| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 707/2025 | DENOMINA NOME DE PRÉDIO PÚBLICO DA "AMENT" (EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE COREMAS DE LUDYMILA MARTINS EUFRÁSIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ednaldo Pereira; Assis Clementino; Neném da Linha de Ferro; Janderley de Satorno; Zé Erivan; Zecapão; Dr. Laedson; Ricardo de Bosco; Ronaldo Pescador | 27/11/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 702/2025 | SÚMULA - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA POST MORTEM, DO MUNICÍPIO DE COREMAS -PB, À SENHORA AMÉLIA FERNANDES DA SILVA. | Assis Clementino | 10/11/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 700/2025 | AUTORIZA O ESTADO DA PARAÍBA A ESTADUALIZAR A ENTRADA MUNICIPAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE COREMAS - PB AO MUNICÍPIO DE EMAS- PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | Ednaldo Pereira; Assis Clementino; Neném da Linha de Ferro; Janderley de Satorno; Zé Erivan; Zecapão; Dr. Laedson; Ricardo de Bosco; Ronaldo Pescador | 03/11/2025 | Votação | #16a085 |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 22/2025 | ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO BARRA, PRÓXIMO A ANTONIO CABOCLO. VALOR: R$ 50.303,33 (CINQUENTA MIL, TREZENTOS E TRÊS MIL E TRINTA E TRÊS REAIS). | Assis Clementino | 20/10/2025 | Votação | #16a085 |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 21/2025 | ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS, MEDICAMENTOS E MATERIAIS UTILIZADOS NO AMENT. VALOR: R$ 50.303,33 (CINQUENTA MIL TREZENTOS E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) | Assis Clementino | 20/10/2025 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 04/2025 | INDICA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PARA ATENDIMENTO EM SAÚDE DA POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS- PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Assis Clementino | 15/09/2025 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 03/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O AUMENTO DA MURADA E COLOCAÇÃO DE PORTÃO NOVO EM ESCOLA LOCALIZADA NO SÍTIO ESTREITO INTITULADA DE JOSÉ VIRGULINO FILHO (VULGO CÍCERO VIRGULINO) NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS-PB | Assis Clementino | 09/09/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 684/2025 | "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE POSSUIR DESFIBRILADOR CARDÍACO PORTÁTIL NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Assis Clementino | 02/09/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 001/2025 | SOLICITA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) AOS FUNCIONÁRIOS E COVEIRO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL | Assis Clementino | 11/08/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 682/2025 | DISCIPLINA A APREENSÃO E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE RECOLHIDOS NAS VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ednaldo Pereira; Assis Clementino; Neném da Linha de Ferro; Janderley de Satorno; Zé Erivan; Zecapão; Dr. Laedson; Ricardo de Bosco; Ronaldo Pescador | 05/08/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 681/2025 | DISPÕE SOBRE ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE EMAS E COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ednaldo Pereira; Assis Clementino; Neném da Linha de Ferro; Zé Erivan; Zecapão; Dr. Laedson; Ricardo de Bosco; Ronaldo Pescador; Janderley de Satorno | 05/08/2025 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 02/2025 | INDICAÇÃO SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS (SETOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO) SEJA PROVIDENCIADO UM TRABALHO CONJUNTO COM OS CORREIOS, NO SENTIDO DE AMPLIAR O NÚMERO DE CÓDIGOS POSTAIS EM LOGRADOUROS DA CIDADE E DAS COMUNIDADES RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO, QUE AINDA NÃO DISPÕE DE CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL- CEP. | Assis Clementino | 20/05/2025 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 01/2025 | INDICAÇÃO SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A AQUISIÇÃO DE 03(TRÊS) MOTOLÂNCIAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO SAMU. | Assis Clementino | 20/05/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 672/2025 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, A OPERAÇÃO ADOLESCÊNCIA SEGURA, VOLTADA À PROTEÇÃO DE ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Assis Clementino | 12/05/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 671/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA ITINERANTE DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Assis Clementino | 12/05/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 04/2025 | O VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS VEM, RESPEITOSAMENTE, APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NOS CRUZAMENTOS DAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE COREMAS- PB. | Assis Clementino | 08/04/2025 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 05/2025 | O VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS VEM, RESPEITOSAMENTE, APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA "ESCOLA DA INTELIGÊNCIA" NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚPLICO E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE COREMAS- PB. | Assis Clementino | 08/04/2025 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 03/2025 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A ENTREGA DE MEDICAÇÃO PARA PACIENTES COM RECEITA DE MÉDICO PARTICULAR PELA SECRETARIA DE SAÚDE, DESDE QUE O USUÁRIO SEJA CADASTRADO NO SUS. | Assis Clementino | 01/04/2025 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 02/2025 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE CUIDADORES DE CRIANÇAS,CUIDADORES DE IDOSOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | Assis Clementino | 01/04/2025 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 01/2025 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA "ESCOLA DA INTELIGÊNCIA" NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB. | Assis Clementino | 01/04/2025 | Votação | #16a085 |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 02/2025 | ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE COREMAS - PB, PARA ESTABELECER SESSÕES PRESENCIAIS, VIRTUAIS E HÍBRIDAS NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE COREMAS -PB. | Ednaldo Pereira; Assis Clementino; Neném da Linha de Ferro; Janderley de Satorno; Zé Erivan; Zecapão; Dr. Laedson; Ricardo de Bosco; Ronaldo Pescador | 25/03/2025 | Votação | #16a085 |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 03/2025 | ALTERA REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS - PB, PARA ESTABELECER SESSÕES PRESENCIAIS, VIRTUAIS E HÍBRIDAS NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE COREMAS -PB. | Janderley de Satorno; Ednaldo Pereira; Zé Erivan; Ricardo de Bosco; Neném da Linha de Ferro; Dr. Laedson; Zecapão; Assis Clementino; Ronaldo Pescador | 25/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 002/2025 | REQUER DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE COREMAS - PARAIBA EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE "QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA ENTRADA DA CIDADE PELA VIA E ACESSO DA CRUZ DA TEREZA, BEM COMO A ARBORIZAÇAO DO LOCAL, DANDO UMA EXCELENTE RECEPÇAO AOS TURISTAS E MUNÍCIPES". | Ednaldo Pereira; Assis Clementino; Neném da Linha de Ferro; Janderley de Satorno; Zé Erivan; Zecapão; Dr. Laedson; Ricardo de Bosco; Ronaldo Pescador | 07/03/2025 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 02/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR O PREFEITO CONSTITUCIONAL EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA ONIAS FERREIRA LIMA JÚNIOR, SUGERINDO APOIO À CULTURA MUSICAL PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA BANDA E FANFARRA NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PARAÍBA. | Neném da Linha de Ferro; Assis Clementino; Ronaldo Pescador | 25/02/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 655/2025 | “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À FORMAÇÃO DE BANCO COMUNITÁRIOS DE SEMENTES E MUDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Neném da Linha de Ferro; Assis Clementino; Ronaldo Pescador | 25/02/2025 | Retirada de Pauta | #2c3e50 |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 03/2025 | ALTERA REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS - PB, PARA ESTABELECER SESSÕES PRESENCIAIS, VIRTUAIS E HÍBRIDAS NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE COREMAS -PB. | Janderley de Satorno; Ednaldo Pereira; Assis Clementino; Neném da Linha de Ferro; Zé Erivan; Zecapão; Dr. Laedson; Ricardo de Bosco | 13/02/2025 | Retirada de Pauta | #2c3e50 |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 02/2025 | ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE COREMAS - PB, PARA ESTABELECER SESSÕES PRESENCIAIS, VIRTUAIS E HÍBRIDAS NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE COREMAS -PB. | Janderley de Satorno; Ednaldo Pereira; Assis Clementino; Neném da Linha de Ferro; Zé Erivan; Zecapão; Dr. Laedson; Ricardo de Bosco | 13/02/2025 | Retirada de Pauta | #2c3e50 |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 02/2024 | CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D´ÁGUA E REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA COMUNIDADE EXTREMA. | Assis Clementino | 26/11/2024 | Votação | #16a085 |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 01/2024 | AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO PARA SAÚDE DESTINADO A AMENT | Assis Clementino | 26/11/2024 | Votação | #16a085 |
