Câmara Municipal de Coremas

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 23/09/2025 - 11:39:20
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 707/2025 DENOMINA NOME DE PRÉDIO PÚBLICO DA "AMENT" (EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE COREMAS DE LUDYMILA MARTINS EUFRÁSIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ednaldo Pereira; Assis Clementino; Neném da Linha de Ferro; Janderley de Satorno; Zé Erivan; Zecapão; Dr. Laedson; Ricardo de Bosco; Ronaldo Pescador 27/11/2025 Votação #16a085
INDICAÇÃO: 03/2025 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO, DA ALIMENTAÇÃO DO PACIENTE ENQUADRADO NOS REQUISITOS DE BAIXA RENDA, QUANDO O TRATAMENTO FOR REALIZADO EM JOÃO PESSOA - PB Ednaldo Pereira 04/11/2025 Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 700/2025 AUTORIZA O ESTADO DA PARAÍBA A ESTADUALIZAR A ENTRADA MUNICIPAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE COREMAS - PB AO MUNICÍPIO DE EMAS- PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Ednaldo Pereira; Assis Clementino; Neném da Linha de Ferro; Janderley de Satorno; Zé Erivan; Zecapão; Dr. Laedson; Ricardo de Bosco; Ronaldo Pescador 03/11/2025 Votação #16a085
EMENDA E SUBEMENDAS: 25/2025 ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UBS NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE VALOR: R$ 50.303,33 (CINQUENTA MIL TREZENTOS E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) Ednaldo Pereira 20/10/2025 Votação #16a085
EMENDA E SUBEMENDAS: 26/2025 ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE. VALOR: R$ 50.303,33 (CINQUENTA MIL, TREZENTOS E TRÊS MIL E TRINTA E TRÊS REAIS). Ednaldo Pereira 20/10/2025 Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 690/2025 SÚMULA - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA, A SENHORA, MARIA REJANE DA CRUZ MEDEIROS. Ednaldo Pereira 06/10/2025 Votação #16a085
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO: 01/2025 MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA ARIMATHEUS SILVA REIS (ARI REIS) Ednaldo Pereira 06/10/2025 Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 691/2025 SÚMULA - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PR. PAULO VIEIRA DE SOUZA. Ednaldo Pereira 06/10/2025 Votação #16a085
INDICAÇÃO: 02/2025 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADO AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVOS E COMISSIONADOS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ednaldo Pereira 22/09/2025 Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 682/2025 DISCIPLINA A APREENSÃO E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE RECOLHIDOS NAS VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ednaldo Pereira; Assis Clementino; Neném da Linha de Ferro; Janderley de Satorno; Zé Erivan; Zecapão; Dr. Laedson; Ricardo de Bosco; Ronaldo Pescador 05/08/2025 Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 681/2025 DISPÕE SOBRE ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE EMAS E COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ednaldo Pereira; Assis Clementino; Neném da Linha de Ferro; Zé Erivan; Zecapão; Dr. Laedson; Ricardo de Bosco; Ronaldo Pescador; Janderley de Satorno 05/08/2025 Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 678/2025 SÚMULA – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS AO VICE GOVERNADOR LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO. Ednaldo Pereira 10/06/2025 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 002/2025 REQUER A COLOCAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DAS RUAS NA CIDADE DE COREMAS-PB Ednaldo Pereira 20/05/2025 Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 667/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA, AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL, JÚNIOR ARAÚJO. Ednaldo Pereira 29/04/2025 Votação #16a085
INDICAÇÃO: 01/2025 INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADA A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA COMOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), ATUANTES NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB. Ednaldo Pereira 14/04/2025 Votação #16a085
EMENDA E SUBEMENDAS: 02/2025 ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE COREMAS - PB, PARA ESTABELECER SESSÕES PRESENCIAIS, VIRTUAIS E HÍBRIDAS NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE COREMAS -PB. Ednaldo Pereira; Assis Clementino; Neném da Linha de Ferro; Janderley de Satorno; Zé Erivan; Zecapão; Dr. Laedson; Ricardo de Bosco; Ronaldo Pescador 25/03/2025 Votação #16a085
EMENDA E SUBEMENDAS: 03/2025 ALTERA REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS - PB, PARA ESTABELECER SESSÕES PRESENCIAIS, VIRTUAIS E HÍBRIDAS NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE COREMAS -PB. Janderley de Satorno; Ednaldo Pereira; Zé Erivan; Ricardo de Bosco; Neném da Linha de Ferro; Dr. Laedson; Zecapão; Assis Clementino; Ronaldo Pescador 25/03/2025 Votação #16a085
DECRETO: 03/2025 DECRETA O DIA E HORÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DAS COMISSÕES PERMANENTES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ednaldo Pereira 11/03/2025 Leitura #2c3e50
REQUERIMENTO: 002/2025 REQUER DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE COREMAS - PARAIBA EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE "QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA ENTRADA DA CIDADE PELA VIA E ACESSO DA CRUZ DA TEREZA, BEM COMO A ARBORIZAÇAO DO LOCAL, DANDO UMA EXCELENTE RECEPÇAO AOS TURISTAS E MUNÍCIPES". Ednaldo Pereira; Assis Clementino; Neném da Linha de Ferro; Janderley de Satorno; Zé Erivan; Zecapão; Dr. Laedson; Ricardo de Bosco; Ronaldo Pescador 07/03/2025 Votação #16a085
EMENDA E SUBEMENDAS: 03/2025 ALTERA REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS - PB, PARA ESTABELECER SESSÕES PRESENCIAIS, VIRTUAIS E HÍBRIDAS NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE COREMAS -PB. Janderley de Satorno; Ednaldo Pereira; Assis Clementino; Neném da Linha de Ferro; Zé Erivan; Zecapão; Dr. Laedson; Ricardo de Bosco 13/02/2025 Retirada de Pauta #2c3e50
EMENDA E SUBEMENDAS: 02/2025 ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE COREMAS - PB, PARA ESTABELECER SESSÕES PRESENCIAIS, VIRTUAIS E HÍBRIDAS NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE COREMAS -PB. Janderley de Satorno; Ednaldo Pereira; Assis Clementino; Neném da Linha de Ferro; Zé Erivan; Zecapão; Dr. Laedson; Ricardo de Bosco 13/02/2025 Retirada de Pauta #2c3e50
REQUERIMENTO: 001/2025 REQUERER AO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA: “À CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO SÍTIO MÃE D’ÁGUA, ZONA RURAL, PONTO DE REFERÊNCIA, APÓS A UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DA MÃE D'ÁGUA, ENTRE A CASA DE MARIA DE ELIAS E DONA CHIQUITA NESTA CIDADE DE COREMAS -PB”. Ednaldo Pereira 10/02/2025 Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 650/2025 EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA E JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA, VEREADORES CONSTITUCIONAL, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, APRESENTAM À JUDICIOSA APRECIAÇÃO DA COLENDA CÂMARA DE VEREADORES O SEGUINTE: SÚMULA – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS AO DEPUTADO FEDERAL GERVÁSIO AGRIPINO MAIA Ednaldo Pereira; Dr. Laedson 04/02/2025 Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 651/2025 EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, VEREADORES CONSTITUCIONAL, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, APRESENTAM À JUDICIOSA APRECIAÇÃO DA COLENDA CÂMARA DE VEREADORES O SEGUINTE: SÚMULA – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS AO SENHOR FRANCISCO DOS SANTOS GUEDES Ednaldo Pereira 03/02/2025 Votação #16a085
EMENDA E SUBEMENDAS: 06/2024 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE 20 (VINTE) LUGARES PARA DESLOCAMENTO DE PACIENTES COM CANCER, EM HEMODIALISE E OUTRAS DOENÇAS. Ednaldo Pereira 26/11/2024 Votação #16a085
EMENDA E SUBEMENDAS: 05/2024 CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS CABO BRANCO E CRUZ DA TEREZA. Ednaldo Pereira 26/11/2024 Votação #16a085
DECRETO: 02/2024 DECLARA NULO O DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diego Lopes; Ednaldo Pereira; Assis Clementino; Gilmar; Janaina Malheiro; Janderley de Satorno; Zé Buriti; Zé Erivan; Kleydison; Dr. Laedson; Ronaldo Pescador 15/10/2024 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO: 004/2024 QUE ENCAMINHEM INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS REALIZADAS COM O PROGRAMA PATINHAS AMADAS, POSTO QUE NO DIA 13 DE MARÇO, CONFORME PUBLICAÇÃO NO INSTAGRAM OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS (HTTPS://WWW.INSTAGRAM.COM/REEL/C4EFW1ZPXBN/?IGSH=ZDA0A2FZCM5MMHH1) FOI INSTITUÍDO O REFERIDO PROGRAMA, QUE TEM O INTUITO DE PROMOVER A SAÚDE E O BEM ESTAR ANIMAL, PRINCIPALMENTE PARA OS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA, ENVOLVENDO TAMBÉM OS ANIMAIS DOMICILIADOS E SEMI-DOMICILIADOS DA NOSSA CIDADE. ASSIM, REQUEREMOS QUE ENCAMINHE A ESSA CASA DE LEIS TODAS AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS ATÉ O PRESENTE MOMENTO, DISCRIMINANDO TODAS AS DESPESAS E RECEITAS UTILIZADAS PELO MUNICÍPIO PARA O CUSTEIO DO PROGRAMA, DESDE O GASTO PARA O EVENTO DE APRESENTAÇÃO ATÉ AS MEDIDAS PRÁTICAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS, BEM COMO APONTE OS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELO DESENVOLVIMENTO DESSE PROGRAMA, COM OS NOMES, CARGOS E VÍNCULOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO RESPECTIVO PROGRAMA, COM O DEVIDO REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE QUANDO INERENTE AO CARGO. Ednaldo Pereira; Janaina Malheiro; Kleydison; Dr. Laedson; Janderley de Satorno 28/05/2024 Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 632/2024 DISPÕE SOBRE O ENVIO DE MEDICAMENTOS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE A USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE AFLIGINDOS POR DIABETES E HIPERTENSÃO ARTERIAL COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ednaldo Pereira; Janaina Malheiro; Janderley de Satorno; Kleydison; Dr. Laedson 21/05/2024 Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 631/2024 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ednaldo Pereira; Janaina Malheiro; Janderley de Satorno; Kleydison; Dr. Laedson 21/05/2024 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 003/2024 QUE ENCAMINHEM INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA SOBRE A REFORMA DA PRAÇA PADRE GUILHERME TOWN, MAIS CONHECIDA COMO PRAÇA DA IGREJA, APONTANDO AS DESPESAS E RECEITAS UTILIZADAS