| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 707/2025 | DENOMINA NOME DE PRÉDIO PÚBLICO DA "AMENT" (EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE COREMAS DE LUDYMILA MARTINS EUFRÁSIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ednaldo Pereira; Assis Clementino; Neném da Linha de Ferro; Janderley de Satorno; Zé Erivan; Zecapão; Dr. Laedson; Ricardo de Bosco; Ronaldo Pescador | 27/11/2025 | Votação | #16a085 |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 09/2025 | ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CÂMERA DE MONITORAMENTO NO CENTRO DO MUNICIPIO DE COREMAS- PB VALOR: R$ 50.303,33 (CINQUENTA MIL TREZENTOS E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) | Ronaldo Pescador | 18/11/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 001/2025 | “REQUEREM AO EXMO. SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL EDILSON PEREIRA DE OLIEVRA, JUNTO AS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DETALHADO E ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO AO DEPENDENTES QUÍMICOS E ATUAÇÃO NA PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS, INCENTIVO AO EMPREGO E A REINSERÇÃO SOCIAL DE DEPENDENTES QUÍMICOS E PESSOAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE DO MUNICÍPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Zé Erivan; Ronaldo Pescador | 10/11/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 700/2025 | AUTORIZA O ESTADO DA PARAÍBA A ESTADUALIZAR A ENTRADA MUNICIPAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE COREMAS - PB AO MUNICÍPIO DE EMAS- PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | Ednaldo Pereira; Assis Clementino; Neném da Linha de Ferro; Janderley de Satorno; Zé Erivan; Zecapão; Dr. Laedson; Ricardo de Bosco; Ronaldo Pescador | 03/11/2025 | Votação | #16a085 |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 10/2025 | ASSUNTO: COMPRA DE MOVÉIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS PARA EQUIPAR O AMENT. VALOR: R$ 50.303,33 (CINQUENTA MIL TREZENTOS E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) | Ronaldo Pescador | 20/10/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 687/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE TODOS OS VEÍCULOS LOCADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PERMANEÇAM, QUANDO NÃO ESTIVEREM EM USO OU VIAGEM, ESTACIONADOS NA GARAGEM OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ronaldo Pescador | 16/09/2025 | Votação | #16a085 |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 04/2025 | ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 680/2025, PARA CONTEMPLAR COM REPRESENTAÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS DE COREMAS - PB AS COLÔNIAS DE PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Janderley de Satorno; Dr. Laedson; Ronaldo Pescador | 19/08/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 004/2025 | INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DOS VEÍCULOS ALUGADOS/LOCADOS, NESTE PERÍODO DE 2025 PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS – PARAÍBA. | Ronaldo Pescador | 18/08/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 003/2025 | REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DOS IMÓVEIS ALUGADOS NESTE PERÍDO DE 2025 PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS - PARAÍBA | Ronaldo Pescador | 18/08/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 002/2025 | REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE QUAIS ESCOLAS MUNICIPAIS ESTÃO EM FUNCIONAMENTO EM MODALIDADE INTEGRAL, BEM COMO, PLANILHA DE RECURSOS ESTADUAIS E/OU FEDERAIS, ATRAVÉS DE PROGRAMAS, REPASSADOS E ATUALMENTE GASTOS, POR CADA UMA DELAS NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS – PARAÍBA. | Ronaldo Pescador | 18/08/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 682/2025 | DISCIPLINA A APREENSÃO E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE RECOLHIDOS NAS VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ednaldo Pereira; Assis Clementino; Neném da