| DECRETO: 02/2024 | DECLARA NULO O DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Diego Lopes; Ednaldo Pereira; Assis Clementino; Gilmar; Janaina Malheiro; Janderley de Satorno; Zé Buriti; Zé Erivan; Kleydison; Dr. Laedson; Ronaldo Pescador | 15/10/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 09/2023 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA/2024)-CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA E REDE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA COMUNIDADE ESTREMA. | Assis Clementino | 12/12/2023 | Votação | #16a085 |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 08/2023 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA/2024)- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UTI - SAÚDE | Assis Clementino | 12/12/2023 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 612/2023 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONCESSÃO DE HONRARIAS POR PARTE DA CÂMARA ÁS PESSOAS CONDENADAS PELOS CRIMES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Assis Clementino | 07/11/2023 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 611/2023 | DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO NOME DO PARLAMENTAR AUTOR DO PROJETO DE LEI NAS LEIS DO MUNÍCIPIO DE COREMAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Assis Clementino | 07/11/2023 | Retirada de Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 06/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: QUE VIABILIZE MEIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE LIGA A RUA GLEIDSON ALDO GARRIDO GOMES A RUA CAMILO FAUSTINO DE SOUSA ( POR TRÁS DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE COREMAS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Assis Clementino | 05/10/2023 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 05/2023 | INDICA AO PREFEITO DE COREMAS-PB, IRANI ALEXANDRINO DA SILVA, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE INFRA ESTRUTURA, QUE SEJA VIABILIZADO A "CONSTRUÇÃO DE UM CANAL PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, SAINDO DA VAZANTE DE MARIA ANTÔNIO GABRIEL, ATÉ O CANAL DO CABO BRANCO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Assis Clementino | 05/10/2023 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 04/2023 | INDICA AO PREFEITO DE COREMAS-PB, IRANI ALEXANDRINO DA SILVA, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE SEJA VIABILIZADO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE ESPECIALIDADES PEDIÁTRICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Assis Clementino | 05/10/2023 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 03/2023 | INDICA AO PREFEITO DE COREMAS-PB, IRANI ALEXANDRINO DA SILVA, QUE IMPLEMENTE UMA FARMÁCIA MÓVEL PARA LEVAR O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA CIDADÃOS DE LOCALIDADES DISTANTES, QUE PRECISAM DESLOCAR GRANDES PERCURSOS PARA CHEGAR ATÉ AOS PONTOS DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL E OUTROS. | Assis Clementino | 05/10/2023 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 599/2023 | DENOMINA RUA MARIA DAS DORES SANTOS AMORIM (PRÓXIMA A PRAÇA DE GEGÊ E DA IGREJA CATÓLICA), LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA MÃE D´ ÁGUA, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Assis Clementino | 03/10/2023 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 598/2023 | DENOMINA VILA MARIA JOANA DA SILVA (VILA PRÓXIMA A PRAÇA DE GEGÊ), LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA MÃE D’ÁGUA, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Assis Clementino | 25/09/2023 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 010/2023 | REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, NO SENTIDO DE QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENCAMIMHE ESTA SOLICITAÇÃO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL IRANI ALEXANDRINO DA SILVA E DA COORDENADORA DO PROGRAMA ALIMENTA COREMAS, QUE ENVIE A ESTA EDILIDADE CÓPIAS COM A RELAÇÃO DAS 721(SETECENTOS E VINTE UMA), FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM O PROGRAMA CONTENDO ENDEREÇO, CPF OU RG, VALOR RECEBIDO, CÓPIAS DOS EMPENHOS E INFORMAÇÕES DOS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA O CADASTROS DAS FAMILIAS E A FONTE DOS RECURSOS CONTIDO NO ORÇAMENTO. | Assis Clementino | 14/09/2023 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 008/2023 | REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, NO SENTIDO DE QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA SOLICITAÇÃO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL IRANI ALEXANDRINO DA SILVA E DO SECRETÀRIO DE SAUDE IVOMERES ALEXANDRINO, NO SENTIDO QUE ENVIE A ESTA EDILIDADE PROJETO DE LEI CONCEDENDO REAJUSTE SALARIAL AOS MOTORISTAS CONDUTORES DO SAMU, COMO TAMBÉM AOS MOTORISTAS DE OUTRAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO. | Diego Lopes; Assis Clementino; Gilmar | 12/09/2023 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 009/2023 | REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE COREMAS, E O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, INFORME A RELAÇÃO DA LOCAÇÃO E CONTRATOS DOS IMÓVEIS COM OS SEUS RESPECTIVOS VALORES DE ALUGUÉIS E QUAIS SECRETÁRIAS, EM QUE FIGURA A PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS COMO LOCATÁRIA NOS ANOS DE 2022 E 2023. | Assis Clementino | 15/08/2023 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 008/2023 | REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE COREMAS, E O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE, INFORME A RELAÇÃO SOBRE A CONTRATAÇÃO DOS CARROS LOCADOS, CÓPIAS DAS LICITAÇÕES, CÓPIAS DOS CONTRATOS COM VALORES E DAS SECRETÁRIAS QUE ATUAM ESTES VEÍCULOS, EM QUE FIGURA A PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS COMO LOCATÁRIA NOS ANOS DE 2022 E 2023. | Assis Clementino | 15/08/2023 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 