PELO MUNICÍPIO PARA O CUSTEIO DA REFORMA, INCLUINDO O EVENTO DE ORDEM DE SERVIÇO REALIZADO NA PRAÇA ANTES DO INÍCIO DA REFORMA. ASSIM COMO, INFORMEM E COMPROVEM O ANDAMENTO DA EXECUÇÃO DA OBRA E O QUE FOI PAGO, ATÉ O PRESENTE MOMENTO. Ednaldo Pereira; Janaina Malheiro; Janderley de Satorno; Kleydison; Dr. Laedson 21/05/2024 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 002/2024 QUE ENCAMINHEM INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES LOTADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, INCLUINDO INFORMAÇÕES SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, ENSINO PRESTADO, FUNÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NA ESCOLA, DESDE O GUARDA ATÉ OS RESPONSÁVEIS PELA MERENDA, EVIDENCIANDO A CONDIÇÃO DE EFETIVO OU CONTRATADO, BEM COMO SE HÁ PRESTADORES DE SERVIÇO SEM VÍNCULO NO MUNICÍPIO EXERCENDO ATIVIDADES LABORAIS. Ednaldo Pereira; Janaina Malheiro; Janderley de Satorno; Kleydison; Dr. Laedson 21/05/2024 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 001/2024 QUE ENCAMINHEM INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS REALIZADAS COM RELAÇÃO A MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2023 E O ANO CORRENTE. DEVENDO ENCAMINHAR A ESSA CASA DE LEIS O CARDÁPIO OFERECIDO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO ANO DE 2023 ATÉ O PRESENTE MOMENTO, BEM COMO AS NOTAS FISCAIS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE JUSTIFICAM AS COMPRAS REALIZADAS PARA A FEITURA DA MERENDA ESCOLAR, DEMONSTRANDO TODAS AS DESPESAS E RECEITAS UTILIZADAS PELO MUNICÍPIO PARA O CUSTEIO, BEM COMO OS NOMES, CARGOS E VÍNCULOS DOS RESPECTIVOS RESPONÁVEIS QUE ENTREGAM OS ALIMENTOS NAS ESCOLAS E OS QUE RECEBEM E FAZEM A MERENDA ESCOLAR. Ednaldo Pereira; Janaina Malheiro; Kleydison; Dr. Laedson; Janderley de Satorno 21/05/2024 Votação #16a085
EMENDA E SUBEMENDAS: 02/2024 ALTERA O PROJETO DE LEI N° 629/2024, PARA AMPLIAR O DIREITO AOS RESPONSAVÉIS DE TODOS OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, SEJA ADULTO OU CRIANÇA. Ednaldo Pereira; Janderley de Satorno; Dr. Laedson; Kleydison 07/05/2024 Leitura #e67e22
REQUERIMENTO: 013/2024 QUE NÃO DEIXE FALTAR E FORNEÇAM INDISTINTAMENTE MEDICAMENTOS PARA PESSOAS PORTADORAS DOS TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO COMO TEA, TDHA, SÍNDROME DE DOWN, DISLEXIA E OUTROS TRANSTORNOS, QUE NECESSITAM DE REALIZAR TRATAMENTO CONTÍNUO. Ednaldo Pereira 07/05/2024 Votação #16a085
EMENDA E SUBEMENDAS: 01/2024 ALTERA O ART. 1°, DO PROJETO DE LEI N° 626/2024, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2024 PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ednaldo Pereira; Janderley de Satorno; Janaina Malheiro; Kleydison; Dr. Laedson 07/05/2024 Votação #e74c3c
REQUERIMENTO: 012/2024 QUE REALIZE MANUTENÇÃO NA PAREDE DO AÇUDE, COM EXECUÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS: A LIMPEZA DAS CALÇADAS, A RETIRADA DE TERRAS E MATOS ATRAVÉS DA ROÇAGEM E CAPINAÇÃO, O CONSERTO DAS CORRENTES E A COLOCAÇÃO DE FIOS DE PROTEÇÃO NOS PILARES NA DIREÇÃO DO RIO TURBINA. Ednaldo Pereira 07/05/2024 Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 629/2024 AUTORIZA A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBICOS MUNICIPAIS QUE SEJAM PAIS OU RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS PORTADORAS DE TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). Dr. Laedson; Kleydison; Janderley de Satorno; Janaina Malheiro; Ednaldo Pereira 30/04/2024 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 011/2024 A DISPONIBILIZAÇÃO DE SEGURANÇAS PARA GARANTIR A PROTEÇÃO AOS ESTUDANTES NO MOMENTO DA CHEGADA DOS TRANSPORTES ESTUDANTIS QUE VEM DA CIDADE DE PATOS/ PB, POR VOLTA DAS 23:00H EM DECORRÊNCIA DE ESTAREM CORRENDO O RISCO DE SEREM ASSALTADOS OU COISA PIOR, DEIXANDO TODOS PREOCUPADOS E INSEGUROS, CONFORME REQUERIDO NO ANO DE 2023. Ednaldo Pereira 30/04/2024 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 010/2024 "QUE PROVIDÊNCIE O FORNECIMENTO DE CASAS DE APOIO NAS CIDADES DE JOÃO PESSOA, CAMPINA GRANDE E PATOS PARA OS PACIENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER, HEMODIÁLISE E OUTRAS DOENÇAS QUE NECESSITAM DE SE DESLOCAREM PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS EM CONTINUIDADE FORA DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, COM FINALIDADE DE PERMITIR O TRATAMENTO ADEQUADO E CONFORTO AOS PACIENTES E SEUS ACOMPANHADOS DURANTE O TRATAMENTO, CONFORME REQUERIDO NOS ANOS DE 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023." Ednaldo Pereira 30/04/2024 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 009/2024 A INCLUSÃO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL NA EQUIPE DE PROFISSIONAIS DO PROGRAMA AMENT, CONFORME JÁ SOLICITADO POR ESSA CASA LEGISLATIVA E PELAS DIVERSAS VEZES REQUERIDAS PELAS MÃES E FAMILIARES DAS CRIANÇAS ATÍPICAS DO MUNÍCIPIO DE COREMAS-PB, CONFORME JÁ REQUERIDO NO ANO DE 2023. Ednaldo Pereira 23/04/2024 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 008/2024 A REALIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PONTE RIO TURBINA, PERMITINDO A PASSAGEM SEGURA DOS PEDESTRES (PELAS VIAS LATERAIS E ADEQUADAS), COMO TAMBÉM DOS TRANSPORTES COMO BICICLETAS, MOTOCICLETAS E CARROS UTILITÁRIOS, CONFORME REQUERIDO NO ANO DE 2023. Ednaldo Pereira 23/04/2024 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 007/2024 A CONSTRUÇÃO DE SEIS LOMBADAS ( QUEBRA-MOLAS) NO SÍTIO LOGRADOURO, NA NOVA COREMAS, COM FINALIDADE DE REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA AOS MORADORES DA REGIÃO. Ednaldo Pereira 16/04/2024 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 006/2024 REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUE E ACADEMIA PÚBLICA NA RUA PROJETADA, SÍTIO MÃE D´ÁGUA, ZONA RURAL, COREMAS-PB, MESMA RUA DA ESCOLA MUNICIPAL ADALGISA GUEDES DA SILVA, COM A FINALIDADE DE GARANTIR LAZER A TODOS OS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE E OS VISITANTES, COMO SOLICITADO ANTERIORMENTE NOS ANOS DE 2020 E 2021". Ednaldo Pereira 16/04/2024 Votação #16a085
INDICAÇÃO: 05/2024 A NECESSIDADE DE IMPLANTAR O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO SEMANAL DE PÃO E LEITE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS CARENTES DO NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME JÁ REQUERIDO NOS ANOS DE 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023. Ednaldo Pereira 16/04/2024 Votação #16a085
INDICAÇÃO: 04/2024 A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO COMERCIAL, COM ESTRUTURA DE BOXES ( CAMELÓDROMO MUNICIPAL), NO ESPAÇO CONHECIDO COMO CALÇADÃO NO MUNICÍPIO DE COREMAS, CONFORME JÁ SOLICITADO NOS ANOS DE 2019 E 2021. Ednaldo Pereira 02/04/2024 Votação #16a085
INDICAÇÃO: 03/2024 A NECESSIDADE DE INSTALAR UMA ACADEMIA POPULAR NAS PROXIMIDADES DA PAREDE DO AÇUDE, PERMITINDO A PRÁTICA DE EXERCÍCIO COM QUALIDADE E SEGURANÇA, CONFORME JÁ SOLICITADO NOS ANOS DE 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023. Ednaldo Pereira 02/04/2024 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 004/2024 QUE ENVIE UM OFÍCIO Á PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA NO SENTIDO IMPLANTAR UMA ESTAÇÃO DE PISCICULTURA NO MUNICÍPIO DE COREMAS, CONFORME SOLICITADO NOS ANOS DE 2021 E 2023. Ednaldo Pereira 02/04/2024 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 003/2024 QUE ENVIE UM OFÍCIO Á PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA NO SENTIDO DE REALIZAR A RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE USO DAS TERRAS QUE ENVOLVE A BACIA DO COMPLEXO HÍDRICO COREMAS- MÃE D´ÁGUA OCUPADOS PELOS RENDEIROS E POSSEIROS DO DNOC, CONFORME SOLICITADO NOS ANOS DE 2021 E 2023 Ednaldo Pereira 19/03/2024 Votação #16a085
INDICAÇÃO: 02/2024 UTILIZAÇÃO DE RECURSOS MUNICIPAIS E/ OU BUSCA DE VERBAS JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE PISCICULTURA DE PRODUÇÃO DE ALEVINOS, BEM COMO ADERIR E DESENVOLVER PROJETOS/ PROGRAMAS NA ÁREA DA PISCICULTURA NO MUNICÍPIO DE COREMAS, CONFORME SOLICITADO NOS ANOS 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023. Ednaldo Pereira 12/03/2024 Votação #16a085
LEITURA DE OFÍCIO: 01/2024 SOLICITAÇÃO DE RESPOSTAS DAS PROPOSITURAS DO PODER LEGISLATIVO. Ednaldo Pereira; Janaina Malheiro; Kleydison; Janderley de Satorno 12/03/2024 Leitura #e67e22
REQUERIMENTO: 001/2024 “QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DOS ANIMAIS ABANDONADOS DAS RUAS, CONSTRUA UM ABRIGO PARA O SEU RECEBIMENTO E AINDA ADOTE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE ANIMAL POR MEIO DE CASTRAÇÃO, A SER REALIZADO EM UM LOCAL ESPECÍFICO NO MUNICÍPIO PARA ESTE FIM, ASSEGURANDO-LHE CONDIÇÕES FÍSICAS, FINANCEIRA E PESSOAL ADEQUADO À PRESTAÇÃO DA ATIVIDADE DE RECOLHIMENTO, ABRIGO E TRATAMENTO DE SAÚDE DE ANIMAIS ABANDONADOS, CONFORME SOLICITADO PELO PRESENTE VEREADOR NOS ANOS DE 2019, 2021 E 2023.” Ednaldo Pereira 12/03/2024 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 005/2024 REQUER A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ ALVES MACIEL, INTERLIGANDO ATÉ A RODOVIA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE, NESTE MUNICÍPIO, COMO SOLICITADO POR ESTE VEREADOR, CONFORME SOLICITADO NOS ANOS DE 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023. Ednaldo Pereira 11/03/2024 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 002/2024 QUE ENVIE UM OFÍCIO Á PRESIDENCIA DA REPÚBLICA NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A TRANSFERÊNCIA DO DOMÍNIO DAS TERRAS DA UNIÃO ( NÚCLEO URBANO INFORMAIS) PARA O MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, CONFORME SOLICITADO NOS ANOS DE 2021 E 2023. Ednaldo Pereira 11/03/2024 Votação #16a085
INDICAÇÃO: 01/2024 A NECESSIDADE DE RETIRADA DE OBSTÁCULO ( CAIXA D´ÁGUA) QUE SE ENCONTRA LOCALIZADA EM UM TRECHO DA RUA PROJETADA, SÍTIO MÃE D´ÁGUA, ZONA RURAL, COREMAS-PB, CEP: 58770-000, MESMA RUA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ADALGISA GUEDES DA SILVA E, COMO MEDIDA DE SEGURANÇA PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE, REQUER AINDA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NESTA RUA, CONFORME JÁ REQUERIDO NOS ANOS DE 2020, 2021 E 2023. Ednaldo Pereira 11/03/2024 Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 622/2024 INSTITUI CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRATAMENTO E O COMBATE À ANSIEDADE INFANTO JUVENIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB. Ednaldo Pereira 05/03/2024 Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 621/2024 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TERAPIA NUTRICIONAL PARA AS PESSOAS AUTISTAS NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB. Ednaldo Pereira 05/03/2024 Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 620/2024 INSTITUI A CAMPANHA ALERTA DENGUE NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB. Ednaldo Pereira 05/03/2024 Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 619/2024 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO AFOGAMENTO INFANTOJUVENIL PARA PROMOVER A SEGURANÇA E REDUZIR O NÚMERO DE AFOGAMENTOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB. Ednaldo Pereira 05/03/2024 Votação #16a085