Linha de Ferro; Janderley de Satorno; Zé Erivan; Zecapão; Dr. Laedson; Ricardo de Bosco; Ronaldo Pescador | 05/08/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 681/2025 | DISPÕE SOBRE ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE EMAS E COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ednaldo Pereira; Assis Clementino; Neném da Linha de Ferro; Zé Erivan; Zecapão; Dr. Laedson; Ricardo de Bosco; Ronaldo Pescador; Janderley de Satorno | 05/08/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 011/2025 | REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE COREMAS-PB, EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A COLETA REGULAR DE LIXO NAS COMUNIDADES PACATONHO, CAMPO DE AVIAÇÃO E SANGRADOURO DUAS VEZES POR SEMANA, PREFERENCIALMENTE ÀS SEGUNDAS-FEIRAS E SEXTAS-FEIRAS. | Neném da Linha de Ferro; Ronaldo Pescador | 05/08/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 668/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA, DR. THITTO ERISONN ALVES DE AMORIM. | Ronaldo Pescador | 22/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 001/2025 | REQUER AO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DE COREMAS - PARAÍBA EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE SEJA REALIZADO O “SERVIÇO DE LIMPEZA DO BECO LOCALIZADO POR DO SUPERMERCADO TICO CHAGAS, NA RUA VITORIANO SILVA, AO OUTRO LADO SAINDO PROXIMO A RESIDÊNCIA DO SAUDOSO BRIGUINHA, NO BAIRRO POMBALZINHO, NESTA CIDADE DE COREMAS -PB” | Ronaldo Pescador | 08/04/2025 | Votação | #16a085 |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 02/2025 | ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE COREMAS - PB, PARA ESTABELECER SESSÕES PRESENCIAIS, VIRTUAIS E HÍBRIDAS NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE COREMAS -PB. | Ednaldo Pereira; Assis Clementino; Neném da Linha de Ferro; Janderley de Satorno; Zé Erivan; Zecapão; Dr. Laedson; Ricardo de Bosco; Ronaldo Pescador | 25/03/2025 | Votação | #16a085 |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 03/2025 | ALTERA REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS - PB, PARA ESTABELECER SESSÕES PRESENCIAIS, VIRTUAIS E HÍBRIDAS NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE COREMAS -PB. | Janderley de Satorno; Ednaldo Pereira; Zé Erivan; Ricardo de Bosco; Neném da Linha de Ferro; Dr. Laedson; Zecapão; Assis Clementino; Ronaldo Pescador | 25/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 002/2025 | REQUER DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE COREMAS - PARAIBA EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE "QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA ENTRADA DA CIDADE PELA VIA E ACESSO DA CRUZ DA TEREZA, BEM COMO A ARBORIZAÇAO DO LOCAL, DANDO UMA EXCELENTE RECEPÇAO AOS TURISTAS E MUNÍCIPES". | Ednaldo Pereira; Assis Clementino; Neném da Linha de Ferro; Janderley de Satorno; Zé Erivan; Zecapão; Dr. Laedson; Ricardo de Bosco; Ronaldo Pescador | 07/03/2025 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 02/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR O PREFEITO CONSTITUCIONAL EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA ONIAS FERREIRA LIMA JÚNIOR, SUGERINDO APOIO À CULTURA MUSICAL PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA BANDA E FANFARRA NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PARAÍBA. | Neném da Linha de Ferro; Assis Clementino; Ronaldo Pescador | 25/02/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 655/2025 | “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À FORMAÇÃO DE BANCO COMUNITÁRIOS DE SEMENTES E MUDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Neném da Linha de Ferro; Assis Clementino; Ronaldo Pescador | 25/02/2025 | Retirada de Pauta | #2c3e50 |
| LEITURA DE OFÍCIO: 07/2024 | INFORMAÇÕES DE CRÉDITO ESPECIAL | Ronaldo Pescador | 26/11/2024 | Leitura | #2c3e50 |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 14/2024 | COMPLEMENTAÇÃO DA AMPLIAÇÃO (ALARGAMENTO) DA ESTRADA DO CAMPO DA AVIAÇÃO AO SÍTIO BOA VISTA, COM COLOCAÇÃO DAS CERCAS. | Ronaldo Pescador | 26/11/2024 | Votação | #16a085 |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 13/2024 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO COM 01 VEÍCULO PARA SAÚDE DESTINADO A AMENT. | Ronaldo Pescador | 26/11/2024 | Votação | #16a085 |