591/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICIPIO DE COREMAS-PARAÍBA AO SENHOR FRANCISCO MARIANO SOBRINHO. | Assis Clementino; Ednaldo Pereira | 14/08/2023 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 007/2023 | REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, NO SENTIDO DE QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA SOLICITAÇÃO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL IRANI ALEXANDRINO DA SILVA E DO SECRETÀRIO DE SAUDE IVOMERES ALEXANDRINO, NO SENTIDO QUE ENVIE A ESTA EDILIDADE PROJETO DE LEI CONCEDENDO REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA SAUDE COMO DENTISTAS, FISIOTERAPEUTAS, NUTRICIONISTA, PSICOLOGOS E PSIQUIATRA, DESTE MUNICIPIO. | Assis Clementino | 20/07/2023 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 006/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, DE FRENTE A ESCOLA DO SÍTIO ESTREITO, INTITULADA DE JOSÉ VIRGULINO FILHO ( VULGO CÍCERO VIRGULINO), NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS-PB. | Assis Clementino | 19/06/2023 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 584/2023 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CENSO DE INCLUSÃO, ATRAVÉS DO CADASTRO PARA IDENTIFICAÇÃO E MAPEAMENTO DAS CRIANÇAS E DOS IDOSOS, COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Assis Clementino | 31/05/2023 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 583/2023 | INSTITUI O ESTATUTO DA DESBUROCRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Assis Clementino | 31/05/2023 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 582/2023 | DENOMINA DE PROFª MARIA DO CARMO LOPES ( MIMA LOPES) A CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE COREMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Assis Clementino | 30/05/2023 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 579/2023 | INSTITUI A "SEMANA DE SENSIBILIZAÇÃO Á PERDA GESTACIONAL E NEONATAL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Assis Clementino | 23/05/2023 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 578/2023 | DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Assis Clementino | 23/05/2023 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 577/2023 | DISPÕE SOBRE A INVESTIGAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE APRESENTEM ATITUDES CARACTERÍSTICAS DE VIVÊNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Assis Clementino | 23/05/2023 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 574/2023 | CRIA O PROJETO "ESCOLA TRANSPARENTE" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Assis Clementino | 16/05/2023 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 005/2023 | “ANALISAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO EM AMBOS OS LADOS, NA ESCADA DE PEDESTRES NO FINAL DA RUA SÃO JOSÉ, ACESSO PARA O GALO ASSADO, OU SEJA, A RUA ILDENATO RAMALHO LEITE, PROXÍMA A IGREJA BATISTA, NESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA.” | Assis Clementino | 18/04/2023 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 008/2023 | “EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UM CANAL DE ALVENARIA, PARA PASSAGEM DE ÁGUA NO CÓRREGO, QUE SE INICIA NO BAIRRO ANTONIO CLEMENTINO, ATRAVESSANDO O CONJUNTO ANTONIO LOPES ATÉ O RIO DE CELINA, QUE DEVIDO AS FORTES CHUVAS ESTÃO CAUSANDO ENCHENTES, RESULTANDO EM PREJUÍZOS AOS MORADORES E OS SEUS IMÓVEIS”. | Diego Lopes; Ednaldo Pereira; Assis Clementino; Gilmar; Janaina Malheiro; Janderley de Satorno; Zé Buriti; Zé Erivan; Kleydison; Dr. Laedson; Ronaldo Pescador | 11/04/2023 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 007/2023 | “EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS OCASIONADOS PELAS FORTES CHUVAS, QUE RESULTARAM EM ENCHENTES E PREJUÍZOS AOS IMÓVEIS DOS MORADORES DAS RUAS OFICIAL DE JUSTIÇA EDVALDO RODRIGUES DOS SANTOS (RUA DO CLUBE) E A RUA MANOEL CAVALCANTE, COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA NECESSÁRIA”. | Diego Lopes; Ednaldo Pereira; Assis Clementino; Gilmar; Janaina Malheiro; Janderley de Satorno; Zé Buriti; Zé Erivan; Kleydison; Dr. Laedson; Ronaldo Pescador | 11/04/2023 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 004/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A ENERGISA PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O AUMENTO EM ALTURA DOS FIOS REDE ELÉTRICA DE ALTA TENSÃO NAS PROXIMIDADES DO DIOGÃO, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA | Assis Clementino | 27/02/2023 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 003/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A ENERGISA PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CORREÇÃO QUANTO A INCLINAÇÃO DOS POSTES (INVERGADURAS) COM INÍCIO DO SÍTIO MÃE D’ÁGUA ATÉ A COMUNIDADE DO SÍTIO RIACHO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA. | Assis Clementino | 27/02/2023 | Votação | #16a085 |
