Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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REQUERIMENTO: 014/2025 | REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, EM PARCERIA COM OS SETORES COMPETENTES, QUE SE DIGNE A VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DE UM(A) TERAPEUTA OCUPACIONAL, PARA ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO PROMOVER A INCLUSÃO E GARANTIR O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES E PROFESSORES E EM ESPECIAL AQUELES COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, TODOS NESTE MUNICIPIO DE COREMAS- PB. | Jose Francisco Soares Tomas | 02/06/2025 | Votação | #16a085 |
INDICAÇÃO: 03/2025 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DA REDE DE ESGOTO QUE CORRE A CÉU ABERTO DENTRO DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, BAIRRO POMBALZINHO, NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA, COM O OBJETIVO DE REDUZIR AS DOENÇAS ENDÊMICA, MELHORAR AS CONDIÇÕES HIGIÊNICAS, EVITAR PREJUÍZOS AO MEIO AMBIENTE, ALÉM DE CAUSAR TRANSTORNOS SIGNIFICATIVOS, COMO FORTE MAU CHEIRO, PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E ACÚMULO DE SUJEIRA EM DESFAVOR DOS MORADORES CIRCUNVIZINHOS. | Jose Francisco Soares Tomas | 02/06/2025 | Votação | #16a085 |
REQUERIMENTO: 012/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS CAIXAS D'AGUA, BOMBAS E POÇO, DOS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS LOCALIZADOS NAS ZONAS URBANAS E RURAL DESTE MUNICÍPIO DE COREMAS- PARAÍBA. | Jose Francisco Soares Tomas | 20/05/2025 | Votação | #16a085 |
REQUERIMENTO: 013/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, QUE SEJA ENVIADO A ESTE MUNICÍPIO OFÍCINAS DE CURSOS BÁSICOS PROFISSIONALIZANTES GRATUITOS DE CUNHO EDUCACIONAL, TECNOLOGICO, INDUSTRIAL, INFORMÁTICA, MANEJO ANIMAL, ENTRE OUTROS, PARA ASSISTIR A POPULAÇÃO COREMENSE. | Jose Francisco Soares Tomas | 20/05/2025 | Votação | #16a085 |
REQUERIMENTO: 011/2025 | “REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DA PARAÍBA - DER/PB A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS E/OU TIPO TARTARUGAS), QUANTAS HOUVEREM NECESSÁRIAS, EM PONTOS PRINCIPAIS DA ESTRADA QUE CRUZA O SÍTIO SANGRADOURO E OUTRAS COMUNIDADES, RODAGEM QUE LIGA O MUNICÍPIO DE COREMAS A PIANCÓ, NESTE ESTADO, TENDO EM VISTA QUE JÁ FORAM REGISTRADOS VÁRIOS ACIDENTES NESTA LOCALIDADE, INCLUSIVE COM VÍTIMAS FATAIS, DEVIDO A ALTA VELOCIDADE DESENVOLVIDA PELOS MOTORISTAS E A FALTA DE SINALIZAÇÃO PARA OS TRANSEUNTES.” | Jose Francisco Soares Tomas | 13/05/2025 | Votação | #16a085 |
REQUERIMENTO: 010/2025 | “REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO , QUE: “SEJA VERIFICADAS A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE CESTAS BÁSICAS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS IMPACTADAS PELO IDH – ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, CONSIDERADAS PELO ÚLTIMO SENSO, EM ESTADO DE VULNERABILIDADE, CARÊNCIA E EXTREMA POBREZA, CONCEDIDA TAL BENEFÍCIO EM ATÉ DEZ PORCENTO (10%) DA POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, UMA VEZ, QUE ESSAS TENHAM SIDO AGRAVADAS PELA CRISE DA COVID - 19 E A SECA NO NORDESTE, EXCLUSIVAMENTE AS FAMÍLIAS DO ALTO SERTÃO PARAÍBANO.” | Jose Francisco Soares Tomas | 06/05/2025 | Votação | #16a085 |
REQUERIMENTO: 009/2025 | “REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, EXTENSIVOS AS SECRETÁRIAS MUNICIPAL E ESTADUAL DE SAÚDE, ASSIM COMO, GOVERNO DO ESTADO E GOVERNO FEDERAL, PARA A VIABILIZAÇÃO DA “AQUISIÇÃO E/OU A DISPONIBILIDADE DE UMA UNIDADE MÓVEL “AMBULÂNCIA” COMPOSTA POR EQUIPES PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PARA ATENDER AS COMUNIDADES RURAIS, COMO TAMBÉM AOS RIBEIRINHAS E QUILOMBOLAS, DE ACESSO REMOTO, LEVANDO SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA A TODA ESSA POPULAÇÃO MAIS INASCISTIDA DO MUNICÍPIO DE COREMAS”. | Jose Francisco Soares Tomas | 28/04/2025 | Votação | #16a085 |
