| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA E SUBEMENDAS: 10/2024 | PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS OTACÍLIO DE PAULA LEITE, E, GEGÊ JOAQUIM DA SILVA BAIRRO LINHA DE FERRO. | Janaina Malheiro | 26/11/2024 | Votação | #16a085 |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 09/2024 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE 20 (VINTE) LUGARES PARA DESLOCAMENTO DE PACIENTES COM CANCER, EM HEMODIALISE E OUTRAS DOENÇAS. | Janaina Malheiro | 26/11/2024 | Votação | #16a085 |
| DECRETO: 02/2024 | DECLARA NULO O DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Diego Lopes; Ednaldo Pereira; Assis Clementino; Gilmar; Janaina Malheiro; Janderley de Satorno; Zé Buriti; Zé Erivan; Kleydison; Dr. Laedson; Ronaldo Pescador | 15/10/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 001/2024 | QUE DISPONIBILIZE A INCLUSÃO DE PSICÓLOGOS CLÍNICOS NO QUADRO DE PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NOSSA CIDADE, PROPORCIONANDO SUPORTE PSICOLÓGICO ADEQUADO AOS ALUNOS, CONTRIBUINDO PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E DO BEM ESTAR EMOCIONAL NO AMBIENTE ESCOLAR. | Janaina Malheiro | 06/08/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 004/2024 | QUE ENCAMINHEM INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS REALIZADAS COM O PROGRAMA PATINHAS AMADAS, POSTO QUE NO DIA 13 DE MARÇO, CONFORME PUBLICAÇÃO NO INSTAGRAM OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS (HTTPS://WWW.INSTAGRAM.COM/REEL/C4EFW1ZPXBN/?IGSH=ZDA0A2FZCM5MMHH1) FOI INSTITUÍDO O REFERIDO PROGRAMA, QUE TEM O INTUITO DE PROMOVER A SAÚDE E O BEM ESTAR ANIMAL, PRINCIPALMENTE PARA OS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA, ENVOLVENDO TAMBÉM OS ANIMAIS DOMICILIADOS E SEMI-DOMICILIADOS DA NOSSA CIDADE. ASSIM, REQUEREMOS QUE ENCAMINHE A ESSA CASA DE LEIS TODAS AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS ATÉ O PRESENTE MOMENTO, DISCRIMINANDO TODAS AS DESPESAS E RECEITAS UTILIZADAS PELO MUNICÍPIO PARA O CUSTEIO DO PROGRAMA, DESDE O GASTO PARA O EVENTO DE APRESENTAÇÃO ATÉ AS MEDIDAS PRÁTICAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS, BEM COMO APONTE OS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELO DESENVOLVIMENTO DESSE PROGRAMA, COM OS NOMES, CARGOS E VÍNCULOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO RESPECTIVO PROGRAMA, COM O DEVIDO REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE QUANDO INERENTE AO CARGO. | Ednaldo Pereira; Janaina Malheiro; Kleydison; Dr. Laedson; Janderley de Satorno | 28/05/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 632/2024 | DISPÕE SOBRE O ENVIO DE MEDICAMENTOS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE A USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE AFLIGINDOS POR DIABETES E HIPERTENSÃO ARTERIAL COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ednaldo Pereira; Janaina Malheiro; Janderley de Satorno; Kleydison; Dr. Laedson | 21/05/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 631/2024 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ednaldo Pereira; Janaina Malheiro; Janderley de Satorno; Kleydison; Dr. Laedson | 21/05/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 003/2024 | QUE ENCAMINHEM INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA SOBRE A REFORMA DA PRAÇA PADRE GUILHERME TOWN, MAIS CONHECIDA COMO PRAÇA DA IGREJA, APONTANDO AS DESPESAS E RECEITAS UTILIZADAS PELO MUNICÍPIO PARA O CUSTEIO DA REFORMA, INCLUINDO O EVENTO DE ORDEM DE SERVIÇO REALIZADO NA PRAÇA ANTES DO INÍCIO DA REFORMA. ASSIM COMO, INFORMEM E COMPROVEM O ANDAMENTO DA EXECUÇÃO DA OBRA E O QUE FOI PAGO, ATÉ O PRESENTE MOMENTO. | Ednaldo Pereira; Janaina Malheiro; Janderley de Satorno; Kleydison; Dr. Laedson | 21/05/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 002/2024 | QUE ENCAMINHEM INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES LOTADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, INCLUINDO INFORMAÇÕES SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, ENSINO PRESTADO, FUNÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NA ESCOLA, DESDE O GUARDA ATÉ OS RESPONSÁVEIS PELA MERENDA, EVIDENCIANDO A CONDIÇÃO DE EFETIVO OU CONTRATADO, BEM