| LEITURA DE OFÍCIO: 43/2022 | SOLICITAÇÃO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL NO PROGRAMA AMENT | Assis Clementino; Ednaldo Pereira; Gilmar; Diego Lopes; Janaina Malheiro; Janderley de Satorno; Zé Buriti; Zé Erivan; Kleydison; Dr. Laedson; Ronaldo Pescador | 12/12/2022 | Leitura | #e67e22 |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 01/2022 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N 553/2022 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UTI DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) - MONITOR MULTIFOCAL, RESPIRADOR, ASPIRADOR, DESFIBRILADOR E INCUBADORA. | Assis Clementino | 06/12/2022 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 004/2022 | REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO PARA SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE A SOBRA DO REPASSE DO FUNDEB | Assis Clementino | 28/11/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 003/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS DO SETOR ELÉTRICO DO MUNICÍPIO, CITO, ENERGISA, RIO ALTO, ENTRE OUTROS, AINDA EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE SEJAM PROVIDÊNCIAS A INSTALAÇÃO DE POSTES, COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, AS MARGENS DA RODAGEM QUE LIGA O TRECHO ENTRE O SÍTIO MÃE D´ÁGUA AO SÍTIO RIACHO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | Assis Clementino | 27/10/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 010/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA E DEMAIS VEREADORES PARA QUE SEJA OFICIALIZADA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA SOLICITANDO A NECESSIDADE DE AGENTES PLANTONISTAS, DELEGADOS E OUTROS AOS FINAIS DE SEMANA NA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA CIDADE DE COREMAS- ESTADO DA PARAÍBA. | Zé Buriti; Diego Lopes; Ednaldo Pereira; Assis Clementino; Gilmar; Janaina Malheiro; Janderley de Satorno; Zé Erivan; Kleydison; Dr. Laedson; Ronaldo Pescador | 22/08/2022 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 003/2022 | OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, BASEADOS NAS FORMAS LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUEREM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SR. PREFEITO IRANI ALEXANDRINO DA SILVA, COM EXTENSÃO A SECRETARIA DE SAÚDE E A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI PARA A IMPLANTAÇÃO MUNICIPAL DO PISO SALARIAL DO ENFERMEIRO(A), DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, EM CONFORMIDADE COM LEI Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. | Ednaldo Pereira; Ronaldo Pescador; Janaina Malheiro; Kleydison; Dr. Laedson; Diego Lopes; Gilmar; Assis Clementino; Zé Buriti; Janderley de Satorno; Zé Erivan | 15/08/2022 | Leitura | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 002/2022 | OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, BASEADOS NAS FORMAS LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUEREM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SR. PREFEITO IRANI ALEXANDRINO DA SILVA, COM EXTENSÃO A SECRETARIA DE SAÚDE E A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, A ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR O REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE CONTRATADOS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS CONTRATADOS, AFIM DE EQUIPARAR AO VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EFETIVOS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS EFETIVOS ESTABELECIDO NA LEI Nº 325 DE 21 DE JULHO DE 2022. | Ednaldo Pereira; Diego Lopes; Assis Clementino; Gilmar; Janaina Malheiro; Janderley de Satorno; Zé Buriti; Zé Erivan; Kleydison; Dr. Laedson; Ronaldo Pescador | 15/08/2022 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 538/2022 | DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADA EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Assis Clementino | 08/08/2022 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 488/2022 | DENOMINA DE “RUA “FRANCISCO CABRAL DE SOUSA” A RUA PROJETADA Nº. 01, LOCALIZADA NO BAIRRO “NOVA COREMAS” NO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Janderley de Satorno; Diego Lopes; Ednaldo Pereira; Assis Clementino; Gilmar; Janaina Malheiro; Zé Buriti; Zecapão; Kleydison; Dr. Laedson; Ronaldo Pescador | 25/05/2022 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 002/2022 | REQUER AO PODER EXECUTIVO COM EXTENSÃO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, A TRANSFERÊNCIA DA BIFURCAÇÃO EM "Y" (DISPOSITIVO DE TRÂNSITO) LOCALIZADO NA ESQUINA ENTRE A RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS E A RUA JOSÉ PEREGRINO DE ARAUJO PARA ESQUINA DA RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS E A RUA SÃO JOSÉ, EM DECORRÊNCIA DOS RISCOS DE ACIDENTE E VIDA CAUSADOS AOS ESTUDANTES CÔNEGO BERNARDES E SANTA RITA DE CÁSSIA. | Assis Clementino | 23/05/2022 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 002/2022 | REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, NO SENTIDO DE QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA CONCEDIDO UMA CERTIDÃO CONTENDO TODOS OS PROJETOS DE LEIS, REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS NESTA CASA LEGISLATIVA DO EX-VEREADOR FRANCISCO SERGIO LOPES SILVA. | Assis Clementino; Diego Lopes | 17/05/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 521/2022 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO MÉDICO E/OU NO AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES PARA PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE COREMAS -PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ednaldo