REQUERIMENTO: 008/2025 | “REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA A VIABILIZAÇÃO DA “AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL PARA A CASTRAÇÃO E CONTROLE DA POPULAÇÃO PETS (CÃES E GATOS) COM EQUIPES DE PESSOAS ESPECIALIZADAS E ASSISTENTES, PARA O CASTRA MÓVEL”. | Jose Francisco Soares Tomas | 28/04/2025 | Votação | #16a085 |
INDICAÇÃO: 02/2025 | INDICAR AO PREFEITO E CHEFE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EM PROJETO DE LEI INSTITUINDO A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB, CONTENDO NO MESMO PROJETO DE LEI A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA - CENTRO POP, BEM COMO TODAS AS DIRETRIZES NO ENFRENTAMENTO DESTE PROBLEMA SOCIAL. | Jose Francisco Soares Tomas | 08/04/2025 | Votação | #16a085 |
EMENDA E SUBEMENDAS: 02/2025 | ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE COREMAS - PB, PARA ESTABELECER SESSÕES PRESENCIAIS, VIRTUAIS E HÍBRIDAS NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE COREMAS -PB. | Todos Os Vereadores da Câmara | 25/03/2025 | Votação | #16a085 |
EMENDA E SUBEMENDAS: 03/2025 | ALTERA REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS - PB, PARA ESTABELECER SESSÕES PRESENCIAIS, VIRTUAIS E HÍBRIDAS NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE COREMAS -PB. | Todos Os Vereadores da Câmara | 25/03/2025 | Votação | #16a085 |
REQUERIMENTO: 006/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM AS SECRETARIAS COMPETENTES A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PONTE DE ÔNIBUS, CITO, COBERTURA COM ASSENTOS, PARA EMBARQUES E DESEMBARQUES DE ALUNOS E PASSAGEIROS, NO PERÍMETRO LATERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, SENTIDO A AV. RAIMUNDO BERNARDO, NO CENTRO DE COREMAS - PARAÍBA, FICANDO DESDE JÁ UMA VEZ APROVADO, DENOMINADO COM O NOME DO SAUDOSO FRANCISCO EUFRÁSIO (CHICO DO BARRACO). | Jose Francisco Soares Tomas | 24/03/2025 | Votação | #16a085 |
REQUERIMENTO: 007/2025 | "REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, EXTENSIVO A ILMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA EQUIPE DE SAÚDE DO PROGRAMA "MELHOR EM CASA", COMPOSTA DE MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS E OUTROS MEMBROS DE PLANTÃO NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE PACIENTES, COM NECESSIDADES ESPECIAIS, INCLUSIVE MOBILIDADE FÍSICA OU PSIQUICA QUE POR VENTURA VENHA A NECESSITAR". | Jose Francisco Soares Tomas | 24/03/2025 | Votação | #16a085 |
REQUERIMENTO: 005/2025 | REQUER AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA “ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DE CRIAÇÃO DE ROTA TURÍSTICA E A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE COREMAS EM SUA TOTAL INTEGRAÇÃO EM UMA REGIÃO TURÍSTICA INCLUSA NO MAPA DO TURISMO BRASILEIRO, JUNTO AO SISMAPA, BEM COMO NA ROTA DAS CIDADES COM CADASTRO NO DE SEUS ATRATIVOS EM ÓRGÃOS A NÍVEIS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL.” | Jose Francisco Soares Tomas | 18/03/2025 | Votação | #16a085 |
REQUERIMENTO: 002/2025 | REQUER DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE COREMAS - PARAIBA EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE "QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA ENTRADA DA CIDADE PELA VIA E ACESSO DA CRUZ DA TEREZA, BEM COMO A ARBORIZAÇAO DO LOCAL, DANDO UMA EXCELENTE RECEPÇAO AOS TURISTAS E MUNÍCIPES". | Todos Os Vereadores da Câmara | 07/03/2025 | Votação | #16a085 |