EMENDA E SUBEMENDAS: 21/2023 EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA/2024)- CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER E ESPORTIVA NA EMEIF ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO - COREMAS – PB Ednaldo Pereira 12/12/2023 Votação #16a085
EMENDA E SUBEMENDAS: 17/2023 EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA/2024)- TRANSFERENCIA DE RECURSOS PÚBLICOS PARA A INSTITUIÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVO Ednaldo Pereira 12/12/2023 Votação #16a085
EMENDA E SUBEMENDAS: 13/2023 EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA/2024)- AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES - NA AREA DA SAÚDE Ednaldo Pereira 12/12/2023 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 012/2023 A DISPONIBILIZAÇÃO DE SEGURANÇAS PARA GARANTIR A PROTEÇÃO AOS ESTUDANTES NO MOMENTO DA CHEGADA DE TRANSPORTES ESTUDANTIS QUE VEM DA CIDADE DE PATOS/PB, POR VOLTA DE 23:00H EM DECORRÊNCIA DE ESTAREM CORRENDO O RISCO DE SEREM ASSALTADOS OU COISA PIOR, DEIXANDO TODOS PREOCUPADOS E INSEGUROS. Ednaldo Pereira 07/11/2023 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 011/2023 A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO COMERCIAL, COM ESTRUTURA DE BOXES (CAMELÓDROMO MUNICIPAL), COM A FINALIDADE DE ORGANIZAR O COMÉRCIO INFORMAL E CRIAR UM ESPAÇO ADEQUADO PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE COREMAS. Ednaldo Pereira 07/11/2023 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 007/2023 OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUER QUE, UMA VEZ OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA (ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO - SEDH) E AO DEPUTADO ESTADUAL JÚNIOR ARAÚJO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DA CASA DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, COM A FINALIDADE AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTO E AGILIZAR A EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS OFERECIDOS POR ÓRGÃOS DO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E DA INICIATIVA PRIVADOS, EM UM ÚNICO AMBIENTE, CONTRIBUINDO ASSIM PARA A PROMOÇÃO DE CIDADANIA. Ednaldo Pereira; Kleydison; Dr. Laedson 24/10/2023 Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 607/2023 CRIA O PROGRAMA "CENSO DE PESSOAS COM TEA- TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -E DE SEUS FAMILIARES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ednaldo Pereira 24/10/2023 Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 606/2023 CRIA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E AMPARO PSICOLÓGICO AS MÃES/ PAIS OU TUTORES LEGAIS DE PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ednaldo Pereira 24/10/2023 Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 605/2023 ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ednaldo Pereira 24/10/2023 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 010/2023 QUE PROVIDENCIE O FORNECIMENTO DE CASAS DE APOIO NAS CIDADES DE JOÃO PESSOA, CAMPINA GRANDE E PATOS PARA OS PACIENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER, HEMODIÁLISE E OUTRAS DOENÇAS QUE NECESSITAM DE SE DESLOCAREM PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS EM CONTINUIDADE FORA DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, COM A FINALIDADE DE PERMITIR O TRATAMENTO ADEQUADO E CONFORTO AOS PACIENTES E SEUS ACOMPANHADOS DURANTE O TRATAMENTO. Ednaldo Pereira 10/10/2023 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 009/2023 A INCLUSÃO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL NA EQUIPE DE PROFISSIONAIS DO PROGRAMA AMENT, CONFORME JÁ SOLICITADO POR ESSA CASA LEGISLATIVA E PELAS DIVERSAS VEZES REQUERIDAS PELAS MÃES E FAMILIARES DAS CRIANÇAS ATÍPICAS DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB. Ednaldo Pereira 10/10/2023 Votação #16a085
LEITURA DE OFÍCIO: 02/2023 SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB NOS ANOS DE 2021 E 2022 Ednaldo Pereira; Kleydison; Dr. Laedson 10/10/2023 Leitura #e67e22
LEITURA DE OFÍCIO: 01/2023 SOLICITAÇÃO DE PLANILHA DE GASTOS COM COMBUSTÍVEL Ednaldo Pereira; Kleydison; Dr. Laedson 10/10/2023 Leitura #e67e22
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 597/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS AO DR. JHONY WESLLYS BEZERRA COSTA Ednaldo Pereira 12/09/2023 Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 596/2023 ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º E O INCISO VII AO ART. 4º, DA LEI Nº 182/2019, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA ATRIBUIR DENOMINAÇÃO A PRÓPRIOS MUNICIPAIS, LOGRADOUROS PÚBLICOS, AVENIDAS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ednaldo Pereira; Dr. Laedson; Janderley de Satorno; Kleydison 05/09/2023 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 008/2023 “QUE PROVIDENCIE DE FORMA URGENTE, URGENTÍSSIMA, A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO, DEVENDO ENCAMINHAR PROJETO DE LEI PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO POR ESTA CASA LEGISLATIVA, COMO FORMA DE REITERAR O REQUERIMENTO Nº 164/2016 DE AUTORIA DO ATUAL PREFEITO, NO PERÍODO EM QUE ATUAVA NA QUALIDADE DE VEREADOR.” Ednaldo Pereira 22/08/2023 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 007/2023 “QUE PROVIDENCIE DE FORMA URGENTE, URGENTÍSSIMA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA GUARDA MUNICIPAL, DEVENDO ENCAMINHAR PROJETO DE LEI PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO POR ESTA CASA LEGISLATIVA, COM A FINALIDADE DE GARANTIR MAIS SEGURANÇA AO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB.” Ednaldo Pereira 22/08/2023 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 006/2023 “QUE PROVIDENCIE DE FORMA URGENTE, URGENTÍSSIMA, A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE MONITORAMENTO FORMADA POR CÂMERAS INSTALADAS EM DIVERSOS PONTOS ESTRATÉGICOS DE NOSSA CIDADE, COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR UMA AÇÃO EFICAZ DE PRONTO ATENDIMENTO PARA A MANUTENÇÃO DA ORDEM E SEGURANÇA DAS PESSOAS E DO PATRIMÔNIO DE MANEIRA MUITO MAIS ECONÔMICA E COMPROVADA EFETIVIDADE.” Ednaldo Pereira 22/08/2023 Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 591/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICIPIO DE COREMAS-PARAÍBA AO SENHOR FRANCISCO MARIANO SOBRINHO. Assis Clementino; Ednaldo Pereira 14/08/2023 Votação #16a085
INDICAÇÃO: 03/2023 “A NECESSIDADE DE INSTALAR UMA ACADEMIA POPULAR NAS PROXIMIDADES DA PAREDE DO AÇUDE, PERMITINDO A PRÁTICA DE EXERCÍCIO COM QUALIDADE E SEGURANÇA, CONFORME JÁ SOLICITADO NOS ANOS DE 2019, 2020, 2021 E 2022”. Ednaldo Pereira 03/06/2023 Votação #16a085
INDICAÇÃO: 02/2023 “A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO COMERCIAL, COM ESTRUTURA DE BOXES (CAMELÓDROMO MUNICIPAL), NO ESPAÇO CONHECIDO COMO CALÇADÃO NO MUNICÍPIO DE COREMAS, CONFORME JÁ SOLICITADO NOS ANOS DE 2019 E 2021.” Ednaldo Pereira 03/06/2023 Votação #16a085
INDICAÇÃO: 01/2023 “UTILIZAÇÃO DE RECURSOS MUNICIPAIS E/OU BUSCA DE VERBAS JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE PISCICULTURA DE PRODUÇÃO DE ALEVINOS, BEM COMO ADERIR E DESENVOLVER PROJETOS/PROGRAMAS NA ÁREA DA PISCICULTURA NO MUNICÍPIO DE COREMAS, CONFORME SOLICITADO NOS ANOS 2019, 2020, 2021 E 2022”. Ednaldo Pereira 03/06/2023 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 005/2023 “A PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA QUE DAR ACESSO AS COMUNIDADES MUNDO NOVO, BOI MANSO E CAMPINADA, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, PODENDO CAUSAR PREJUÍZOS MATERIAIS, RISCO A VIDA E ATÉ DIFICULTAR O DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES, CONFORME SOLICITADO NO ANO DE 2022.” Ednaldo Pereira 03/06/2023 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 004/2023 “QUE REALIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUINHO INFANTIL NA COMUNIDADE SÍTIO CAMPINADA, ESPECIFICAMENTE, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL, DENOMINANDO-A COMO BIANCA DIONÍSIO, CONFORME PROJETO DE LEI A SER APRESENTADO POR ESTE VEREADOR, CONFORME SOLICITADO NO ANO DE 2022.” Ednaldo Pereira 03/06/2023 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 008/2023 “EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UM CANAL DE ALVENARIA, PARA PASSAGEM DE ÁGUA NO CÓRREGO, QUE SE INICIA NO BAIRRO ANTONIO CLEMENTINO, ATRAVESSANDO O CONJUNTO ANTONIO LOPES ATÉ O RIO DE CELINA, QUE DEVIDO AS FORTES CHUVAS ESTÃO CAUSANDO ENCHENTES, RESULTANDO EM PREJUÍZOS AOS MORADORES E OS SEUS IMÓVEIS”. Diego Lopes; Ednaldo Pereira; Assis Clementino; Gilmar; Janaina Malheiro; Janderley de Satorno; Zé Buriti; Zé Erivan; Kleydison; Dr. Laedson; Ronaldo Pescador 11/04/2023 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 007/2023 “EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS OCASIONADOS PELAS FORTES CHUVAS, QUE RESULTARAM EM ENCHENTES E PREJUÍZOS AOS IMÓVEIS DOS MORADORES DAS RUAS OFICIAL DE JUSTIÇA EDVALDO RODRIGUES DOS SANTOS (RUA DO CLUBE) E A RUA MANOEL CAVALCANTE, COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA NECESSÁRIA”. Diego Lopes; Ednaldo Pereira; Assis Clementino; Gilmar; Janaina Malheiro; Janderley de Satorno; Zé Buriti; Zé Erivan; Kleydison; Dr. Laedson; Ronaldo Pescador 11/04/2023 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 006/2023 “EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PASSAR UMA MÁQUINA RUA NIVALDO DIONIZIO, NO BAIRRO CABO BRANCO, PARA REALIZAR O PLANEJAMENTO DA RUA, QUE SE ENCONTRA INTRANSITÁVEL DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS.” Dr. Laedson; Ednaldo Pereira 11/04/2023 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 005/2023 “O CALÇAMENTO DA RUA NIVALDO DIONIZIO, NO BAIRRO CABO BRANCO.” Ednaldo Pereira; Dr. Laedson 11/04/2023 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 004/2023 “O ASFALTAMENTO DA RUA JOSÉ GARRIDO DE LACERDA, ESPECIFICAMENTE, NO TRECHO PRÓXIMO A ACADEMIA DE THIAGO ATÉ A LATERAL DO COLÉGIO NOBEL VITA.” Ednaldo Pereira; Dr. Laedson 11/04/2023 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 003/2023 “O ASFALTAMENTO DA RUA MANOEL CAVALCANTI, ESPECIFICAMENTE, NO TRECHO ESQUINA DA CASA DE GILVANDO GARRIDO ATÉ A ESQUINA QUE DAR ACESSO A UBS DRA DAGUIA.” Ednaldo