Pereira; Dr. Laedson; Assis Clementino; Janderley de Satorno | 16/05/2022 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 510/2022 | DENOMINA DE “RUA FRANCISCA ALMEIDA PAIVA”A RUA PROJETADA, CONHECIDA COMO TRAV. JOÃO RAIMUNDO, LOCALIZADA NO BAIRRO “ALTO DA BOA VISTA” NO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Assis Clementino | 03/05/2022 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 506/2022 | DENOMINA DE “RUA JOÃO PEDRO DE SOUSA (CABO JOÃO PEDRO) ”A RUA PROJETADA Nº. 01, LOCALIZADA NO BAIRRO “CABO BRANCO” NO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Assis Clementino | 03/05/2022 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 001/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTINUAÇÃO DO ASFALTAMENTO DAS RUAS JOÃO LACERDA MOREIRA, CRUZANDO- SE COM A RUA MARIA ALVES BARBOSA NO CUREMINHA, NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAIBA. | Diego Lopes; Ednaldo Pereira; Assis Clementino; Gilmar; Janaina Malheiro; Zé Buriti; Zecapão; Kleydison; Dr. Laedson; Ivanete de Janderley; Ronaldo Pescador | 26/04/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 001/2022 | REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, NO SENTIDO DE QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO ESTA SOLICITAÇÃO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL IRANI ALEXANDRINO DA SILVA E DO SECRETÁRIO DE URBANISMO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA, INFORMAÇÕES SOBRE OS EQUIPAMENTOS DO SISTEMA DE TELEFONIA DA COMUNIDADE MÃE DÁGUA, DESTE MUNICÍPIO. | Assis Clementino | 22/03/2022 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 479/2022 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO CASA DA CULTURA VEREADOR FRANCISCO SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Assis Clementino | 07/02/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 462/2021 | INSTITUI O PROGRAMA "CIDADANIA LEGISLATIVA" PARA CONSULTA E VOTAÇÃO POPULAR DE PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DE VEREADORES DE COREMAS-PB. | Assis Clementino | 16/11/2021 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 463/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA EQUIPE TÉCNICA MULTISISCIPLINAR DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Assis Clementino | 12/11/2021 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 461/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ABERTURAS DE SHOWS, EVENTOS CULTURAIS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Assis Clementino | 12/11/2021 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 460/2021 | INSTITUI A SEMANA DE PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA E CULTURAL DE COREMAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Assis Clementino | 12/11/2021 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 006/2021 | REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, NO SENTIDO DE QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA SOLICITAÇÃO AO DIRETOR DE MANUTENÇÃO DE FROTAS, DAMIÃO DIONISIO, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODOS OS VEÍCULOS LOCADOS E PRÓPRIOS QUE ESTÃO A SERVIÇOS DA DIRETORRIA DE MANUTENÇÃO DE FROTAS, DESTE MUNICÍPIO DE COREMAS- PB. | Assis Clementino | 12/11/2021 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 465/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Assis Clementino | 12/11/2021 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 464/2021 | INSTITUI O AGOSTO LARANJA - MÊS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Assis Clementino | 12/11/2021 | Votação | #16a085 |
| VETOS: 0401/2021 | DETERMINA QUE OS SERVIÇOS TERCERIZADOS PELO PODER PÚBLICO, QUE UTILIZAM VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DEVEM ESTAR EQUIPADOS COM GPS PARA RASTREAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Assis Clementino | 15/06/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 414/2021 | DISPÕE SOBRE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º FICA DENOMINADO DE FRANCISCA DAS CHAGAS ANDRADE DE OLIVEIRA (CHAGUINHA DE EDILSON), A PRAÇA DA NADEIRA LOCALIZADA NA FRENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS -PB. | Diego Lopes; Ednaldo Pereira; Assis Clementino; Gilmar; Janaina Malheiro; Janderley de Satorno; Kleydison; Zé Erivan; Zé Buriti; Ronaldo Pescador; Dr. Laedson | 08/06/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 005/2021 | REQUER SOLICITAÇÃO DE PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO PARA ATENDER A COMUNIDADE DO SÍTIO EXTREMA NO MUNICÍPIO DE COREMAS- PB. | Assis Clementino | 07/06/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 411/2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE FRANCISCO CÂNDIDO BONFIM, A RUA CONHECIDA COMO TRAVESSA AMÉLIA ALVES DE ARAÚJO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MARIA LUCINDA BONFIM E AMÉLIA ALVES DE ARAÚJO, NO BAIRRO CABO BRANCO NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA. | Assis Clementino | 07/06/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 01/2021 | INDICA AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE COREMAS, A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE COREMAS. | Assis Clementino | 30/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 