A MANTER O ALUNO MELHOR ASSISTIDO. | Jose Kleydison da Silva | 03/12/2020 | Votação | #16a085 |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 01/2020 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/20 - AUTOR: JOSÉ KLEYDISON DA SILVA - DÊ-SE DO ITEM – CÓDIGO 02.04 – DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (OBJETO: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES), O VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQÜENTA MIL REAIS), EM PROL DA CONSTRUÇÃO DE UMA (01) QUADRAS DE ESPORTE, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL "ADALGISA GUEDES DA SILVA, NA COMUNIDADE DE MÃE D'ÁGUA - CÓDIGO 1003, OBJETIVANDO A MANTER O ALUNO MELHOR ASSISTIDO. | Jose Kleydison da Silva | 03/12/2020 | Leitura | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 004/2020 | REQUERIMENTO Nº 004/20, DE 06 DE AGOSTO DE 2020, DOS SENHORES VEREADORES: JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA, JOSÉ KLEYDISON DA SILVA, EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, RONALDO LIMA BATISTA, JOSÉ ERIVAN DA SILVA, MARCUS VINICIUS RAMALHO NOGUEIRA, REGINALDO CAVALCANTE E ELTON CLEBER RAMALHO LOPES, QUE REQUER "A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE À COVID-19 AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, ENQUANTO PERDURAR NO MUNICÍPIO DE COREMAS O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA PANDEMIA". | 2/3 de Vereadores da Câmara | 15/08/2020 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 016/2020 | REQUERIMENTO Nº 016/20, DE 12 DE AGOSTO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR JOSÉ KLEYDISON DA SILVA, QUE REQUER DA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE COREMAS -PB, "PROPOSITURA EM PROJETO DE LEI INSTITUINDO ABONO ANUAL, EM ESPÉCIE DE 14º SALÁRIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB". | Jose Kleydison da Silva | 12/08/2020 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 016/2020 | 02. REQUERIMENTO Nº 016/20, DE 12 DE AGOSTO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR JOSÉ KLEYDISON DA SILVA, QUE REQUER DA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE COREMAS -PB, "PROPOSITURA EM PROJETO DE LEI INSTITUINDO ABONO ANUAL, EM ESPÉCIE DE 14º SALÁRIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB". | Jose Kleydison da Silva | 12/08/2020 | Leitura | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 015/2020 | REQUERIMENTO Nº 015/20, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR JOSÉ KLEYDISON DA SILVA, QUE REQUER DA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE COREMAS -PB, "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MUSICAIS PARA DOAR AO PROJETO MUSICAL ORQUESTRAL DE COREMAS - ANTONIO CARNEIRO DA SILVA NETO". | Jose Kleydison da Silva | 10/08/2020 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 005/2020 | REQUERIMENTO Nº 005/20, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, DOS SENHORES VEREADORES: JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA, JOSÉ KLEYDISON DA SILVA, EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, RONALDO LIMA BATISTA, JOSÉ ERIVAN DA SILVA, MARCUS VINICIUS RAMALHO NOGUEIRA, REGINALDO CAVALCANTE E ELTON CLEBER RAMALHO LOPES, QUE REQUER DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE COREMAS "A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB". | 2/3 de Vereadores da Câmara | 10/08/2020 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 005/2020 | REQUERIMENTO Nº 005/20, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, DOS SENHORES VEREADORES: JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA, JOSÉ KLEYDISON DA SILVA, EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, RONALDO LIMA BATISTA, JOSÉ ERIVAN DA SILVA, MARCUS VINICIUS RAMALHO NOGUEIRA, REGINALDO CAVALCANTE E ELTON CLEBER RAMALHO LOPES, QUE REQUER DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE COREMAS "A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB". | 2/3 de Vereadores da Câmara | 10/08/2020 | Leitura | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 015/2020 | 01. REQUERIMENTO Nº 015/20, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR JOSÉ KLEYDISON DA SILVA, QUE REQUER DA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE COREMAS -PB, "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MUSICAIS PARA DOAR AO PROJETO MUSICAL ORQUESTRAL DE COREMAS - ANTONIO CARNEIRO DA SILVA NETO". | Jose Kleydison da Silva | 10/08/2020 | Leitura | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 014/2020 | REQUERIMENTO Nº 014/20, DE 06 DE AGOSTO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR JOSÉ KLEYDISON DA SILVA, QUE REQUER DA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE COREMAS -PB, "A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE À COVID-19 AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, ENQUANTO PERDURAR NO MUNICÍPIO DE COREMAS O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA PANDEMIA". | Jose Kleydison da Silva | 06/08/2020 | Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 013/2020 | REQUERIMENTO Nº 013/20, DE 06 DE AGOSTO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR JOSÉ KLEYDISON DA SILVA, QUE REQUER DA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE COREMAS -PB, " A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI CONCEDENDO ISENÇÃO DE CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP AOS CONSUMIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA RENDA, ENQUADRADOS NO ART. 2º DA LEI FEDERAL Nº 12.212 DE 20 DE JANEIRO DE 2010, ANTE À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PROVOCADA PELA PANDEMIA DO COVID-19, QUE TEM | Jose Kleydison da Silva | 06/08/2020 | Leitura | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 004/2020 | REQUERIMENTO Nº 004/20, DE 06 DE AGOSTO DE 2020, DOS SENHORES VEREADORES: JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA, JOSÉ KLEYDISON DA SILVA, EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, RONALDO LIMA BATISTA, JOSÉ ERIVAN DA SILVA, MARCUS VINICIUS RAMALHO NOGUEIRA, REGINALDO CAVALCANTE E ELTON CLEBER RAMALHO LOPES, QUE REQUER "A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE À COVID-19 AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, ENQUANTO PERDURAR NO MUNICÍPIO DE COREMAS O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA PANDEMIA". | 2/3 de Vereadores da Câmara | 06/08/2020 | Leitura | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 014/2020 | REQUERIMENTO Nº 014/20, DE 06 DE AGOSTO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR JOSÉ KLEYDISON DA SILVA, QUE REQUER DA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE COREMAS -PB, "A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE À COVID-19 AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, ENQUANTO PERDURAR NO MUNICÍPIO DE COREMAS O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA PANDEMIA". | Jose Kleydison da Silva | 06/08/2020 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 380/2020 | PROJETO DE LEI Nº 380/20, DE 04 DE JULHO DE 2020, DOS SENHORES VEREADORES JOSÉ KLEYDISON DA SILVA E EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, QUE "CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Jose Kleydison da Silva e Ednaldo Pereira de Oliveira | 05/08/2020 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 380/2020 | PROJETO DE LEI Nº 380/20, DE 04 DE AGOSTO DE 2020, DOS SENHORES VEREADORES JOSÉ KLEYDISON DA SILVA E EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, QUE "CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Ednaldo Pereira de Oliveira e Jose Kleydison da Silva | 04/08/2020 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 381/2020 | PROJETO DE LEI Nº 381/20, DE 03 DE AGOSTO DE 2020, DOS SENHORES VEREADORES EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA E JOSE KLEYDISON DA SILVA, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE COREMAS, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ednaldo Pereira de Oliveira e Jose Kleydison da Silva | 03/08/2020 | Leitura | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 002/2020 | REQUERIMENTO Nº 002/20, DE 18 DE JUNHO DE 2020, DOS SENHORES VEREADORES JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA, JOSÉ KLEYDISON DA SILVA, EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, RONALDO LIMA BATISTA, JOSÉ ERIVAN DA SILVA, MARCUS VINICIUS RAMALHO NOGUEIRA E REGINALDO CAVALCANTE, QUE REQUER A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS COM BANHEIROS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE CERCADO EM VOLTA DO CAMPO DE FUTEBOL DO SÍTIO CAMPINADA | Maioria dos Vereadores da Câmara | 19/06/2020 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 003/2020 | REQUERIMENTO Nº 003/20, DE 18 DE JUNHO DE 2020, DOS SENHORES VEREADORES, JOSÉ KLEYDISON DA SILVA, EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, RONALDO LIMA BATISTA, JOSÉ ERIVAN DA SILVA, MARCUS VINICIUS RAMALHO NOGUEIRA JOSE LAEDSON DE ANDRADE, ELTON KLEBER RAMALHO LOPES E REGINALDO VÊM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CONCEDA GRATIFICAÇÕES AOS CONCELHEIROS TUTELARES DURANTE O PERIODO DA PANDEMIA DO COVID - 19. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 18/06/2020 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 003/2020 | REQUERIMENTO Nº 003/20, DE 18 DE JUNHO DE 2020, DOS SENHORES VEREADORES, JOSÉ KLEYDISON DA SILVA, EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, RONALDO LIMA BATISTA, JOSÉ ERIVAN DA SILVA, MARCUS VINICIUS RAMALHO NOGUEIRA JOSE LAEDSON DE ANDRADE, ELTON KLEBER RAMALHO LOPES E REGINALDO VÊM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CONCEDA GRATIFICAÇÕES AOS CONCELHEIROS TUTELARES DURANTE O PERIODO DA PANDEMIA DO COVID - 19. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 18/06/2020 | Leitura | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 002/2020 | REQUERIMENTO Nº 002/20, DE 18 DE JUNHO DE 2020, DOS SENHORES VEREADORES JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA, JOSÉ KLEYDISON DA SILVA, EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, RONALDO LIMA BATISTA, JOSÉ ERIVAN DA SILVA, MARCUS VINICIUS RAMALHO NOGUEIRA E REGINALDO CAVALCANTE, QUE REQUER A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS COM BANHEIROS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE CERCADO EM VOLTA DO CAMPO DE FUTEBOL DO SÍTIO CAMPINADA | Maioria dos Vereadores da Câmara | 18/06/2020 | Leitura | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 07/2020 | CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS – PB, OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO A PREFEITA E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE EFETUE A REFORMA DO MERCADO DO PRODUTOR DORGIVAL CAVALCANTI LOCALIZADO NA RUA 04 DE ABRIL NESTA CIDADE. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 12/06/2020 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 06/2020 | CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS – PB, OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO A PREFEITA E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE EFETUE UMA REFORMA NO ESTÁDIO DE FUTEBOL “O SILVÃO” DA CIDADE DE COREMAS - PB. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 12/06/2020 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 05/2020 | CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS – PB, OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO A PREFEITA E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DO TRECHO QUE FICA NO FINAL DA RUA VITORIANO SILVA NO BAIRRO DO POMBALZINHO ATÉ A UBS QUE ESTA SENDO CONSTRUÍDA NA ENTRADA DO SÍTIO DIOGO | Maioria dos Vereadores da Câmara | 12/06/2020 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 04/2020 | CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS – PB, OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO A PREFEITA E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE EFETUE A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA MANOEL AMARO LOCALIZADA NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO NESTA CIDADE | Maioria dos Vereadores da Câmara | 12/06/2020 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 03/2020 | CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS – PB, OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO A PREFEITA E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CRIADO UM ESPAÇO PARA FEIRA DO CRIADOR NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB | Maioria dos Vereadores da Câmara | 12/06/2020 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 02/2020 | CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS – PB, OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO A PREFEITA E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA NOVA BASE DO SAMU NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 12/06/2020 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 01/2020 | CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS – PB, OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO A PREFEITA E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE EFETUE O REVESTIMENTO EM ASFALTO NA RUA 04 DE ABRIL NO CENTRO DESTA CIDADE. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 12/06/2020 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 012/2020 | JOSÉ KLEYDISON DA SILVA, VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ARTS. 88, XII E 99 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE COREMAS/PB: “A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI CONCEDENDO ISENÇÃO DE IPTU AOS IDOSOS, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES, INCAPACITANTES E AOS DOENTES EM ESTÁGIO TERMINAL, NOS TERMOS DA PROPOSTA DE PROJETO DE LEI ANEXADA.” | Jose Kleydison da Silva | 27/05/2020 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 011/2020 | REQUER, DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE COREMAS PB QUE SEJA FEITA NOMEAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DESTE MUNICIPIO. EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, JOSÉ ERIVAN DA SILVA, JOSÉ KLEYDISON DA SILVA, JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA, MARCUS VINÍCIUS RAMALHO NOGUEIRA E RONALDO LIMA BATISTA, VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ARTS. 88, XII E 99 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE COREMAS/PB, “QUE SEJA NOMEADO UM SECRETÁRIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL, POIS DESDE A EXONERAÇÃO DO ÚLTIMO SECRETÁRIO O CARGO NÃO FOI PREENCHIDO. E, TENDO EM VISTA QUE SE TRATA DE UMA SECRETARIA DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA NOSSO MUNICÍPIO, FAZ-SE NECESSÁRIA A NOMEAÇÃO IMEDIATA DE UM RESPONSÁVEL PARA PASTA, PARA QUE A POPULAÇÃO E AUTORIDADES POSSAM DESTINAREM SUAS DEMANDAS, COM