Pereira; Dr. Laedson 11/04/2023 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 002/2023 “O ASFALTO DO TRECHO QUE LIGA A PAREDE DO AÇUDE ESTEVAM MARINHO À BR366, EM DIREÇÃO A PIANCÓ, COM A CONSTRUÇÃO DE UM TRIÂNGULO E SINALIZAÇÃO PARA ORGANIZAR E FACILITAR A CIRCULAÇÃO DE TRANSPORTES E DE PEDESTRES.” Ednaldo Pereira; Dr. Laedson 11/04/2023 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 003/2023 “A ESTRUTURAÇÃO/REFORMA DA PAREDE DO AÇUDE DE COREMAS, CONSTRUINDO UMA PISTA DE CAMINHADA E DE CICLISMO, COM O ASFALTAMENTO DO TRECHO, A MARCAÇÃO DA METRAGEM, A MARCAÇÃO DA PISTA DE CICLISMO, A LIMPEZA E CAPINAGEM DOS CANTEIROS, REFORMA E LIMPEZA DAS CALÇADAS (RESPEITANDO AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE), BEM COMO A INTERDIÇÃO DO REFERIDO LOCAL NOS HORÁRIOS DAS 16:00 ÀS 19:00, TODOS OS DIAS, PERMITINDO A PRÁTICA DE EXERCÍCIO COM QUALIDADE E SEGURANÇA, CONFORME INDICAÇÕES REALIZADAS NOS ANOS DE 2019, 2020 E 2021”. Ednaldo Pereira 11/04/2023 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 002/2023 “QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA (REFLETORES E POSTES) E DISPONIBILIZE SEGURANÇAS NA PAREDE DO AÇUDE, ESPECIFICAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DO RESTAURANTE POR DO SOL E DO PEDALINHO, UM DOS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE COREMAS, QUE ESTÁ SENDO UTILIZADO COMO PONTO DE DROGAS E PROSTITUIÇÃO, DEIXANDO OS MORADORES TEMEROSOS COM A VIOLÊNCIA E INSEGURANÇA, BEM COMO OS COMERCIANTES E PESCADORES DIARIAMENTE ESTÃO SENDO VÍTIMAS DE FURTOS DOS SEUS OBJETOS DE TRABALHOS. ADEMAIS, OS SEGURANÇAS DISPONIBILIZADOS TAMBÉM PODEM GARANTIR A SEGURANÇA DO NOSSO OUTRO PONTO TURÍSTICO, QUE É O MIRANTE EU AMO COREMAS, CONFORME JÁ REQUERIDO NO ANO DE 2021.” Ednaldo Pereira 11/04/2023 Votação #16a085
EMENDA E SUBEMENDAS: 01/2023 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 569/23 PODER EXECUTIVO QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Kleydison; Ednaldo Pereira; Dr. Laedson 11/04/2023 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 001/2023 A REALIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PONTE RIO TURBINA, PERMITINDO A PASSAGEM SEGURA DOS PEDESTRES (PELAS VIAS LATERAIS E ADEQUADAS), COMO TAMBÉM DOS TRANSPORTES COMO BICICLETAS, MOTOCICLETAS E CARROS UTILITÁRIOS. Ednaldo Pereira 27/02/2023 Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 561/2023 DENOMINA DE DR. OLÍVIO ASSIS BANDEIRA A SALA DE VACINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE POMBALZINHO PSF IV, NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ednaldo Pereira 27/02/2023 Votação #16a085
LEITURA DE OFÍCIO: 43/2022 SOLICITAÇÃO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL NO PROGRAMA AMENT Assis Clementino; Ednaldo Pereira; Gilmar; Diego Lopes; Janaina Malheiro; Janderley de Satorno; Zé Buriti; Zé Erivan; Kleydison; Dr. Laedson; Ronaldo Pescador 12/12/2022 Leitura #e67e22
EMENDA E SUBEMENDAS: 10/2022 EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N 553/2022-CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE CAPIM GROSSO Ednaldo Pereira 06/12/2022 Votação #16a085
EMENDA E SUBEMENDAS: 09/2022 EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N 553/2022 - CONSTRUÇÃO DE CONSULTÓRIO MÉDICO NA COMUNIDADE DOSANGRADOURO. Ednaldo Pereira 05/12/2022 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 010/2022 REQUER DA MESA DIRETORA E DEMAIS VEREADORES PARA QUE SEJA OFICIALIZADA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA SOLICITANDO A NECESSIDADE DE AGENTES PLANTONISTAS, DELEGADOS E OUTROS AOS FINAIS DE SEMANA NA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA CIDADE DE COREMAS- ESTADO DA PARAÍBA. Zé Buriti; Diego Lopes; Ednaldo Pereira; Assis Clementino; Gilmar; Janaina Malheiro; Janderley de Satorno; Zé Erivan; Kleydison; Dr. Laedson; Ronaldo Pescador 22/08/2022 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 004/2022 VEREADOR COM ACENTO NESTA CASA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ARTIGOS 88, XII E 99 DO REGIMNTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB. "A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NAS PROXIMIDADES DA PAREDE DO AÇUDE ESTEVAM MARINHO, PERMITINDO A PRÁTICA DE EXERCÍCIO COM QUALIDADE E SEGURANÇA, CONFORME INDICAÇÕES REALIZADAS NOS ANOS DE 2020 E 2021". Ednaldo Pereira 19/08/2022 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 003/2022 OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, BASEADOS NAS FORMAS LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUEREM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SR. PREFEITO IRANI ALEXANDRINO DA SILVA, COM EXTENSÃO A SECRETARIA DE SAÚDE E A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI PARA A IMPLANTAÇÃO MUNICIPAL DO PISO SALARIAL DO ENFERMEIRO(A), DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, EM CONFORMIDADE COM LEI Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. Ednaldo Pereira; Ronaldo Pescador; Janaina Malheiro; Kleydison; Dr. Laedson; Diego Lopes; Gilmar; Assis Clementino; Zé Buriti; Janderley de Satorno; Zé Erivan 15/08/2022 Leitura #2c3e50
REQUERIMENTO: 002/2022 OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, BASEADOS NAS FORMAS LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUEREM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SR. PREFEITO IRANI ALEXANDRINO DA SILVA, COM EXTENSÃO A SECRETARIA DE SAÚDE E A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, A ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR O REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE CONTRATADOS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS CONTRATADOS, AFIM DE EQUIPARAR AO VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EFETIVOS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS EFETIVOS ESTABELECIDO NA LEI Nº 325 DE 21 DE JULHO DE 2022. Ednaldo Pereira; Diego Lopes; Assis Clementino; Gilmar; Janaina Malheiro; Janderley de Satorno; Zé Buriti; Zé Erivan; Kleydison; Dr. Laedson; Ronaldo Pescador 15/08/2022 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 006/2022 OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE REQUEREM QUE, UMA VEZ OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA (ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA), AO DEPUTADO FEDERAL GERVÁSIO AGRIPINO MAIA E AO DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO GOMES DE ARAÚJO JUNIOR SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DE 02 (DOIS) ÔNIBUS ESCOLARES PARA ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE COREMAS/PB, CONSIDERANDO O ELEVADO NÚMERO DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E A NECESSIDADE DE TRANSPORTE ADEQUADO PARA CONDUZI-LOS COM SEGURANÇA DE SUAS RESIDÊNCIAS ATÉ AS ESCOLAS. Ednaldo Pereira; Dr. Laedson 13/06/2022 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 005/2022 OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM QUE, UMA VEZ OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA (ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA) E AO DEPUTADO FEDERAL GERVÁSIO AGRIPINO MAIA E AO DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO GOMES DE ARAÚJO JUNIOR SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DE UM VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA EQUIPADA PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE ESTEVAM MARINHO, COM A FINALIDADE DE RENOVAR O VEÍCULO DE TRANSPORTE DE PACIENTES, GARANTINDO UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE, RÁPIDO E SEGURO AOS 16.000 HABITANTES DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB Ednaldo Pereira; Dr. Laedson 06/06/2022 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 003/2022 O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER QUE, UMA VEZ OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA (ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO - SEDH) E AO DEPUTADO ESTADUAL JÚNIOR ARAÚJO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DA CASA DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, COM A FINALIDADE AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTO E AGILIZAR A EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS OFERECIDOS POR ÓRGÃOS DO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E DA INICIATIVA PRIVADOS, EM UM ÚNICO AMBIENTE, CONTRIBUINDO ASSIM PARA A PROMOÇÃO DE CIDADANIA. Ednaldo Pereira 30/05/2022 Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 488/2022 DENOMINA DE “RUA “FRANCISCO CABRAL DE SOUSA” A RUA PROJETADA Nº. 01, LOCALIZADA NO BAIRRO “NOVA COREMAS” NO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Janderley de Satorno; Diego Lopes; Ednaldo Pereira; Assis Clementino; Gilmar; Janaina Malheiro; Zé Buriti; Zecapão; Kleydison; Dr. Laedson; Ronaldo Pescador 25/05/2022 Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 520/2022 DISPÕE SOBRE TRANSPORTE PREFERENCIAL E GRATUITO PARA TRATAMENTO DE PACIENTES COM CÂNCER, E AQUELES SUBMETIDOS A TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Dr. Laedson; Ednaldo Pereira 20/05/2022 Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 521/2022 DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO MÉDICO E/OU NO AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES PARA PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE COREMAS -PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ednaldo Pereira; Dr. Laedson; Assis Clementino; Janderley de Satorno 16/05/2022 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 001/2022 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTINUAÇÃO DO ASFALTAMENTO DAS RUAS JOÃO LACERDA MOREIRA, CRUZANDO- SE COM A RUA MARIA ALVES BARBOSA NO CUREMINHA, NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAIBA. Diego Lopes; Ednaldo Pereira; Assis Clementino; Gilmar; Janaina Malheiro; Zé Buriti; Zecapão; Kleydison; Dr. Laedson; Ivanete de Janderley; Ronaldo Pescador 26/04/2022 1ª Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 483/2022 DENOMINA DE “CONJUNTO HABITACIONAL JUSTINO PEREIRA DE OLIVEIRA “, LOCALIZADO NO BAIRRO “NOVA COREMAS” NO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ednaldo Pereira 25/04/2022 Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 497/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MARCUS MORAIS. Ednaldo Pereira 25/04/2022 Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 496/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR AO PASTOR MANUCIO DOS SANTOS PEREIRA. Ednaldo Pereira 25/04/2022 Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 485/2022 DENOMINA DE “RUA ANTÔNIO SOUTO MARTINS” A RUA PROJETADA Nº. 23, LOCALIZADA NO BAIRRO “LUCRENATO RAMALHO LEITE” NO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ednaldo Pereira 28/03/2022 Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 484/2022 DENOMINA DE “RUA AMÉLIA FERNANDES DA SILVA” A RUA PROJETADA Nº. 22, LOCALIZADA NO BAIRRO “LUCRENATO RAMALHO LEITE” NO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ednaldo Pereira 28/03/2022 Votação #16a085