| LEITURA DE OFÍCIO: 05/2024 | INFORME O CUMPRIMENTO DA EMENDAS IMPOSITIVAS LEGISLATIVAS NOS ANOS DE 2023 E 2024. | Ronaldo Pescador | 29/10/2024 | Leitura | #2c3e50 |
| DECRETO: 02/2024 | DECLARA NULO O DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Diego Lopes; Ednaldo Pereira; Assis Clementino; Gilmar; Janaina Malheiro; Janderley de Satorno; Zé Buriti; Zé Erivan; Kleydison; Dr. Laedson; Ronaldo Pescador | 15/10/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 001/2024 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM A DISTRIBUIDORA DE ENERGIA- ENERGISA, QUE SEJAM IMPLANTADOS DOIS (02) POSTES COM ILUMINAÇÃO NA ESTRADA DE ATALHO QUE DÁ ACESSO AO HOSPITAL ESTEVAM MARINHO, NO BAIRRO ANTÔNIO CLEMENTINO, CONHECIDO POR CONJUNTO POPULAR LOGO APÓS A RESIDÊNCIA DO SENHOR VEREADOR JOSÉ BURITI NETO, ESTENDENDO-SE ATÉ O REFERIDO HOSPITAL. | Ronaldo Pescador | 21/05/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 001/2024 | REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, IRANI ALEXANDRINO DA SILVA, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO A ANGARIAÇÃO E DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE ASFALTO DA RUA TRAVESSA MÔNICA MARIA PIRES, LOCALIZADA NO BAIRRO CABO BRANCO NESTA CIDADE DE COREMAS – PARAÍBA. | Ronaldo Pescador | 16/04/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 624/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DESTINAÇÃO DE NO MÍNIMO 30% (TRINTA POR CENTO) DOS VALORES ARRECADADOS EM TRIBUTOS, IMPOSTOS E TAXAS ATRAVÉS CFM-PRD. MINERAL, DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SOLAR “RIO ALTO”, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO, A SEREM DISTRIBUIDAS EM FAVOR DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE FAMÍLIAS CARENTES, QUE SE ENQUADRAM NA CATEGORIA BAIXA RENDA, COMO FORMA DE OFERECERMOS MELHOR QUALIDADE DE VIDA A ESSAS CLASSES, TÃO NECESSITADAS E SOFRIDAS, DO MUNICÍPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. | Ronaldo Pescador | 11/03/2024 | Leitura | #e67e22 |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 33/2023 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA/2024)- AMPLIAÇÃO (ALARGAMENTO) DA ESTRADA DO CAMPO DE AVIAÇÃO AO SÍTIO BOA VISTA, COM COLOCAÇÃO DAS CERCAS. | Ronaldo Pescador | 12/12/2023 | Votação | #16a085 |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 32/2023 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2023 (LOA/2024)- COMPRA DE MOVÉIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS PARA EQUIPAR O CONSULTÓRIO MÉDICO NA COMUNIDADE DO CAMPO DA AVIAÇÃO. | Ronaldo Pescador | 12/12/2023 | Votação | #16a085 |
| LEITURA DE OFÍCIO: 45/2023 | SOLICITAR A PROCURADORA DA CMC, A SENHORITA FERNANDA MENDES BRILHANTE NÓBREGA, PARA SOLICITAR PARECER JURIDICO DESTA PROCURADORIA, QUANTO AO RECURSO INTERPOSTO PELO PODER EXECUTIVO EM DECORRÊNCIA DO PARECER DE REJEIÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 610/2023 (LOA 2023); PROJETO DE LEI N° 609/2023 (MODIFICAÇÕES DA LDO/2024) E PROJETO DE LEI N° 608/2023 (MODIFICAÇÕES DO PPA/2024), PROFERIDOS PELAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. | Ronaldo Pescador | 28/11/2023 | Leitura | #e67e22 |
| MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO: 10/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO POLICIAL MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, O ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDIVALDO DE OLIVEIRA MARTINS. | Ronaldo Pescador | 26/09/2023 | Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO: 09/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO POLICIAL MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, O ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO DE SALES GONÇALVES LEITE. | Ronaldo Pescador | 26/09/2023 | Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO: 08/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO POLICIAL MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, O ILUSTRÍSSIMO SENHOR DJALMA POSSIDÔNIO DOS SANTOS NETO. | Ronaldo Pescador | 26/09/2023 | Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO: 07/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO POLICIAL MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, O ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO LEONALDO GONÇALO CARIRI. | Ronaldo Pescador | 26/09/2023 | Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO: 06/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO 2º SARGENTO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO SOARES PEREIRA. | Ronaldo Pescador | 26/09/2023 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 576/2023 | INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO POETA" INTITULADO DE "JOSÉ SIMÃO", DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ronaldo Pescador | 16/05/2023 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 008/2023 | “EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UM CANAL DE ALVENARIA, PARA PASSAGEM DE ÁGUA NO CÓRREGO, QUE SE INICIA NO BAIRRO ANTONIO CLEMENTINO, ATRAVESSANDO O CONJUNTO ANTONIO LOPES ATÉ O RIO DE CELINA, QUE DEVIDO AS FORTES CHUVAS ESTÃO CAUSANDO ENCHENTES, RESULTANDO EM PREJUÍZOS AOS MORADORES E OS SEUS IMÓVEIS”. | Diego Lopes; Ednaldo Pereira; Assis Clementino; Gilmar; Janaina Malheiro; Janderley de Satorno; Zé Buriti; Zé Erivan; Kleydison; Dr. Laedson; Ronaldo Pescador | 11/04/2023 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 007/2023 | “EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS OCASIONADOS PELAS FORTES CHUVAS, QUE RESULTARAM EM ENCHENTES E PREJUÍZOS AOS IMÓVEIS DOS MORADORES DAS RUAS OFICIAL DE JUSTIÇA EDVALDO RODRIGUES DOS SANTOS (RUA DO CLUBE) E A RUA MANOEL CAVALCANTE, COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA NECESSÁRIA”. | Diego Lopes; Ednaldo Pereira; Assis Clementino; Gilmar; Janaina Malheiro; Janderley de Satorno; Zé Buriti; Zé Erivan; Kleydison; Dr. Laedson; Ronaldo Pescador | 11/04/2023 | Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO: 05/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO POLICIAL MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, SENHOR ANTÔNIO BATISTA DA SOBRINHO. | Ronaldo Pescador | 07/03/2023 | Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO: 04/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO POLICIAL MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, SENHOR ARTHUR DOUGLAS ARAUJO MARQUES. | Ronaldo Pescador | 07/03/2023 | Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO: 03/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO POLICIAL MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, SENHOR ALISSON JOSEFRAN FERNANDES ALMEIDA | Ronaldo Pescador | 07/03/2023 | Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO: 02/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO POLICIAL MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, SENHOR HUGO SANTANA DE SOUZA | Ronaldo Pescador | 07/03/2023 | Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO: 01/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO POLICIAL MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, SENHOR DAYVANDIO SILVINO DE LUCENA | Ronaldo Pescador | 07/03/2023 | Votação | #16a085 |