REQUERIMENTO: 004/2025 | O VEREADOR JOSÉ FRANCISCO SOARES TOMÁS, “ ZÉ CAPÃO” NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER AO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DE COREMAS - PARAÍBA EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA QUE “SEJA DESTINADO ÔNIBUS GRATUITO NO PERIODO SEMANAL, DE SEGUNDAS-FEIRAS ÀS SEXTAS-FEIRAS, EM HORÁRIO CONDIZENTES DE FORMA INTEGRAL, PARA OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, CURSISTAS/ TÉCNICOS QUE ESTUDAM NA CIDADE DE PATOS - PB E NÃO DISPÕEM DE CONDIÇÕES PARA PAGAR O REFERIDO TRANSPORTE”. | Jose Francisco Soares Tomas | 25/02/2025 | Votação | #16a085 |
INDICAÇÃO: 01/2025 | AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, UM ESTUDO PARA A “IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES, MAIS ADEQUADOS (TACHÕES, QUEBRA MOLA, OU FAIXA ELEVADA) NOS TRECHOS DAS RUA JOSÉ PEREGRINO DE ARAÚJO, SENTIDO A RUA 04 DE ABRIL, E NA RUA SÃO JOSÉ, CRUZAMENTO COM A MANOEL CAVALCANTE, SENTIDO A AVENIDA GETÚLIO VARGAS, POR TRÁS DO COLÉGIO E CURSO, TODAS LOCALIZADAS NO CENTRO DESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA”. | Jose Francisco Soares Tomas | 25/02/2025 | Votação | #16a085 |
REQUERIMENTO: 001/2025 | SOLICITAMOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL, EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA JUNTO A SECRETÁRIA DE ESPORTE, LAZER E DE EDUCAÇÃO E DESPORTO A CONSTRUÇÃO DE UM (01) GINÁSIO POLIESPORTIVO, NO BAIRRO CRUZ DA TEREZA, EXTENSIVO AO ATENDIMENTO DA COMUNIDADE DO BAIRRO CABO BRANCO E NOVA COREMAS, NESTA CIDADE | 1/3 de Vereadores da Câmara | 25/02/2025 | Votação | #16a085 |
REQUERIMENTO: 001/2025 | SOLICITAMOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL, EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E EDUCAÇÃO E DESPORTO A CONSTRUÇÃO DE UM (1) GINÁSIO POLIESPORTIVO, NO BAIRRO CRUZ DA TEREZA, EXTENSIVO AO ATENDIMENTO DA COMUNIDADE DO BAIRRO CABO BRANCO E NOVA COREMAS, NESTA CIDADE. | 1/3 de Vereadores da Câmara | 18/02/2025 | Votação | #16a085 |
REQUERIMENTO: 002/2025 | REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E ORGÂNICA, DO SENHOR PREFEITO MUNICPAL, EDLSON PEREIRA DE OLIVEIRA, EM PARCERIA COM OS SETORES COMPETENTES, QUE SE DIGNE A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DE NO MÍNIMO UM TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA DAR SUPORTE AOS TRABALHADORES DA CONSTRUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E OUTROS SERVIÇOS QUE POPUZEREM RISCO A VIDA DOS MESMO, ALÉM DE ATUAREM A QUAISQUER EMPRESA QUE AQUI PRESTAM SERVIÇOS, SEJA ELAS, PÚBLICAS E PRIVADAS, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS - PB. | Jose Francisco Soares Tomas | 14/02/2025 | Votação | #16a085 |
EMENDA E SUBEMENDAS: 03/2025 | ALTERA REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS - PB, PARA ESTABELECER SESSÕES PRESENCIAIS, VIRTUAIS E HÍBRIDAS NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE COREMAS -PB. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 13/02/2025 | Retirada de Pauta | #2c3e50 |
EMENDA E SUBEMENDAS: 02/2025 | ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE COREMAS - PB, PARA ESTABELECER SESSÕES PRESENCIAIS, VIRTUAIS E HÍBRIDAS NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE COREMAS -PB. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 13/02/2025 | Retirada de Pauta | #2c3e50 |
REQUERIMENTO: 001/2025 | REQUERER AO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA: “QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NAS IMEDIAÇÕES E NO RIO TURBINAS- COREMAS – PB." | Jose Francisco Soares Tomas | 03/02/2025 | Votação | #16a085 |