INDICAÇÃO: 01/2022 INDICAR AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE COM A DEVIDA URGÊNCIA A RETIRADA DOS ANIMAIS DAS RUAS DA CIDADE DE COREMAS-PB. Dr. Laedson; Ednaldo Pereira 22/03/2022 Votação #16a085
INDICAÇÃO: 04/2022 INDICAR AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE A COMPRA DE CARTEIRAS ESCOLARES PARA AS ESCOLAS DA ZONA RURAL DE NOSSA CIDADE DE COREMAS-PB. Ednaldo Pereira; Dr. Laedson 21/03/2022 Votação #16a085
INDICAÇÃO: 03/2022 INDICAR AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE O CONCERTO DA PAREDE DO AÇUDE NA COMUNIDADE DO CAPIM GROSSO COM O RESPECTIVO ALARGAMENTO DA MESMA NESTA CIDADE DE COREMAS-PB. Ednaldo Pereira; Dr. Laedson 21/03/2022 Votação #16a085
INDICAÇÃO: 02/2022 INDICAR AO PREFEITO E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE A COMPRA DE COLETES SALVA VIDAS PARA OS ALUNOS QUE SE UTILIZAM DO TRANSPORTE ESCOLAR POR MEIO DE EMBARCAÇÕES NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB. Ednaldo Pereira; Dr. Laedson 21/03/2022 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 002/2022 REQUER AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE COREMAS A DISPONIBILIZAÇÃO DE SEGURANÇAS PARA GARANTIR A PROTEÇÃO AOS ESTUDANTES NO MOMENTO DA CHEGADA DOS TRANSPORTES ESTUDANTIS QUEM VEM DA CIDADE DE PATOS/PB, POR VOLTA DAS 23:00H EM DECORRÊNCIA DE ESTAREM CORRENDO RISCO DE SEREM ASSALTADOS OU COISA PIOR, DEIXANDO TODOS PREOCUPADOS E INSEGUROS. Ednaldo Pereira 15/03/2022 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 001/2022 REQUER AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE COREMAS E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA QUE DAR ACESSO AS COMUNIDADES MUNDO NOVO, BOI MANSO E CAMPINADA, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, PODENDO CAUSAR PREJUÍZOS MATERIAIS, RISCO A VIDA E ATÉ DIFICULTAR O DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES. Ednaldo Pereira 15/03/2022 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 014/2021 "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA (REFLETORES E POSTES) E DISPONIBILIZE SEGURANÇAS NA PAREDE DO AÇUDE, ESPECIFICAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DO RESTAURANTE PÔR DO SOL E DO PEDALINHO, UM DOS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE COREMAS, QUE ESTÁ SENDO UTILIZADO COMO PONTO DE DROGAS E PROSTITUIÇÃO, DEIXANDO OS MORADORES TEMEROSOS COM A VIOLÊNCIA E INSEGURANÇA, BEM COMO OS COMERCIANTES E PESCADORES DIARIAMENTE ESTÃO SENDO VÍTIMAS DE FURTOS DO SEUS OBJETOS DE TRABALHO. ADEMAIS, OS SEGURANÇAS DISPONIBILIZADOS TAMBÉM PODEM GARANTIR A SEGURANÇA DO NOSSO OUTRO PONTO TURÍSTICO, QUE É O MIRANTE EU AMO COREMAS." Ednaldo Pereira 23/11/2021 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 013/2021 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUINHO INFANTIL NA COMUNIDADE SÍTIO CAMPINADA, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL, DENOMINANDO-O COMO BIANCA DIONÍSIO, CONFORME PROJETO DE LEI A SER APRESENTADO POR ESTE VEREADOR. Ednaldo Pereira 09/11/2021 Votação #16a085
INDICAÇÃO: 02/2021 INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO SEMANAL DE PÃO E LEITE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS FAMILIAS CARENTES DO NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME JÁ REQUERIDO NA INDICAÇÃO Nº 11/2019. Ednaldo Pereira 26/10/2021 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO: 012/2021 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUE E ACADEMIA PÚBLICA NA RUA PROJETADA, SÍTIO MÃE D'ÁGUA, ZONA RURAL, COREMAS - PB, MESMA RUA DA ESCOLA ADALGISA GUEDES DA SILVA, COM A FINALIDADE DE GARANTIR LAZER A TODOS OS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE E OS VISITANTES, COMO SOLICITADO ANTERIORMENTE POR ESTE VEREADOR ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 005/2020. Ednaldo Pereira 19/10/2021 1ª Votação #16a085
INDICAÇÃO: 03/2021 INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETIRADA DE OBSTÁCULO (CAIXA D'ÁGUA) QUE SE ENCONTRA LOCALIZADA EM UM TRECHO DA RUA PROJETADA, SÍTIO MÃE D'ÁGUA, ZONA RURAL - PB, CEP: 58770-000, MESMA RUA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ADALGISA GUEDES DA SILVA E, COMO MEDIDA DE SEGURANÇA PARA A REDUÇÃO DE VELOCIDADE, REQUER AINDA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA- MOLAS NESTA RUA, CONFORME JÁ REQUERIDO NA INDICAÇÃO Nº 004/2020. Ednaldo Pereira 19/10/2021 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO: 009/2021 “REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ ALVES MACIEL, INTERLIGANDO ATÉ A RODOVIA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE, NESTE MUNICÍPIO, COMO SOLICITADO POR ESTE VEREADOR ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 001/2018”. Ednaldo Pereira 19/10/2021 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO: 010/2021 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE UM OFÍCIO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA NO SENTIDO IMPLANTAR UMA ESTAÇÃO DE PSICULTURA NO MUNICÍPIO DE COREMAS. Ednaldo Pereira 19/10/2021 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO: 011/2021 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE UM OFÍCIO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A TRANSFERÊNCIA DO DOMÍNIO DAS TERRAS DA UNIÃO (NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS) PARA O MUNICÍPIO DE COREMAS PB.” Ednaldo Pereira 19/10/2021 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO: 008/2021 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE UM OFÍCIO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA NO SENTIDO REALIZAR A RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE USO DAS TERRAS QUE ENVOLVE A BACIA DO COMPLEXO HÍDRICO COREMAS - MÃE D’ÁGUA OCUPADOS PELOS RENDEIROS E POSSEIROS DO DNOCS. Ednaldo Pereira 19/10/2021 1ª Votação #16a085
INDICAÇÃO: 01/2021 INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO COMERCIAL, COM ESTUTURA DE BOXES (CAMELÓDROMO MUNICIPAL), COM A FINALIDADE DE ORGANIZAR O COMÉRCIO INFORMAL E CRIAR UM ESPAÇO ADEQUADO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE COREMAS. Ednaldo Pereira 18/10/2021 1ª Votação #16a085
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO: 0002/2021 MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A DA POLICIAL CIVIL, REPRESENTADO PELO COMANDANTE, COMO FORMA DE RECONHECER E HOMENAGEAR O TRABALHO QUE TEM DESENVOLVIDO NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB. Ednaldo Pereira 28/09/2021 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO: 0001/2021 MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A POLICIAL MILITAR , REPRESENTADO PELO COMANDANTE, COMO FORMA DE RECONHECER E HOMENAGEAR O TRABALHO QUE TEM DESENVOLVIDO NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB. Ednaldo Pereira 28/09/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 012/2021 REQUER DO PODER EXECUTIVO ESTUDO TÉCNICO JUNTO AO SETOR DE FINANÇAS, SAÚDE E DE BEM ESTAR SOCIAL, NO SENTIDO DE PROCEDER O ALUGUEL E/OU O FORNECIMENTO DE CASAS DE APOIO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, CAMPINA GRANDE E PATOS PARA PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO NOS HOSPITAIS DE ONCOLOGIA, HEMODIALISE E OUTRAS DOENÇAS QUE NECESSITAM DE DESLOCAMENTO, DIÁRIOS, SEMANAIS E MENSAIS FORA DO MUNICÍPIO, PARA AMENIZAR O DESGASTE DA VIAGEM E FORNECER CONFORTO AOS PACIENTES E SEUS ACOMPANHANTES DURANTE O USO DOS MEDICAMENTOS. Diego Lopes; Ednaldo Pereira 08/09/2021 1ª Votação #16a085
LEITURA DE OFÍCIO: 38/2021 DESIGNAÇÃO DE DATA PRA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. Ednaldo Pereira 03/08/2021 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 446/2021 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAMIÃO FELICIANO DA SILVA. Ednaldo Pereira 03/08/2021 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 007/2021 A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA AO LADO DA CAPELA, NO SÍTIO MÃE D´ÁGUA, POIS AS CONDIÇÕES ESTÃO PRECÁRIAS PARA AQUELES MORADORES, INCLUSIVE O TRÂNSITO DE CARRO FICA PREJUDICADO PELOS TANTOS BURACOS EXISTENTES. Ednaldo Pereira 15/06/2021 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO: 006/2021 A CONSTRUÇÃO DE SEIS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NO SÍTIO LOGRADOURO, NA NOVA COREMAS, COM A FINALIDADE DE REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA AOS MORADORES DA REGIÃO Ednaldo Pereira 15/06/2021 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO: 005/2021 A ESTRUTURAÇÃO/REFORMA DA PAREDE DO AÇUDE DE COREMAS, CONSTRUINDO UMA PISTA DE CAMINHADA E DE CICLISMO, COM O ASFALTAMENTO DO TRECHO, A MARCAÇÃO DA METRAGEM, A MARCAÇÃO DA PISTA DE CICLISMO, A LIMPEZA E CAPINAGEM DOS CANTEIROS, REFORMA E LIMPEZA DAS CALÇADAS (RESPEITANDO AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE), BEM COMO A INTERDIÇÃO DO REFERIDO LOCAL NOS HORÁRIOS DAS 16:00 ÀS 19:00, TODOS OS DIAS, PERMITINDO A PRÁTICA DE EXERCÍCIO COM QUALIDADE E SEGURANÇA, CONFORME INDICAÇÕES REALIZADAS NOS ANOS DE 2019 E 2020 Ednaldo Pereira 15/06/2021 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO: 004/2021 A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NAS PROXIMIDADES DA PAREDE DO AÇUDE, PERMITINDO A PRÁTICA DE EXERCÍCIO COM QUALIDADE E SEGURANÇA, CONFORME JÁ REQUERIDO NOS ANOS DE 2019 E 2020. Ednaldo Pereira 15/06/2021 1ª Votação #16a085
INDICAÇÃO: 01/2021 INDICAR QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO (COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA E AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE), QUE TOME MEDIDAS CABÍVEIS COM INSTALAÇÃO DE ABRIGO VISANDO À RETIRADA DOS CÃES, GATOS E OUTROS ANIMAIS ABANDONADOS QUE PERAMBULAM PELAS RUAS DA CIDADE DESTE MUNICÍPIO DE COREMAS - PB. Zé Buriti; Ednaldo Pereira 14/06/2021 1ª Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 414/2021 DISPÕE SOBRE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º FICA DENOMINADO DE FRANCISCA DAS CHAGAS ANDRADE DE OLIVEIRA (CHAGUINHA DE EDILSON), A PRAÇA DA NADEIRA LOCALIZADA NA FRENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS -PB. Diego Lopes; Ednaldo Pereira; Assis Clementino; Gilmar; Janaina Malheiro; Janderley de Satorno; Kleydison; Zé Erivan; Zé Buriti; Ronaldo Pescador; Dr. Laedson 08/06/2021 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO: 004/2021 "REQUER QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA ENTRADA DA CIDADE PELA VIA DE ACESSO DA CRUZ DA TEREZA, BEM COMO A ARBORIZAÇÃO DO LOCAL, DANDO UMA EXCELENTE RECEPÇÃO AOS TURISTAS E MUNÍCIPES. Ednaldo Pereira; Gilmar; Janaina Malheiro; Zé Buriti; Zé Erivan; Kleydison; Dr. Laedson; Ronaldo Pescador 08/06/2021 1ª Votação #16a085