| LEITURA DE OFÍCIO: 43/2022 | SOLICITAÇÃO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL NO PROGRAMA AMENT | Assis Clementino; Ednaldo Pereira; Gilmar; Diego Lopes; Janaina Malheiro; Janderley de Satorno; Zé Buriti; Zé Erivan; Kleydison; Dr. Laedson; Ronaldo Pescador | 12/12/2022 | Leitura | #e67e22 |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 21/2022 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N 553/2022-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PARA CRECHE SINHÁ NUNES NO BAIRRO CABO BRANCO | Ronaldo Pescador | 06/12/2022 | Votação | #16a085 |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 20/2022 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N 553/2022-CONSTRUÇÃO DE CONSULTÓRIO MÉDICO NA COMUNIDADE DO CAMPO DE AVIAÇÃO. | Ronaldo Pescador | 06/12/2022 | Votação | #16a085 |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 14/2022 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N 553/2022 - AMPLIAÇÃO (ALARGAMENTO) DA ESTRADA DO CAMPO DE AVIAÇÃO AO SÍTIO BOA VISTA, COM COLOCAÇÃO DAS CERCAS. | Ronaldo Pescador | 05/12/2022 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 001/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER QUE, UMA VEZ OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, IRANI ALEXANDRINO DA SILVA, COM EXTENSÃO A SECRETARIA DE OBRAS A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO QUE LIGA AS RUAS EULALIA ANA DA CONCEIÇÃO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO E A RUA VITORIANO SILVA, BAIRRO POMBALZINHO NA CIDADE DE COREMAS- PB | Ronaldo Pescador | 30/08/2022 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 010/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA E DEMAIS VEREADORES PARA QUE SEJA OFICIALIZADA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA SOLICITANDO A NECESSIDADE DE AGENTES PLANTONISTAS, DELEGADOS E OUTROS AOS FINAIS DE SEMANA NA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA CIDADE DE COREMAS- ESTADO DA PARAÍBA. | Zé Buriti; Diego Lopes; Ednaldo Pereira; Assis Clementino; Gilmar; Janaina Malheiro; Janderley de Satorno; Zé Erivan; Kleydison; Dr. Laedson; Ronaldo Pescador | 22/08/2022 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 003/2022 | OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, BASEADOS NAS FORMAS LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUEREM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SR. PREFEITO IRANI ALEXANDRINO DA SILVA, COM EXTENSÃO A SECRETARIA DE SAÚDE E A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI PARA A IMPLANTAÇÃO MUNICIPAL DO PISO SALARIAL DO ENFERMEIRO(A), DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, EM CONFORMIDADE COM LEI Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. | Ednaldo Pereira; Ronaldo Pescador; Janaina Malheiro; Kleydison; Dr. Laedson; Diego Lopes; Gilmar; Assis Clementino; Zé Buriti; Janderley de Satorno; Zé Erivan | 15/08/2022 | Leitura | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 002/2022 | OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, BASEADOS NAS FORMAS LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUEREM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SR. PREFEITO IRANI ALEXANDRINO DA SILVA, COM EXTENSÃO A SECRETARIA DE SAÚDE E A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, A ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR O REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE CONTRATADOS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS CONTRATADOS, AFIM DE EQUIPARAR AO VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EFETIVOS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS EFETIVOS ESTABELECIDO NA LEI Nº 325 DE 21 DE JULHO DE 2022. | Ednaldo Pereira; Diego Lopes; Assis Clementino; Gilmar; Janaina Malheiro; Janderley de Satorno; Zé Buriti; Zé Erivan; Kleydison; Dr. Laedson; Ronaldo Pescador | 15/08/2022 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 488/2022 | DENOMINA DE “RUA “FRANCISCO CABRAL DE SOUSA” A RUA PROJETADA Nº. 01, LOCALIZADA NO BAIRRO “NOVA COREMAS” NO MUNICÍPIO DE COREMAS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Janderley de Satorno; Diego Lopes; Ednaldo Pereira; Assis Clementino; Gilmar; Janaina Malheiro; Zé Buriti; Zecapão; Kleydison; Dr. Laedson; Ronaldo Pescador | 25/05/2022 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 522/2022 | AUTORIZA O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS, NA ZONA URBANA OU RURAL, DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ronaldo Pescador | 16/05/2022 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 504/2022 | DENOMINA NOME DE RUA ODILON HERCULANO DA SILVA, A RUA PROJETADA N° 02, AINDA INOMINADA, LOCALIZADA NO BAIRRO CABO BRANCO NESTA CIDADE DE COREMAS-PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ronaldo Pescador | 03/05/2022 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 489/2022 | DENOMINA DE "RUA ANTÔNIO GUEDES DA SILVA" A RUA PROJETADA N°. 