COMO SE HÁ PRESTADORES DE SERVIÇO SEM VÍNCULO NO MUNICÍPIO EXERCENDO ATIVIDADES LABORAIS. | Ednaldo Pereira; Janaina Malheiro; Janderley de Satorno; Kleydison; Dr. Laedson | 21/05/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 001/2024 | QUE ENCAMINHEM INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS REALIZADAS COM RELAÇÃO A MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2023 E O ANO CORRENTE. DEVENDO ENCAMINHAR A ESSA CASA DE LEIS O CARDÁPIO OFERECIDO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO ANO DE 2023 ATÉ O PRESENTE MOMENTO, BEM COMO AS NOTAS FISCAIS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE JUSTIFICAM AS COMPRAS REALIZADAS PARA A FEITURA DA MERENDA ESCOLAR, DEMONSTRANDO TODAS AS DESPESAS E RECEITAS UTILIZADAS PELO MUNICÍPIO PARA O CUSTEIO, BEM COMO OS NOMES, CARGOS E VÍNCULOS DOS RESPECTIVOS RESPONÁVEIS QUE ENTREGAM OS ALIMENTOS NAS ESCOLAS E OS QUE RECEBEM E FAZEM A MERENDA ESCOLAR. | Ednaldo Pereira; Janaina Malheiro; Kleydison; Dr. Laedson; Janderley de Satorno | 21/05/2024 | Votação | #16a085 |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 01/2024 | ALTERA O ART. 1°, DO PROJETO DE LEI N° 626/2024, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2024 PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ednaldo Pereira; Janderley de Satorno; Janaina Malheiro; Kleydison; Dr. Laedson | 07/05/2024 | Votação | #e74c3c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 629/2024 | AUTORIZA A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBICOS MUNICIPAIS QUE SEJAM PAIS OU RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS PORTADORAS DE TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). | Dr. Laedson; Kleydison; Janderley de Satorno; Janaina Malheiro; Ednaldo Pereira | 30/04/2024 | Votação | #16a085 |
| LEITURA DE OFÍCIO: 01/2024 | COMUNICA A RENÚNCIA DO CARGO DE PRIMEIRA- SECRETÁRIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS-PB. | Janaina Malheiro | 16/04/2024 | Leitura | #e67e22 |
| LEITURA DE OFÍCIO: 01/2024 | SOLICITAÇÃO DE RESPOSTAS DAS PROPOSITURAS DO PODER LEGISLATIVO. | Ednaldo Pereira; Janaina Malheiro; Kleydison; Janderley de Satorno | 12/03/2024 | Leitura | #e67e22 |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 24/2023 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA/2024)- CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER E ESPORTIVA NA EMEIF ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO - COREMAS – PB | Janaina Malheiro | 12/12/2023 | Votação | #16a085 |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 20/2023 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA/2024)- TRANSFERENCIA DE RECURSOS PÚBLICOS PARA A INSTITUIÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVO | Janaina Malheiro | 12/12/2023 | Votação | #16a085 |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 16/2023 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA/2024)- AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES - NA AREA DA SAÚDE | Janaina Malheiro | 12/12/2023 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 587/2023 | DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS ÁS EMENDAS PARLAMENTARES, QUE DESTINAM RECURSOS AO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Janaina Malheiro | 31/05/2023 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 586/2023 | FICA DETERMINADO O TEMPO DE ATENDIMENTO DA PESSOA COM ESPECTRO AUTISTA EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ACORDO COM OS NÍVEIS DE GRAVIDADE NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ( TEA) DO DSM5, NO MUNICIPIO DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Janaina Malheiro | 31/05/2023 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 585/2023 | CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO Á DOAÇÃO DE CABELO PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB | Janaina Malheiro | 25/05/2023 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 007/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO AOS SETORES COMPETENTES DO MUNICÍPIO A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE GUARDAS NOTURNOS E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA LOCALIZADO NESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA. | Zé Buriti; Janaina Malheiro | 02/05/2023 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 008/2023 | “EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UM CANAL DE ALVENARIA, PARA PASSAGEM DE ÁGUA NO CÓRREGO, QUE SE INICIA NO BAIRRO ANTONIO CLEMENTINO, ATRAVESSANDO O CONJUNTO ANTONIO LOPES ATÉ O RIO DE CELINA, QUE DEVIDO AS FORTES CHUVAS ESTÃO CAUSANDO ENCHENTES, RESULTANDO EM PREJUÍZOS AOS MORADORES E OS SEUS IMÓVEIS”. | Diego Lopes; Ednaldo Pereira; Assis Clementino; Gilmar; Janaina Malheiro; Janderley de Satorno; Zé Buriti; Zé Erivan; Kleydison; Dr. Laedson; Ronaldo Pescador | 11/04/2023 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 007/2023 | “EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS OCASIONADOS PELAS FORTES CHUVAS, QUE RESULTARAM EM ENCHENTES E PREJUÍZOS AOS IMÓVEIS DOS MORADORES DAS RUAS OFICIAL DE JUSTIÇA EDVALDO RODRIGUES DOS SANTOS (RUA DO CLUBE) E A RUA MANOEL CAVALCANTE, COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA NECESSÁRIA”. | Diego Lopes; Ednaldo Pereira; Assis Clementino; Gilmar; Janaina Malheiro; Janderley de Satorno; Zé Buriti; Zé Erivan; Kleydison; Dr. Laedson; Ronaldo Pescador | 11/04/2023 | Votação | #16a085 |
| LEITURA DE OFÍCIO: 43/2022 | SOLICITAÇÃO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL NO PROGRAMA AMENT | Assis Clementino; Ednaldo Pereira; Gilmar; Diego Lopes; Janaina Malheiro; Janderley de Satorno; Zé Buriti; Zé Erivan; Kleydison; Dr. Laedson; Ronaldo Pescador | 12/12/2022 | Leitura | #e67e22 |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 02/2022 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N 553/2022-AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA LOCOMOÇÃO DE SERVIDOR NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA SECRETARIA. | Janaina Malheiro | 06/12/2022 | Votação | #16a085 |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 03/2022 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N 553/2022-REFORMA NAS INSTALAÇÕES DO SAMU | Janaina Malheiro | 05/12/2022 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 004/2022 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO DE DEPÓSITOS DE LIXO EM PONTOS ESTRATÉGICOS NAS PRAÇAS NILTON SOBREIRA, PADRE GUILHERME, FELIX RODRIGUES E NO CALÇADÃO ANTÔNIO VICENTE FORMIGA, NESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA. | Janaina Malheiro | 22/11/2022 | Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 010/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA E DEMAIS VEREADORES PARA QUE SEJA OFICIALIZADA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA SOLICITANDO A NECESSIDADE DE AGENTES PLANTONISTAS, DELEGADOS E OUTROS AOS FINAIS DE SEMANA NA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA CIDADE DE COREMAS- ESTADO DA PARAÍBA. | Zé Buriti; Diego Lopes; Ednaldo Pereira; Assis Clementino; Gilmar; Janaina Malheiro; Janderley de Satorno; Zé Erivan; Kleydison; Dr. Laedson; Ronaldo Pescador | 22/08/2022 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 003/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITAR A AQUISIÇÃO DE CAMAS, BELICHES, COLCHÕES E TRAVESSEIROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA INSTITUIÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL- CAPS, NESTA CIDADE DE COREMAS -PARAÍBA. | Janaina Malheiro | 17/08/2022 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 003/2022 | OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, BASEADOS NAS FORMAS LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUEREM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SR. PREFEITO IRANI ALEXANDRINO DA SILVA, COM EXTENSÃO A SECRETARIA DE SAÚDE E A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI PARA A IMPLANTAÇÃO MUNICIPAL DO PISO SALARIAL DO ENFERMEIRO(A), DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, EM CONFORMIDADE COM LEI Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. | Ednaldo Pereira; Ronaldo Pescador; Janaina Malheiro; Kleydison; Dr. Laedson; Diego Lopes; Gilmar; Assis Clementino; Zé Buriti; Janderley de Satorno; Zé Erivan | 15/08/2022 | Leitura | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 002/2022 | OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, BASEADOS NAS FORMAS LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUEREM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SR. PREFEITO IRANI ALEXANDRINO DA SILVA, COM EXTENSÃO A SECRETARIA DE SAÚDE E A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, A ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR O REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE CONTRATADOS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS CONTRATADOS, AFIM DE EQUIPARAR AO VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EFETIVOS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS EFETIVOS ESTABELECIDO NA LEI Nº 325 DE 21 DE JULHO DE 2022. | Ednaldo Pereira; Diego Lopes; Assis Clementino; Gilmar; Janaina Malheiro; Janderley de Satorno; Zé Buriti; Zé Erivan; Kleydison; Dr. Laedson; Ronaldo Pescador | 15/08/2022 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 488/2022 | DENOMINA DE “RUA “FRANCISCO CABRAL DE SOUSA” A RUA PROJETADA Nº. 01, LOCALIZADA NO BAIRRO “NOVA COREMAS” NO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Janderley de Satorno; Diego Lopes; Ednaldo Pereira; Assis Clementino; Gilmar; Janaina Malheiro; Zé Buriti; Zecapão; Kleydison; Dr. Laedson; Ronaldo Pescador | 25/05/2022 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 505/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA A SENHOR CEZAR ALMEIDA LACERDA. | Janaina Malheiro | 03/05/2022 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 503/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA A SENHOR DENIS DE ALMEIDA LACERDA. | Janaina Malheiro | 02/05/2022 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 502/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA A SENHORA MARIA CATARINA VENÂNCIO RODRIGUES DE LACERDA. | Janaina Malheiro | 02/05/2022 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 501/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA A SENHORA CAMILA ALMEIDA LACERDA. | Janaina Malheiro | 02/05/2022 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 001/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTINUAÇÃO DO ASFALTAMENTO DAS RUAS JOÃO LACERDA MOREIRA, CRUZANDO- SE COM A RUA MARIA ALVES BARBOSA NO CUREMINHA, NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAIBA. | Diego Lopes; Ednaldo Pereira; Assis Clementino; Gilmar; Janaina Malheiro; Zé Buriti; Zecapão; Kleydison; Dr. Laedson; Ivanete de Janderley; Ronaldo Pescador | 26/04/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 002/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA (1) LOMBADA FÍSICA NA RUA JOSÉ MONTEIRO, NO BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA. | Janaina Malheiro | 18/04/2022 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 491/2022 | DENOMINA DE “RUA RITA ALMEIDA DA SILVA” A RUA PROJETADA Nº. 25, LOCALIZADA NO BAIRRO “LUCRENATO RAMALHO LEITE” NO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Janaina Malheiro | 29/03/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 490/2022 | DENOMINA DE “RUA JOÃO DE SOUSA LACERDA” A RUA PROJETADA Nº. 05, LOCALIZADA NO BAIRRO “NOVA COREMAS” NO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Janaina Malheiro | 29/03/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 001/2022 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MARIA FARIAS DE ASSIS, SEGUINDO-SE ATÉ A RUA JAKILENE LINO MALHEIRO LOCALIZADA NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA. | Janaina Malheiro | 07/02/2022 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 002/2021 | REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, NO SENTIDO QUE SEJA EXECUTADO A INCLUSÃO DE 2 (DOIS) DIAS SEMANAIS DE ATENDIMENTO NA POLICLINICA ANTONIO LOPES FILHO PARA AS PESSOAS COM AUTISMO UTILIZANDO PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, A EXEMPLO DE MÉDICOS, PSICOTERAPEUTAS, TERAPEUTAS OCUPACIONAL, FONODIOLOGOS), BEM COMO, O ATENDIMENTO AOS PAIS POR UM PSICOLOGO SENDO ASSIM ASSISTIDOS A POPULAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA. | Janaina Malheiro | 20/09/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 414/2021 | DISPÕE SOBRE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º FICA DENOMINADO DE