A CERTEZA DE TEREM SEUS PLEITOS ATENDIDOS” | Maioria dos Vereadores da Câmara | 27/05/2020 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 010/2020 | REQUER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE COREMAS-PB, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA REALIZADO A TROCA OU MANUTENÇÃO DO REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DA CAIXA D’AGUA DO BAIRRO CRUZ DA TEREZA NESTE MUNICIPIO. OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER, APÓS OUVIR OS NOBRES PARES DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SENHORA PREFEITA FRANCISCA DAS CHAGAS ANDRADE DE OLIVEIRA, NO SENTIDO DE QUE POSSA SER REALIZADO A TROCA OU MANUTENÇÃO DO REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO D’AGUA DO BAIRRO CRUZ DA TEREZA, NESTA CIDADE DE COREMAS –PB. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 27/05/2020 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 009/2020 | REQUER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE COREMAS-PB, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA CAIXA D’AGUA DO BAIRRO CRUZ DA TEREZA NESTE MUNICIPIO. OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER, APÓS OUVIR OS NOBRES PARES DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SENHORA PREFEITA FRANCISCA DAS CHAGAS ANDRADE DE OLIVEIRA, NO SENTIDO DE QUE POSSA REALIZAR LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO RESERVATÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO D’AGUA DO BAIRRO CRUZ DA TEREZA, NESTA CIDADE DE COREMAS –PB. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 27/05/2020 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 376/2020 | FIXA O DESCONTO 20% DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS, POR DOIS MESES, QUE DEVERÁ SER REVERTIDO PARA INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DOADAS AS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE COREMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º O SUBSÍDIO MENSAL BRUTO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS TERÁ UM DESCONTO DE 20% (VINTE POR CENTO), POR DOIS MESES SUBSEQUENTES A APROVAÇÃO DESTA LEI, QUE DEVERÁ SER DOADO AS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS LOCALIZADAS NO O MUNICÍPIO DE COREMAS, COM A FINALIDADE DE QUE COM VALOR RECEBIDO ESSAS INSTITUIÇÕES COMPREM CESTAS BÁSICAS PARA DOAREM AS PESSOAS CARENTES DESTA CIDADE. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 27/05/2020 | Leitura | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 012/2020 | JOSÉ KLEYDISON DA SILVA, VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ARTS. 88, XII E 99 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE COREMAS/PB: “A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI CONCEDENDO ISENÇÃO DE IPTU AOS IDOSOS, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES, INCAPACITANTES E AOS DOENTES EM ESTÁGIO TERMINAL, NOS TERMOS DA PROPOSTA DE PROJETO DE LEI ANEXADA.” | Jose Kleydison da Silva | 27/05/2020 | Leitura | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 011/2020 | REQUER, DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE COREMAS PB QUE SEJA FEITA NOMEAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DESTE MUNICIPIO. EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, JOSÉ ERIVAN DA SILVA, JOSÉ KLEYDISON DA SILVA, JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA, MARCUS VINÍCIUS RAMALHO NOGUEIRA E RONALDO LIMA BATISTA, VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ARTS. 88, XII E 99 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE COREMAS/PB, “QUE SEJA NOMEADO UM SECRETÁRIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL, POIS DESDE A EXONERAÇÃO DO ÚLTIMO SECRETÁRIO O CARGO NÃO FOI PREENCHIDO. E, TENDO EM VISTA QUE SE TRATA DE UMA SECRETARIA DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA NOSSO MUNICÍPIO, FAZ-SE NECESSÁRIA A NOMEAÇÃO IMEDIATA DE UM RESPONSÁVEL PARA PASTA, PARA QUE A POPULAÇÃO E AUTORIDADES POSSAM DESTINAREM SUAS DEMANDAS, COM A CERTEZA DE TEREM SEUS PLEITOS ATENDIDOS” | Maioria dos Vereadores da Câmara | 27/05/2020 | Leitura | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 010/2020 | REQUER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE COREMAS-PB, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA REALIZADO A TROCA OU MANUTENÇÃO DO REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DA CAIXA D’AGUA DO BAIRRO CRUZ DA TEREZA NESTE MUNICIPIO. OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER, APÓS OUVIR OS NOBRES PARES DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SENHORA PREFEITA FRANCISCA DAS CHAGAS ANDRADE DE OLIVEIRA, NO SENTIDO DE QUE POSSA SER REALIZADO A TROCA OU MANUTENÇÃO DO REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO D’AGUA DO BAIRRO CRUZ DA TEREZA, NESTA CIDADE DE COREMAS –PB. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 27/05/2020 | Leitura | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 009/2020 | REQUER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE COREMAS-PB, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA CAIXA D’AGUA DO BAIRRO CRUZ DA TEREZA NESTE MUNICIPIO. OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER, APÓS OUVIR OS NOBRES PARES DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SENHORA PREFEITA FRANCISCA DAS CHAGAS ANDRADE DE OLIVEIRA, NO SENTIDO DE QUE POSSA REALIZAR LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO RESERVATÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO D’AGUA DO BAIRRO CRUZ DA TEREZA, NESTA CIDADE DE COREMAS –PB. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 27/05/2020 | Leitura | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 008/2020 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL “A ADESÃO AO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN), QUE VISA PROMOVER O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, CABENDO AO MUNICÍPIO ELABORAR E APROVAR O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL" | Jose Kleydison da Silva e Ednaldo Pereira de Oliveira | 24/04/2020 | Leitura | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 008/2020 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL “A ADESÃO AO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN), QUE VISA PROMOVER O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, CABENDO AO MUNICÍPIO ELABORAR E APROVAR O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL" | Jose Kleydison da Silva e Ednaldo Pereira de Oliveira | 22/04/2020 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 03/2019 | INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE COREMAS EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADO O “CONSERTO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO BAIRRO CABO BRANCO, NESTA CIDADE DE COREMAS – PB”. | Jose Kleydison da Silva e Ednaldo Pereira de Oliveira | 30/11/2019 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 365/2019 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O GRUPO ALCOÓLICOS ANÔNIMOS, “NOVA VIDA”, NESTA CIDADE DE COREMAS – PB. | Jose Kleydison da Silva | 28/11/2019 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 04/2019 | INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE COREMAS EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADO OS “ REPAROS “TAPA BURACOS” EM PARALELEPÍPEDOS, DE TRECHOS DA RUA JOSÉ ROBERTO SILVA, LOCALIZADA NO CENTRO, NESTA CIDADE DE COREMAS – PB | Jose Kleydison da Silva | 28/11/2019 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 03/2019 | INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE COREMAS EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADO O “CONSERTO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO BAIRRO CABO BRANCO, NESTA CIDADE DE COREMAS – PB”. | Jose Kleydison da Silva e Ednaldo Pereira de Oliveira | 28/11/2019 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 02/2019 | INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE COREMAS EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADO O “CONSERTO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA LUIZ MARIANO E PROXIMIDADES, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CRUZ DA TEREZA, NESTA CIDADE DE COREMAS – PB”. | Jose Kleydison da Silva e Ednaldo Pereira de Oliveira | 28/11/2019 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 365/2019 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O GRUPO ALCOÓLICOS ANÔNIMOS, “NOVA VIDA”, NESTA CIDADE DE COREMAS – PB. | Jose Kleydison da Silva | 28/11/2019 | Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 04/2019 | INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE COREMAS EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADO OS “ REPAROS “TAPA BURACOS” EM PARALELEPÍPEDOS, DE TRECHOS DA RUA JOSÉ ROBERTO SILVA, LOCALIZADA NO CENTRO, NESTA CIDADE DE COREMAS – PB | Jose Kleydison da Silva | 28/11/2019 | Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 02/2019 | INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE COREMAS EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADO O “CONSERTO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA LUIZ MARIANO E PROXIMIDADES, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CRUZ DA TEREZA, NESTA CIDADE DE COREMAS – PB”. | Jose Kleydison da Silva e Ednaldo Pereira de Oliveira | 28/11/2019 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 344/2019 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CASA NAPOLEÃO LAUREANO, MANTEDORA DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO, PARA DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Todos Os Vereadores da Câmara | 29/08/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 01/2019 | ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 166/2016 DE 13/08/2016 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 21/08/2019 | Votação | #16a085 |