03, LOCALIZADA NO BAIRRO " NOVA COREMAS" NO MUNICIPIO DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ronaldo Pescador | 29/04/2022 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 001/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTINUAÇÃO DO ASFALTAMENTO DAS RUAS JOÃO LACERDA MOREIRA, CRUZANDO- SE COM A RUA MARIA ALVES BARBOSA NO CUREMINHA, NESTA CIDADE DE COREMAS - PARAIBA. | Diego Lopes; Ednaldo Pereira; Assis Clementino; Gilmar; Janaina Malheiro; Zé Buriti; Zecapão; Kleydison; Dr. Laedson; Ivanete de Janderley; Ronaldo Pescador | 26/04/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 01/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 456/2021 PODER EXECUTIVO -ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COREMAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ronaldo Pescador | 09/11/2021 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 012/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ESGOTO A CÉU ABERTO EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DA PEIXARIA LOCALIZADO NO BAIRRO CRUZ DA TEREZA, NA AVENIDA FRANCISCO SEVERINO DE SOUSA, NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS- PARAÍBA. | Zecapão; Ronaldo Pescador | 19/10/2021 | Leitura | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 01/2021 | INDICO AO SENHOR PREFEITO IRANI ALEXANDRINO DA SILVA, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO A "REVISÃO NAS ALÍQUOTAS DE ISSQN CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 205 DE 17 DE MAIO DE 2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS FISCAIS, RELATIVOS A OBRAS, INSTALAÇÕES, OPERAÇÕES E OUTROS SERVIÇOS LIGADOS AS ATIVIDADES DO COMPLEXO SOLAR COREMAS". | Ronaldo Pescador | 23/08/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 414/2021 | DISPÕE SOBRE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º FICA DENOMINADO DE FRANCISCA DAS CHAGAS ANDRADE DE OLIVEIRA (CHAGUINHA DE EDILSON), A PRAÇA DA NADEIRA LOCALIZADA NA FRENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS -PB. | Diego Lopes; Ednaldo Pereira; Assis Clementino; Gilmar; Janaina Malheiro; Janderley de Satorno; Kleydison; Zé Erivan; Zé Buriti; Ronaldo Pescador; Dr. Laedson | 08/06/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 004/2021 | "REQUER QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA ENTRADA DA CIDADE PELA VIA DE ACESSO DA CRUZ DA TEREZA, BEM COMO A ARBORIZAÇÃO DO LOCAL, DANDO UMA EXCELENTE RECEPÇÃO AOS TURISTAS E MUNÍCIPES. | Ednaldo Pereira; Gilmar; Janaina Malheiro; Zé Buriti; Zé Erivan; Kleydison; Dr. Laedson; Ronaldo Pescador | 08/06/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 001/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADA A VACINA DE IMUNIZAÇÃO DA COVID-19, PARA OS TRABALHADORES DA CONSTRUÇÃO CIVIL, (PEDREIROS, AJUDANTES E SERVENTES) DESTE MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA. | Ronaldo Pescador | 21/05/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 002/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE LEI PARA ARBORIZAÇÃO DAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE EM PARCERIAS COM ONGS E ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES, NESTA CIDADE DE COREMAS- PARAÍBA. | Ronaldo Pescador | 21/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2021 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO CAPUT, DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº01/2021, NO QUE TANGE A MODIFICAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS - PB, PARA O BIÊNIO 2023/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. QUE NÃO OCORREU NADA PREVISTA, POR MOTIVOS DE FORÇA MAIOR, CONSIDERANDO O DECRETO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº02/2021, DE 