FRANCISCA DAS CHAGAS ANDRADE DE OLIVEIRA (CHAGUINHA DE EDILSON), A PRAÇA DA NADEIRA LOCALIZADA NA FRENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS -PB. | Diego Lopes; Ednaldo Pereira; Assis Clementino; Gilmar; Janaina Malheiro; Janderley de Satorno; Kleydison; Zé Erivan; Zé Buriti; Ronaldo Pescador; Dr. Laedson | 08/06/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 004/2021 | "REQUER QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA ENTRADA DA CIDADE PELA VIA DE ACESSO DA CRUZ DA TEREZA, BEM COMO A ARBORIZAÇÃO DO LOCAL, DANDO UMA EXCELENTE RECEPÇÃO AOS TURISTAS E MUNÍCIPES. | Ednaldo Pereira; Gilmar; Janaina Malheiro; Zé Buriti; Zé Erivan; Kleydison; Dr. Laedson; Ronaldo Pescador | 08/06/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 410/2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICOSERVIÇOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA DENOMINADA DE JOSÉ HILTON LOPES (DR. ZÉ HILTON), A UNIDADE DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB. | Janaina Malheiro | 04/06/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 005/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO EM PARCERIA COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, RECURSOS PARA ANGARIAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE CÂMARA FRIA PARA VACINA DA PFIZER, NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAÍBA. | Janaina Malheiro | 24/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 407/2021 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VACINA CONTRA COVID-19 PARA PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Janaina Malheiro | 18/05/2021 | Leitura | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 004/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES RECURSOS FINANCEIROS PARA A AQUISIÇÃO DE PATRULHAS MECANIZADAS (TRATORES E EQUIPAMENTOS). | Janaina Malheiro | 17/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2021 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO CAPUT, DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº01/2021, NO QUE TANGE A MODIFICAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS - PB, PARA O BIÊNIO 2023/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. QUE NÃO OCORREU NADA PREVISTA, POR MOTIVOS DE FORÇA MAIOR, CONSIDERANDO O DECRETO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº02/2021, DE 11 DE MARÇO DE 2021, O DECRETI MUNICIPAL Nº 035/2021, DE 11 DE MARÇO DE 2021 E O DECRETO ESTADUAL Nº 41.086/2021, DE 09 DE MARÇO DE 2021. | Ednaldo Pereira; Janaina Malheiro; Zé Erivan; Gilmar; Ronaldo Pescador; Kleydison; Zé Buriti; Dr. Laedson | 30/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 002/2021 | REQUERER CESTAS BÁSICAS A TODOS AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE COREMAS. | Janaina Malheiro | 19/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 001/2021 | REQUERER QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE 60 METROS DE CALÇAMENTO COM 7 METROS DE LARGURA DE UMA LADEIRA, QUE NO PERÍODO CHUVOSO DE INVERNO ENCONTRA-SE PREJUDICADO. | Zé Buriti; Janaina Malheiro | 13/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 001/2021 | REQUERER COM BREVIEDADE, QUE SEJAM RETOMADAS AS ATIVIDADES PRESENCIAIS DAS ESCOLAS PARTICULARES DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS. | Janaina Malheiro | 12/04/2021 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2021 | EMENDA: ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 2º E 3º DO ARTIGO 5º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS - PB, OBJETIVANDO A MUDANÇA NO DIA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Diego Lopes; Ednaldo Pereira; Assis Clementino; Gilmar; Janaina Malheiro; Janderley de Satorno; Zé Buriti; Zé Erivan; Kleydison; Dr. Laedson; Ronaldo Pescador | 18/02/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2021 | DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL REFERENTE AO 2º BIÊNIO 2023-2024, NOS TERMOS DO ART. 14, DO REQUERIMENTO INTERNO DA CAMÂRA MUNICIPAL DE COREMAS-PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ronaldo Pescador; Ednaldo Pereira; Janaina Malheiro; Zé Buriti; Zé Erivan; Kleydison; Dr. Laedson | 01/02/2021 | 1ª Votação | #16a085 |