02/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE COREMAS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REABILITAÇÃO PÓS-COVID. | Assis Clementino | 30/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 003/2021 | REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE COREMAS, SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA RESIDENCIAL E COMERCIAL PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2021, CASO O DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA PELA COVID-19 SE PERDURE ALÉM DO PERÍODO DESCRITO SEJA A ISENÇÃO PRORROGADA AUTOMATICAMENTE. | Assis Clementino | 30/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 002/2021 | REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, NO SENTIDO DE QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, ELABORE UM PROJETO DE RESOLUÇÃO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA REFORMA NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA. | Assis Clementino | 30/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 001/2021 | REQUER, OUVIDO PLENÁRIO, NO SENTIDO DE QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, ELABORE UM PROJETO DE RESOLUÇÃO PARA QUE SEJA REVISADA A NOSSA LEI ORGÂNICA. | Assis Clementino | 30/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 401/2021 | DETERMINA QUE OS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PELO PODER PÚBLICO, QUE UTILIZAM VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DEVEM ESTAR EQUIPADOS COM GPS PARA RASTREAMENTO, E DÁ OUTRAS PRODIDÊNCIAS. | Assis Clementino | 23/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 402/2021 | INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMEDICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Assis Clementino | 23/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 004/2021 | REQUER, OUVIDO PLENÁRIO, NO SENTIDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ELABOREO PROJETO DE LEI NO SENTIDO QUE SEJA FORNECIDO FARDAMENTO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, CONFORME MODELO DE PROJETO EM ANEXO. | Assis Clementino | 23/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 405/2021 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE COREMAS -PB A SEMANA MUNICIPAL LIXO ZERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Assis Clementino | 23/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 394/2021 | “ESTABELECE O PRAZO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL RESPONDA AOS REQUERIMENTOS E OFÍCIOS ENCAMINHADOS PELOS VEREADORES, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Diego Lopes; Assis Clementino; Gilmar | 05/03/2021 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2021 | EMENDA: ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 2º E 3º DO ARTIGO 5º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS - PB, OBJETIVANDO A MUDANÇA NO DIA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Diego Lopes; Ednaldo Pereira; Assis Clementino; Gilmar; Janaina Malheiro; Janderley de Satorno; Zé Buriti; Zé Erivan; Kleydison; Dr. Laedson; Ronaldo Pescador | 18/02/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 008/2020 | REQUERIMENTO Nº 008/20, DE 20 DE JULHO DE 2020, DOS SENHORES VEREADORES: CLÁUDIO ARAÚJO DA SILVA, FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO E FRANCISCO SÉRGIO LOPES SILVA, QUE REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO MEIO FIO E DA REDE DE ESGOTO DA RUA VICENTE GREGÓRIO ATÉ O HOSPITAL E MATERNIDADE ESTEVAM MARINHO, NESTA CIDADE DE COREMAS - PB. | Eng. Claudio Araújo; Assis Clementino; Sergio Lopes | 06/08/2020 | Leitura | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 008/2020 | REQUERIMENTO Nº 008/20, DE 20 DE JULHO DE 2020, DOS SENHORES VEREADORES: CLÁUDIO ARAÚJO DA SILVA, FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO E FRANCISCO SÉRGIO LOPES SILVA, QUE REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO MEIO FIO E DA REDE DE ESGOTO DA RUA VICENTE GREGÓRIO ATÉ O HOSPITAL E MATERNIDADE ESTEVAM MARINHO, NESTA CIDADE DE COREMAS - PB. | Assis Clementino; Eng. Claudio Araújo; Sergio Lopes | 20/07/2020 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 377/2020 | SUMULA: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE EMPRESTIMOS CONSIGUINADOS EM FOLHAS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MINICIPIO DE COREMAS EM DECORRENCIA DO SUR DE CORONAVIRUS - COVID 19. | Assis Clementino; Eng. Claudio Araújo; Sergio Lopes | 04/06/2020 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 377/2020 | SUMULA: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE EMPRESTIMOS CONSIGUINADOS EM FOLHAS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MINICIPIO DE COREMAS EM DECORRENCIA DO SUR DE CORONAVIRUS - COVID 19. | Eng. Claudio Araújo; Assis Clementino; Sergio Lopes | 04/06/2020 | Leitura | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 007/2020 | REQUEREMOS, OPÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO SEJA REMETIDOA CÓPIA A EXELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE CONCEDER GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO COVID 19, NESTE MUNICIPIO. | Eng. Claudio Araújo; Assis Clementino; Sergio Lopes | 30/05/2020 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 