11 DE MARÇO DE 2021, O DECRETI MUNICIPAL Nº 035/2021, DE 11 DE MARÇO DE 2021 E O DECRETO ESTADUAL Nº 41.086/2021, DE 09 DE MARÇO DE 2021. | Ednaldo Pereira; Janaina Malheiro; Zé Erivan; Gilmar; Ronaldo Pescador; Kleydison; Zé Buriti; Dr. Laedson | 30/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 003/2021 | REQUERER A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS MUNICIPAIS E BUSCAR VERBAS JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE PISCICULTURA DE PRODUÇÃO DE ALEVINOS, BEM COMO ADERIR E DESENVOLVER PROJETOS/PROGRAMAS NA ÁREA DA PISCICULTURA NO MUNICÍPIO DE COREMAS. | Ednaldo Pereira; Ronaldo Pescador | 26/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2021 | EMENDA: ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 2º E 3º DO ARTIGO 5º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS - PB, OBJETIVANDO A MUDANÇA NO DIA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Diego Lopes; Ednaldo Pereira; Assis Clementino; Gilmar; Janaina Malheiro; Janderley de Satorno; Zé Buriti; Zé Erivan; Kleydison; Dr. Laedson; Ronaldo Pescador | 18/02/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2021 | DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL REFERENTE AO 2º BIÊNIO 2023-2024, NOS TERMOS DO ART. 14, DO REQUERIMENTO INTERNO DA CAMÂRA MUNICIPAL DE COREMAS-PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ronaldo Pescador; Ednaldo Pereira; Janaina Malheiro; Zé Buriti; Zé Erivan; Kleydison; Dr. Laedson | 01/02/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 03/2020 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/20 - AUTOR: RONALDO LIMA BATISTA DÊ-SE O REMANEJAMENTO DO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA REAIS), O QUE CORRESPONDE A 10% (DEZ POR CENTO) DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ITEM 02.10 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS: OBJETO (CONSTRUÇÃO DE VIVEIROS PARA CRIAÇÃO DE ALEVINOS) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E PISCICULTURA - CÓDIGO 02.18 - 4.4.90.51 - OBJETO (OBRAS E INSTALAÇÕES NA ÁREA DE PESCA E PISCICULTURA). | Ronaldo Pescador | 03/12/2020 | Votação | #16a085 |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 03/2020 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/20 - AUTOR: RONALDO LIMA BATISTA DÊ-SE O REMANEJAMENTO DO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA REAIS), O QUE CORRESPONDE A 10% (DEZ POR CENTO) DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ITEM 02.10 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS: OBJETO (CONSTRUÇÃO DE VIVEIROS PARA CRIAÇÃO DE ALEVINOS) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E PISCICULTURA - CÓDIGO 02.18 - 4.4.90.51 - OBJETO (OBRAS E INSTALAÇÕES NA ÁREA DE PESCA E PISCICULTURA). | Ronaldo Pescador | 03/12/2020 | Leitura | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 004/2020 | REQUERIMENTO Nº 004/20, DE 06 DE AGOSTO DE 2020, DOS SENHORES VEREADORES: JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA, JOSÉ KLEYDISON DA SILVA, EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, RONALDO LIMA BATISTA, JOSÉ ERIVAN DA SILVA, MARCUS VINICIUS RAMALHO NOGUEIRA, REGINALDO CAVALCANTE E ELTON CLEBER RAMALHO LOPES, QUE REQUER "A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE À COVID-19 AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, ENQUANTO PERDURAR NO MUNICÍPIO DE COREMAS O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA PANDEMIA". | Ednaldo Pereira; Elton de Dr. Zé Hilton; Zé Erivan; Kleydison; Dr. Laedson; Marquinho de Lucrenato; Dr. Naldinho; Ronaldo Pescador | 15/08/2020 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 005/2020 | REQUERIMENTO Nº 005/20, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, DOS SENHORES VEREADORES: JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA, JOSÉ KLEYDISON DA SILVA, EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, RONALDO LIMA BATISTA, JOSÉ ERIVAN DA SILVA, MARCUS VINICIUS RAMALHO NOGUEIRA, REGINALDO CAVALCANTE E ELTON CLEBER