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO CAPUT, DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº01/2021, NO QUE TANGE A MODIFICAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS - PB, PARA O BIÊNIO 2023/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. QUE NÃO OCORREU NADA PREVISTA, POR MOTIVOS DE FORÇA MAIOR, CONSIDERANDO O DECRETO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº02/2021, DE 11 DE MARÇO DE 2021, O DECRETI MUNICIPAL Nº 035/2021, DE 11 DE MARÇO DE 2021 E O DECRETO ESTADUAL Nº 41.086/2021, DE 09 DE MARÇO DE 2021. Ednaldo Pereira; Janaina Malheiro; Zé Erivan; Gilmar; Ronaldo Pescador; Kleydison; Zé Buriti; Dr. Laedson 30/04/2021 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO: 002/2021 REQUERER QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO DA LADEIRA CACHOEIRINHA, COM 50M (CINQUENTA METROS) DE COMPRIMENTO E COM 04M (QUATRO METROS) DE LARGURA, QUE BENEFICIARÁ AS COMUNIDADES DO SÍTIO CAPIM GROSSO, SÍTIO CATOLÉ, SÍTIO PEDRA BRANCA, SÍTIO SERROTE REDONDO E SÍTIO JIBOIA. Ednaldo Pereira 26/04/2021 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO: 003/2021 REQUERER A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS MUNICIPAIS E BUSCAR VERBAS JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE PISCICULTURA DE PRODUÇÃO DE ALEVINOS, BEM COMO ADERIR E DESENVOLVER PROJETOS/PROGRAMAS NA ÁREA DA PISCICULTURA NO MUNICÍPIO DE COREMAS. Ednaldo Pereira; Ronaldo Pescador 26/04/2021 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO: 001/2021 REQUERER UE REALIZEM A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D`ÁGUA E ABASTECIMENTO NO CAMPO DE AVIAÇÃO. Ednaldo Pereira 19/04/2021 1ª Votação #16a085
PORTARIA: 09/2021 NOMEIA E CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS PARA LEGISLATURA 2021/2024. Ednaldo Pereira 20/02/2021 Leitura #2c3e50
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2021 EMENDA: ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 2º E 3º DO ARTIGO 5º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS - PB, OBJETIVANDO A MUDANÇA NO DIA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diego Lopes; Ednaldo Pereira; Assis Clementino; Gilmar; Janaina Malheiro; Janderley de Satorno; Zé Buriti; Zé Erivan; Kleydison; Dr. Laedson; Ronaldo Pescador 18/02/2021 1ª Votação #16a085
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2021 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL REFERENTE AO 2º BIÊNIO 2023-2024, NOS TERMOS DO ART. 14, DO REQUERIMENTO INTERNO DA CAMÂRA MUNICIPAL DE COREMAS-PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ronaldo Pescador; Ednaldo Pereira; Janaina Malheiro; Zé Buriti; Zé Erivan; Kleydison; Dr. Laedson 01/02/2021 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO: 007/2020 EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ARTS. 88, XII E 99 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER A MESA DIRETORA DESTA CASA: “QUE ENVIE UM OFÍCIO A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA NO SENTIDO DE SOLUCIONAR A QUESTÃO DA RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS DOS POSSEIROS E RENDEIROS DO DNOCS LOCALIZADAS NA BACIA DO AÇUDE ESTEVAM MARINHO E MÃE D’AGUA, BEM COMO, A TRANSFERÊNCIA DO DOMÍNIO DAS TERRAS DA UNIÃO PARA O MUNICÍPIO DE COREMAS PB.” Ednaldo Pereira 19/08/2020 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 007/2020 EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ARTS. 88, XII E 99 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER A MESA DIRETORA DESTA CASA: “QUE ENVIE UM OFÍCIO A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA NO SENTIDO DE SOLUCIONAR A QUESTÃO DA RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS DOS POSSEIROS E RENDEIROS DO DNOCS LOCALIZADAS NA BACIA DO AÇUDE ESTEVAM MARINHO E MÃE D’AGUA, BEM COMO, A TRANSFERÊNCIA DO DOMÍNIO DAS TERRAS DA UNIÃO PARA O MUNICÍPIO DE COREMAS PB.” Ednaldo Pereira 19/08/2020 Leitura #2c3e50
REQUERIMENTO: 004/2020 REQUERIMENTO Nº 004/20, DE 06 DE AGOSTO DE 2020, DOS SENHORES VEREADORES: JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA, JOSÉ KLEYDISON DA SILVA, EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, RONALDO LIMA BATISTA, JOSÉ ERIVAN DA SILVA, MARCUS VINICIUS RAMALHO NOGUEIRA, REGINALDO CAVALCANTE E ELTON CLEBER RAMALHO LOPES, QUE REQUER "A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE À COVID-19 AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, ENQUANTO PERDURAR NO MUNICÍPIO DE COREMAS O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA PANDEMIA". Ednaldo Pereira; Elton de Dr. Zé Hilton; Zé Erivan; Kleydison; Dr. Laedson; Marquinho de Lucrenato; Dr. Naldinho; Ronaldo Pescador 15/08/2020 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 005/2020 REQUERIMENTO Nº 005/20, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, DOS SENHORES VEREADORES: JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA, JOSÉ KLEYDISON DA SILVA, EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, RONALDO LIMA BATISTA, JOSÉ ERIVAN DA SILVA, MARCUS VINICIUS RAMALHO NOGUEIRA, REGINALDO CAVALCANTE E ELTON CLEBER RAMALHO LOPES, QUE REQUER DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE COREMAS "A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB". Ednaldo Pereira; Elton de Dr. Zé Hilton; Zé Erivan; Kleydison; Dr. Laedson; Marquinho de Lucrenato; Dr. Naldinho; Ronaldo Pescador 10/08/2020 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 005/2020 REQUERIMENTO Nº 005/20, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, DOS SENHORES VEREADORES: JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA, JOSÉ KLEYDISON DA SILVA, EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, RONALDO LIMA BATISTA, JOSÉ ERIVAN DA SILVA, MARCUS VINICIUS RAMALHO NOGUEIRA, REGINALDO CAVALCANTE E ELTON CLEBER RAMALHO LOPES, QUE REQUER DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE COREMAS "A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB". Ednaldo Pereira; Elton de Dr. Zé Hilton; Zé Erivan; Kleydison; Dr. Laedson; Marquinho de Lucrenato; Dr. Naldinho; Ronaldo Pescador 10/08/2020 Leitura #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 382/2020 PROJETO DE LEI Nº 382/20, DE 06 DE AGOSTO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, QUE DENOMINA DE "RUA LOURIVAL JUSTINO ESTEVAM, A RUA PROJETADA QUE DA ACESSO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL "ADALGISA GUEDES DA SILVA", NA COMUNIDADE DE MÃE D'ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS - PB. Ednaldo Pereira 06/08/2020 Votação #16a085
INDICAÇÃO: 05/2020 INDICAÇÃO Nº 005/20, DE 06 DE AGOSTO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA QUE REQUER DA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, “A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUE NA RUA PROJETADA, SÍTIO MÃE D'ÁGUA, ZONA RURAL, COREMAS – PB, CEP: 58770-000, MESMA RUA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ADALGISA GUEDES DA SILVA, PARA GARANTIR LAZER A TODA POPULAÇÃO COREMENSE, ESPECIALMENTE, A POPULAÇÃO DO REFERIDO BAIRRO Ednaldo Pereira 06/08/2020 Votação #16a085
INDICAÇÃO: 04/2020 INDICAÇÃO Nº 004/20, DE 06 DE AGOSTO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA QUE REQUER DA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, “A NECESSIDADE DE RETIRADA DE OBSTÁCULO (CAIXA D'ÁGUA) QUE SE ENCONTRA LOCALIZADA EM UM TRECHO DA RUA PROJETADA, SÍTIO MÃE D'ÁGUA, ZONA RURAL, COREMAS – PB, CEP: 58770-000, MESMA RUA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ADALGISA GUEDES DA SILVA E, COMO MEDIDA DE SEGURANÇA PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE, REQUER AINDA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NESTA RUA”. Ednaldo Pereira 06/08/2020 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 004/2020 REQUERIMENTO Nº 004/20, DE 06 DE AGOSTO DE 2020, DOS SENHORES VEREADORES: JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA, JOSÉ KLEYDISON DA SILVA, EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, RONALDO LIMA BATISTA, JOSÉ ERIVAN DA SILVA, MARCUS VINICIUS RAMALHO NOGUEIRA, REGINALDO CAVALCANTE E ELTON CLEBER RAMALHO LOPES, QUE REQUER "A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE À COVID-19 AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, ENQUANTO PERDURAR NO MUNICÍPIO DE COREMAS O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA PANDEMIA". Ednaldo Pereira; Elton de Dr. Zé Hilton; Zé Erivan; Kleydison; Dr. Laedson; Marquinho de Lucrenato; Dr. Naldinho; Ronaldo Pescador 06/08/2020 Leitura #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 382/2020 PROJETO DE LEI Nº 382/20, DE 06 DE AGOSTO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, QUE DENOMINA DE "RUA LOURIVAL JUSTINO ESTEVAM, A RUA PROJETADA QUE DA ACESSO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL "ADALGISA GUEDES DA SILVA", NA COMUNIDADE DE MÃE D'ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS - PB. Ednaldo Pereira 06/08/2020 Leitura #2c3e50
INDICAÇÃO: 05/2020 INDICAÇÃO Nº 005/20, DE 06 DE AGOSTO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA QUE REQUER DA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, “A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUE NA RUA PROJETADA, SÍTIO MÃE D'ÁGUA, ZONA RURAL, COREMAS – PB, CEP: 58770-000, MESMA RUA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ADALGISA GUEDES DA SILVA, PARA GARANTIR LAZER A TODA POPULAÇÃO COREMENSE, ESPECIALMENTE, A POPULAÇÃO DO REFERIDO BAIRRO". Ednaldo Pereira 06/08/2020 Leitura #2c3e50