007/2020 | REQUEREMOS, OPÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO SEJA REMETIDOA CÓPIA A EXELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE CONSEDER GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO COVID 19, NESTE MUNICIPIO. | Eng. Claudio Araújo; Assis Clementino; Sergio Lopes | 30/05/2020 | Leitura | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 004/2020 | REQUEREMOS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E, EM REGIME DE URGÊNCIA, A EXELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A FIM DE QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, DENTRO DO PRAZO LEGAL, INFORMAÇÕES INERENTES AS DESPESAS REALIZADAS COM OS RECURSOS RECEBIDOS DESTINADOS AO COMBATE A PANDEMIA - COVID-19 DO MUNICIPIO DE COREMAS, INCLUINDO PROCESSOS LICITATÓRIOS, EMPENHOS E NOTA FISCAL. | Eng. Claudio Araújo; Assis Clementino; Sergio Lopes | 28/05/2020 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 006/2020 | REQUEREMOS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIALIZADO AO EXELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS, JOSE KLEYDISON DA SILVA, NO SENTIDO DE QUE SEJA, SE POSSSIVEL, REALIZADO PEOJETO DE LEI, PARA QUE SEJAM REPASSADOAOS COFRES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE COREMAS ,20% (VINTE POR CENTO) DOS 30% (TRINTA POR CENTO) RESTANTE DO REPASSADO DA CÂMARA MUNICIPAL, EM FUNÇÃO DAS METASE AÇÕES ADOTADAS PELO MUNICIPIO NO COMBATE A PANDEMIA - COVID- 19. | Eng. Claudio Araújo; Assis Clementino; Sergio Lopes | 28/05/2020 | Leitura | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 004/2020 | REQUEREMOS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E, EM REGIME DE URGÊNCIA, A EXELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A FIM DE QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, DENTRO DO PRAZO LEGAL, INFORMAÇÕES INERENTES AS DESPESAS REALIZADAS COM OS RECURSOS RECEBIDOS DESTINADOS AO COMBATE A PANDEMIA - COVID-19 DO MUNICIPIO DE COREMAS, INCLUINDO PROCESSOS LICITATÓRIOS, EMPENHOS E NOTA FISCAL. | Eng. Claudio Araújo; Assis Clementino; Sergio Lopes | 28/05/2020 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 363/2019 | “DENOMINA DE “RUA VITORINO ALVES DA SILVA” VULGO (VITORINO ALFAIATE) A VIA PÚBLICA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, COM CODINOME DE TRAVESSA JOÃO RAIMUNDO DA SILVA, A RUA COM INÍCIO NA RESIDÊNCIA DA SENHORA ANTÔNIA PRETA, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, ESTENDENDO-SE ATÉ A AVENIDA ILDENATO RAMALHO LEITE, NESTA CIDADE DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Assis Clementino | 28/11/2019 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 19/2019/2019 | REQUER DA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL A “ISENÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE COREMAS, DAS COMUNIDADES RURAIS, QUILOMBOLAS, BAIXA RENDA E PESCADORES ARTESANAIS. | Assis Clementino; Sergio Lopes; Eng. Claudio Araújo | 18/10/2019 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 08/2019/2019 | REQUER DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL SOBRE O “FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS CONFORME CITADOS, REFERENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS, NO SENTIDO DE MELHORIA NO ACOMPANHAMENTO À GESTÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. | Assis Clementino; Sergio Lopes; Eng. Claudio Araújo | 01/10/2019 | Votação | #e74c3c |
| REQUERIMENTO: 019/2019 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A “SUSPENSÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL, QUILOMBOLAS, BAIXA RENDA E PESCADORES DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB”. | Eng. Claudio Araújo; Assis Clementino; Sergio Lopes | 26/09/2019 | Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 349/2019 | “DENOMINA DE CALÇADÃO FRANCISCA MALAQUIAS DA SILVA (DUCHICA), A PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA NA RUA MANOEL FERREIRA CAVALCANTI, NO CENTRO DESTA CIDADE DE COREMAS”. | Assis Clementino | 29/08/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 348/2019 | “RENOMEIA LOGRADOURO PÚBLICO, REVOGANDO-SE PROJETO DE LEI Nº 253/2018, DANDO-SE O NOME DE FRANCISCO BATISTA SILVA (CHAGAS DE DUCHICA), À VIA PÚBLICA COM INÍCIO NA RESIDÊNCIA DA SENHORA DIVACI, NO BAIRRO ANTÔNIO CLEMENTINO DA SILVA, ATÉ A AVENIDA JOÃO FERNANDES DE LIMA NO BAIRRO POMBALZINHO”. | Assis Clementino | 29/08/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 344/2019 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CASA NAPOLEÃO LAUREANO, MANTEDORA DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO, PARA DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Ronaldo Pescador; Dr. Naldinho; Marquinho de Lucrenato; Dr. Laedson; Kleydison; Zé Erivan; Sergio Lopes; Assis Clementino; Elton de Dr. Zé Hilton; Ednaldo Pereira; Eng. Claudio Araújo | 29/08/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 01/2019 | ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 166/2016 DE 13/08/2016 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO. | Ronaldo Pescador; Kleydison; Elton de Dr. Zé Hilton; Ednaldo Pereira; Zé Erivan; Assis Clementino; Marquinho de Lucrenato | 21/08/2019 | Votação | #16a085 |