INDICAÇÃO: 04/2020 INDICAÇÃO Nº 004/20, DE 06 DE AGOSTO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA QUE REQUER DA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, “A NECESSIDADE DE RETIRADA DE OBSTÁCULO (CAIXA D'ÁGUA) QUE SE ENCONTRA LOCALIZADA NO SÍTIO MÃE D'ÁGUA, ZONA RURAL, COREMAS – PB, CEP: 58770-000, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ADALGISA GUEDES DA SILVA E, COMO MEDIDA DE SEGURANÇA PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE, REQUER AINDA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NESTA RUA”. Ednaldo Pereira 06/08/2020 Leitura #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 380/2020 PROJETO DE LEI Nº 380/20, DE 04 DE JULHO DE 2020, DOS SENHORES VEREADORES JOSÉ KLEYDISON DA SILVA E EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, QUE "CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Kleydison; Ednaldo Pereira 05/08/2020 Leitura #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 380/2020 PROJETO DE LEI Nº 380/20, DE 04 DE AGOSTO DE 2020, DOS SENHORES VEREADORES JOSÉ KLEYDISON DA SILVA E EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, QUE "CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Ednaldo Pereira; Kleydison 04/08/2020 Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 381/2020 PROJETO DE LEI Nº 381/20, DE 03 DE AGOSTO DE 2020, DO SENHOR VEREADOR EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE COREMAS, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Ednaldo Pereira 03/08/2020 Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 381/2020 PROJETO DE LEI Nº 381/20, DE 03 DE AGOSTO DE 2020, DOS SENHORES VEREADORES EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA E JOSE KLEYDISON DA SILVA, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE COREMAS, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ednaldo Pereira; Kleydison 03/08/2020 Leitura #2c3e50
REQUERIMENTO: 002/2020 REQUERIMENTO Nº 002/20, DE 18 DE JUNHO DE 2020, DOS SENHORES VEREADORES JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA, JOSÉ KLEYDISON DA SILVA, EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, RONALDO LIMA BATISTA, JOSÉ ERIVAN DA SILVA, MARCUS VINICIUS RAMALHO NOGUEIRA E REGINALDO CAVALCANTE, QUE REQUER A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS COM BANHEIROS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE CERCADO EM VOLTA DO CAMPO DE FUTEBOL DO SÍTIO CAMPINADA Zé Erivan; Kleydison; Marquinho de Lucrenato; Ronaldo Pescador; Ednaldo Pereira; Dr. Laedson 19/06/2020 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 003/2020 REQUERIMENTO Nº 003/20, DE 18 DE JUNHO DE 2020, DOS SENHORES VEREADORES, JOSÉ KLEYDISON DA SILVA, EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, RONALDO LIMA BATISTA, JOSÉ ERIVAN DA SILVA, MARCUS VINICIUS RAMALHO NOGUEIRA JOSE LAEDSON DE ANDRADE, ELTON KLEBER RAMALHO LOPES E REGINALDO VÊM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CONCEDA GRATIFICAÇÕES AOS CONCELHEIROS TUTELARES DURANTE O PERIODO DA PANDEMIA DO COVID - 19. Kleydison; Zé Erivan; Dr. Laedson; Marquinho de Lucrenato; Dr. Naldinho; Ronaldo Pescador; Ednaldo Pereira; Elton de Dr. Zé Hilton 18/06/2020 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 003/2020 REQUERIMENTO Nº 003/20, DE 18 DE JUNHO DE 2020, DOS SENHORES VEREADORES, JOSÉ KLEYDISON DA SILVA, EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, RONALDO LIMA BATISTA, JOSÉ ERIVAN DA SILVA, MARCUS VINICIUS RAMALHO NOGUEIRA JOSE LAEDSON DE ANDRADE, ELTON KLEBER RAMALHO LOPES E REGINALDO VÊM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CONCEDA GRATIFICAÇÕES AOS CONCELHEIROS TUTELARES DURANTE O PERIODO DA PANDEMIA DO COVID - 19. Kleydison; Zé Erivan; Dr. Laedson; Marquinho de Lucrenato; Dr. Naldinho; Ronaldo Pescador; Ednaldo Pereira; Elton de Dr. Zé Hilton 18/06/2020 Leitura #2c3e50
REQUERIMENTO: 002/2020 REQUERIMENTO Nº 002/20, DE 18 DE JUNHO DE 2020, DOS SENHORES VEREADORES JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA, JOSÉ KLEYDISON DA SILVA, EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, RONALDO LIMA BATISTA, JOSÉ ERIVAN DA SILVA, MARCUS VINICIUS RAMALHO NOGUEIRA E REGINALDO CAVALCANTE, QUE REQUER A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS COM BANHEIROS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE CERCADO EM VOLTA DO CAMPO DE FUTEBOL DO SÍTIO CAMPINADA Kleydison; Zé Erivan; Ronaldo Pescador; Dr. Laedson; Ednaldo Pereira; Marquinho de Lucrenato 18/06/2020 Leitura #2c3e50
INDICAÇÃO: 07/2020 CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS – PB, OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO A PREFEITA E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE EFETUE A REFORMA DO MERCADO DO PRODUTOR DORGIVAL CAVALCANTI LOCALIZADO NA RUA 04 DE ABRIL NESTA CIDADE. Ronaldo Pescador; Dr. Naldinho; Marquinho de Lucrenato; Dr. Laedson; Kleydison; Zé Erivan; Ednaldo Pereira 12/06/2020 Votação #16a085
INDICAÇÃO: 06/2020 CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS – PB, OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO A PREFEITA E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE EFETUE UMA REFORMA NO ESTÁDIO DE FUTEBOL “O SILVÃO” DA CIDADE DE COREMAS - PB. Ronaldo Pescador; Dr. Naldinho; Marquinho de Lucrenato; Dr. Laedson; Kleydison; Zé Erivan; Ednaldo Pereira 12/06/2020 Votação #16a085
INDICAÇÃO: 05/2020 CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS – PB, OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO A PREFEITA E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DO TRECHO QUE FICA NO FINAL DA RUA VITORIANO SILVA NO BAIRRO DO POMBALZINHO ATÉ A UBS QUE ESTA SENDO CONSTRUÍDA NA ENTRADA DO SÍTIO DIOGO Ronaldo Pescador; Dr. Naldinho; Marquinho de Lucrenato; Dr. Laedson; Kleydison; Zé Erivan; Ednaldo Pereira 12/06/2020 Votação #16a085
INDICAÇÃO: 04/2020 CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS – PB, OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO A PREFEITA E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE EFETUE A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA MANOEL AMARO LOCALIZADA NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO NESTA CIDADE Ronaldo Pescador; Dr. Naldinho; Marquinho de Lucrenato; Dr. Laedson; Kleydison; Zé Erivan; Ednaldo Pereira 12/06/2020 Votação #16a085
INDICAÇÃO: 03/2020 CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS – PB, OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO A PREFEITA E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CRIADO UM ESPAÇO PARA FEIRA DO CRIADOR NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB Ronaldo Pescador; Dr. Naldinho; Marquinho de Lucrenato; Dr. Laedson; Kleydison; Ednaldo Pereira 12/06/2020 Votação #16a085
INDICAÇÃO: 02/2020 CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS – PB, OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO A PREFEITA E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA NOVA BASE DO SAMU NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB. Dr. Laedson; Ednaldo Pereira; Zé Erivan; Kleydison; Marquinho de Lucrenato; Dr. Naldinho; Ronaldo Pescador 12/06/2020 Votação #16a085
INDICAÇÃO: 01/2020 CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS – PB, OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO A PREFEITA E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE EFETUE O REVESTIMENTO EM ASFALTO NA RUA 04 DE ABRIL NO CENTRO DESTA CIDADE. Ednaldo Pereira; Zé Erivan; Kleydison; Dr. Laedson; Marquinho de Lucrenato; Dr. Naldinho; Ronaldo Pescador 12/06/2020 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 011/2020 REQUER, DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE COREMAS PB QUE SEJA FEITA NOMEAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DESTE MUNICIPIO. EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, JOSÉ ERIVAN DA SILVA, JOSÉ KLEYDISON DA SILVA, JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA, MARCUS VINÍCIUS RAMALHO NOGUEIRA E RONALDO LIMA BATISTA, VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ARTS. 88, XII E 99 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE COREMAS/PB, “QUE SEJA NOMEADO UM SECRETÁRIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL, POIS DESDE A EXONERAÇÃO DO ÚLTIMO SECRETÁRIO O CARGO NÃO FOI PREENCHIDO. E, TENDO EM VISTA QUE SE TRATA DE UMA SECRETARIA DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA NOSSO MUNICÍPIO, FAZ-SE NECESSÁRIA A NOMEAÇÃO IMEDIATA DE UM RESPONSÁVEL PARA PASTA, PARA QUE A POPULAÇÃO E AUTORIDADES POSSAM DESTINAREM SUAS DEMANDAS, COM A CERTEZA DE TEREM SEUS PLEITOS ATENDIDOS” Kleydison; Dr. Laedson; Marquinho de Lucrenato; Ronaldo Pescador; Zé Erivan; Ednaldo Pereira 27/05/2020 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 010/2020 REQUER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE COREMAS-PB, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA REALIZADO A TROCA OU MANUTENÇÃO DO REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DA CAIXA D’AGUA DO BAIRRO CRUZ DA TEREZA NESTE MUNICIPIO. OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER, APÓS OUVIR OS NOBRES PARES DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SENHORA PREFEITA FRANCISCA DAS CHAGAS ANDRADE DE OLIVEIRA, NO SENTIDO DE QUE POSSA SER REALIZADO A TROCA OU MANUTENÇÃO DO REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO D’AGUA DO BAIRRO CRUZ DA TEREZA, NESTA CIDADE DE COREMAS –PB. Kleydison; Dr. Laedson; Marquinho de Lucrenato; Ronaldo Pescador; Zé Erivan; Ednaldo Pereira 27/05/2020 Votação #16a085
REQUERIMENTO: 009/2020 REQUER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE COREMAS-PB, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA CAIXA D’AGUA DO BAIRRO CRUZ DA TEREZA NESTE MUNICIPIO. OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER, APÓS OUVIR OS NOBRES PARES DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SENHORA PREFEITA FRANCISCA DAS CHAGAS ANDRADE DE OLIVEIRA, NO SENTIDO DE QUE POSSA REALIZAR LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO RESERVATÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO D’AGUA DO BAIRRO CRUZ DA TEREZA, NESTA CIDADE DE COREMAS –PB. Kleydison; Dr. Laedson; Marquinho de Lucrenato; Ronaldo Pescador; Zé Erivan; Ednaldo Pereira 27/05/2020 Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 376/2020 FIXA O DESCONTO 20% DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS, POR DOIS MESES, QUE DEVERÁ SER REVERTIDO PARA INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DOADAS AS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE COREMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º O SUBSÍDIO MENSAL BRUTO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS TERÁ UM DESCONTO DE 20% (VINTE POR CENTO), POR DOIS MESES SUBSEQUENTES A APROVAÇÃO DESTA LEI, QUE DEVERÁ SER DOADO AS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS LOCALIZADAS NO O MUNICÍPIO DE COREMAS, COM A FINALIDADE DE QUE COM VALOR RECEBIDO ESSAS INSTITUIÇÕES COMPREM CESTAS BÁSICAS PARA DOAREM AS PESSOAS CARENTES DESTA CIDADE. Kleydison; Zé Erivan; Dr. Laedson; Marquinho de Lucrenato; Ednaldo Pereira; Ronaldo Pescador 27/05/2020 Leitura #2c3e50
REQUERIMENTO: 011/2020 REQUER, DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE COREMAS PB QUE SEJA FEITA NOMEAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DESTE MUNICIPIO. EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, JOSÉ ERIVAN DA SILVA, JOSÉ KLEYDISON DA SILVA, JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA, MARCUS VINÍCIUS RAMALHO NOGUEIRA E RONALDO LIMA BATISTA, VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ARTS. 88, XII E 99 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE COREMAS/PB, “QUE SEJA NOMEADO UM SECRETÁRIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL, POIS DESDE A EXONERAÇÃO DO ÚLTIMO SECRETÁRIO O CARGO NÃO FOI PREENCHIDO. E, TENDO EM VISTA QUE SE TRATA DE UMA SECRETARIA DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA NOSSO MUNICÍPIO, FAZ-SE NECESSÁRIA A NOMEAÇÃO IMEDIATA DE UM RESPONSÁVEL PARA PASTA, PARA QUE A POPULAÇÃO E AUTORIDADES POSSAM DESTINAREM SUAS DEMANDAS, COM A CERTEZA DE TEREM SEUS PLEITOS ATENDIDOS” Kleydison; Dr. Laedson; Zé Erivan; Marquinho de Lucrenato; Ronaldo Pescador; Ednaldo Pereira 27/05/2020 Leitura #2c3e50
REQUERIMENTO: 010/2020 REQUER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE COREMAS-PB, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA REALIZADO A TROCA OU MANUTENÇÃO DO REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DA CAIXA D’AGUA DO BAIRRO CRUZ DA TEREZA NESTE MUNICIPIO. OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER, APÓS OUVIR OS NOBRES PARES DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SENHORA PREFEITA FRANCISCA DAS CHAGAS ANDRADE DE OLIVEIRA, NO SENTIDO DE QUE POSSA SER REALIZADO A TROCA OU MANUTENÇÃO DO REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO D’AGUA DO BAIRRO CRUZ DA TEREZA, NESTA CIDADE DE COREMAS –PB. Kleydison; Dr. Laedson; Marquinho de Lucrenato; Ronaldo Pescador; Zé Erivan; Ednaldo Pereira 27/05/2020 Leitura #2c3e50
REQUERIMENTO: 009/2020 REQUER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE COREMAS-PB, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA CAIXA D’AGUA DO BAIRRO CRUZ DA TEREZA NESTE MUNICIPIO. OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER, APÓS OUVIR OS NOBRES PARES DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SENHORA PREFEITA FRANCISCA DAS CHAGAS ANDRADE DE OLIVEIRA, NO SENTIDO DE QUE POSSA REALIZAR LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO RESERVATÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO D’AGUA DO BAIRRO CRUZ DA TEREZA, NESTA CIDADE DE COREMAS –PB. Kleydison; Ednaldo Pereira; Ronaldo Pescador; Zé Erivan; Marquinho de Lucrenato; Dr. Laedson 27/05/2020 Leitura #2c3e50
REQUERIMENTO: 008/2020 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL “A ADESÃO AO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN), QUE VISA PROMOVER O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, CABENDO AO MUNICÍPIO ELABORAR E APROVAR O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL" Kleydison; Ednaldo Pereira 24/04/2020 Leitura #2c3e50
REQUERIMENTO: 008/2020 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL “A ADESÃO AO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN), QUE VISA PROMOVER O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, CABENDO AO MUNICÍPIO ELABORAR E APROVAR O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL" Kleydison; Ednaldo Pereira 22/04/2020 Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 370/2020 DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DA PREFERÊNCIA DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA À MATRÍCULA E A TRANSFERÊNCIA DOS FILHOS OU DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOBRE SUA GUARDA, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COREMAS - PARAÍBA Ednaldo Pereira 11/02/2020 Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 371/2020 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS EM ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO. Ednaldo Pereira 11/02/2020 Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 369/2020 CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO A CULTURA - O CINECLUB TRAJETORIA, NO MUNICIPIO DE COREMAS-PB Ednaldo Pereira 30/01/2020 Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 371/2020 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS EM ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO. Ednaldo Pereira 30/01/2020 Leitura #e67e22
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 370/2020 DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DA PREFERÊNCIA DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA À MATRÍCULA E A TRANSFERÊNCIA DOS FILHOS OU DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOBRE SUA GUARDA, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COREMAS - PARAÍBA. Ednaldo Pereira 30/01/2020 Leitura #e67e22
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 369/2020 CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO A CULTURA - O CINECLUB TRAJETORIA, NO MUNICIPIO DE COREMAS-PB Ednaldo Pereira 30/01/2020 Leitura #e67e22
INDICAÇÃO: 03/2019 INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE COREMAS EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADO O “CONSERTO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO BAIRRO CABO BRANCO, NESTA CIDADE DE COREMAS – PB”. Kleydison; Ednaldo Pereira 30/11/2019 Leitura #e67e22
INDICAÇÃO: 03/2019 INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE COREMAS EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADO O “CONSERTO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO BAIRRO CABO BRANCO, NESTA CIDADE DE COREMAS – PB”. Kleydison; Ednaldo Pereira 28/11/2019 Votação #16a085
INDICAÇÃO: 02/2019 INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE COREMAS EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADO O “CONSERTO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA LUIZ MARIANO E PROXIMIDADES, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CRUZ DA TEREZA, NESTA CIDADE DE COREMAS – PB”. Kleydison; Ednaldo Pereira 28/11/2019 Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 364/2019 DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JOZÉLIA DA SILVA LACERDA A ESCOLA MUNICIPAL LOGRADOURO, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PB. Ednaldo Pereira 28/11/2019 Votação #16a085
INDICAÇÃO: 02/2019 INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE COREMAS EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADO O “CONSERTO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA LUIZ MARIANO E PROXIMIDADES, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CRUZ DA TEREZA, NESTA CIDADE DE COREMAS – PB”. Kleydison; Ednaldo Pereira 28/11/2019 Leitura #e67e22
INDICAÇÃO: 11/2019 INDICA-SE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PRIORIZAÇÃO DA OBRA DE COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO QUE LIGA A RUA JOSÉ ALVES MACIEL NO DNOCS ATÉ A RODAGEM NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE, NESTA CIDADE DE COREMAS - PB. Ednaldo Pereira 07/11/2019 Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 360/2019 INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS, A COMENDA DO MÉRITO “MULHERES EMPREENDEDORAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ednaldo Pereira 10/10/2019 Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 359/2019 DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, QUE RECEBEM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU QUE UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA, NOS LOCAIS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ednaldo Pereira 10/10/2019 Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 360/2019/2019 INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS, A COMENDA DO MÉRITO “MULHERES EMPREENDEDORAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ednaldo Pereira 10/10/2019 Leitura #e67e22
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 359/2019/2019 DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, QUE RECEBEM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU QUE UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA, NOS LOCAIS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ednaldo Pereira 10/10/2019 Leitura #e67e22
INDICAÇÃO: 011/2019/2019 INDICA-SE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PRIORIZAÇÃO DA OBRA DE COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO QUE LIGA A RUA JOSÉ ALVES MACIEL NO DNOCS ATÉ A RODAGEM NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE, NESTA CIDADE DE COREMAS - PB. Ednaldo Pereira 08/10/2019 Leitura #e67e22
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 347/2019 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, AO SENHOR ZACARIAS CANDIDO CAVALCANTE JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ednaldo Pereira 29/08/2019 Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 344/2019 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CASA NAPOLEÃO LAUREANO, MANTEDORA DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO, PARA DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ronaldo Pescador; Dr. Naldinho; Marquinho de Lucrenato; Dr. Laedson; Kleydison; Zé Erivan; Sergio Lopes; Assis Clementino; Elton de Dr. Zé Hilton; Ednaldo Pereira; Eng. Claudio Araújo 29/08/2019 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO: 001/2019 REQUER A SENHORA PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, A IMPLANTAÇÃO DE GUARD RAIL (MURETA), BEM COMO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DE RISCO NA CURVA DA RUA FRANCISCO SEVERINO DE SOUSA, ONDE SE LOCALIZA A OFICINA DO SENHOR ZÉ NILTON PINTOR, NO BAIRRO CRUZ DA TEREZA, NESTA CIDADE. Ednaldo Pereira 28/08/2019 1ª Votação #16a085
INDICAÇÃO: 11/2019 INDICA A SENHORA PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO SOBRE “IMPLANTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO SEMANAL DE PÃO E LEITE PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DE NOSSO MUNICÍPIO”. Ednaldo Pereira 28/08/2019 1ª Votação #16a085
INDICAÇÃO: 10/2019 INDICA A SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO A “CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO, NO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB”. Ednaldo Pereira 28/08/2019 1ª Votação #16a085
INDICAÇÃO: 09/2019 INDICA A SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO SOBRE A “IMPLANTAÇÃO DE CASA DE APOIO NAS CIDADES DE CAMPINA GRANDE E JOÃO PESSOA PARA OS COREMENSES ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO MUNICÍPIO DE COREMAS”. Ednaldo Pereira 28/08/2019 1ª Votação #16a085
EMENDA E SUBEMENDAS: 01/2019 ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 166/2016 DE 13/08/2016 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO. Ronaldo Pescador; Kleydison; Elton de Dr. Zé Hilton; Ednaldo Pereira; Zé Erivan; Assis Clementino; Marquinho de Lucrenato 21/08/2019 Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 327/2019 PROJETO DE LEI N°327 - VEREADOR EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA Ednaldo Pereira 01/06/2019 Cadastrado #f39c12
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