RAMALHO LOPES, QUE REQUER DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE COREMAS "A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB". | Ednaldo Pereira; Elton de Dr. Zé Hilton; Zé Erivan; Kleydison; Dr. Laedson; Marquinho de Lucrenato; Dr. Naldinho; Ronaldo Pescador | 10/08/2020 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 005/2020 | REQUERIMENTO Nº 005/20, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, DOS SENHORES VEREADORES: JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA, JOSÉ KLEYDISON DA SILVA, EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, RONALDO LIMA BATISTA, JOSÉ ERIVAN DA SILVA, MARCUS VINICIUS RAMALHO NOGUEIRA, REGINALDO CAVALCANTE E ELTON CLEBER RAMALHO LOPES, QUE REQUER DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE COREMAS "A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB". | Ednaldo Pereira; Elton de Dr. Zé Hilton; Zé Erivan; Kleydison; Dr. Laedson; Marquinho de Lucrenato; Dr. Naldinho; Ronaldo Pescador | 10/08/2020 | Leitura | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 004/2020 | REQUERIMENTO Nº 004/20, DE 06 DE AGOSTO DE 2020, DOS SENHORES VEREADORES: JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA, JOSÉ KLEYDISON DA SILVA, EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, RONALDO LIMA BATISTA, JOSÉ ERIVAN DA SILVA, MARCUS VINICIUS RAMALHO NOGUEIRA, REGINALDO CAVALCANTE E ELTON CLEBER RAMALHO LOPES, QUE REQUER "A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE À COVID-19 AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, ENQUANTO PERDURAR NO MUNICÍPIO DE COREMAS O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA PANDEMIA". | Ednaldo Pereira; Elton de Dr. Zé Hilton; Zé Erivan; Kleydison; Dr. Laedson; Marquinho de Lucrenato; Dr. Naldinho; Ronaldo Pescador | 06/08/2020 | Leitura | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 002/2020 | REQUERIMENTO Nº 002/20, DE 18 DE JUNHO DE 2020, DOS SENHORES VEREADORES JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA, JOSÉ KLEYDISON DA SILVA, EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, RONALDO LIMA BATISTA, JOSÉ ERIVAN DA SILVA, MARCUS VINICIUS RAMALHO NOGUEIRA E REGINALDO CAVALCANTE, QUE REQUER A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS COM BANHEIROS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE CERCADO EM VOLTA DO CAMPO DE FUTEBOL DO SÍTIO CAMPINADA | Zé Erivan; Kleydison; Marquinho de Lucrenato; Ronaldo Pescador; Ednaldo Pereira; Dr. Laedson | 19/06/2020 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 003/2020 | REQUERIMENTO Nº 003/20, DE 18 DE JUNHO DE 2020, DOS SENHORES VEREADORES, JOSÉ KLEYDISON DA SILVA, EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, RONALDO LIMA BATISTA, JOSÉ ERIVAN DA SILVA, MARCUS VINICIUS RAMALHO NOGUEIRA JOSE LAEDSON DE ANDRADE, ELTON KLEBER RAMALHO LOPES E REGINALDO VÊM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CONCEDA GRATIFICAÇÕES AOS CONCELHEIROS TUTELARES DURANTE O PERIODO DA PANDEMIA DO COVID - 19. | Kleydison; Zé Erivan; Dr. Laedson; Marquinho de Lucrenato; Dr. Naldinho; Ronaldo Pescador; Ednaldo Pereira; Elton de Dr. Zé Hilton | 18/06/2020 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 003/2020 | REQUERIMENTO Nº 003/20, DE 18 DE JUNHO DE 2020, DOS SENHORES VEREADORES, JOSÉ KLEYDISON DA SILVA, EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, RONALDO LIMA BATISTA, JOSÉ ERIVAN DA SILVA, MARCUS VINICIUS RAMALHO NOGUEIRA JOSE LAEDSON DE ANDRADE, ELTON KLEBER RAMALHO LOPES E REGINALDO VÊM REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CONCEDA GRATIFICAÇÕES AOS CONCELHEIROS TUTELARES DURANTE O PERIODO DA PANDEMIA DO COVID - 19. | Kleydison; Zé Erivan; Dr. Laedson; Marquinho de Lucrenato; Dr. Naldinho; Ronaldo Pescador; Ednaldo Pereira; Elton de Dr. Zé Hilton | 18/06/2020 | Leitura | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 002/2020 | REQUERIMENTO Nº 002/20, DE 18 DE JUNHO DE 2020, DOS SENHORES VEREADORES JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA, JOSÉ KLEYDISON DA SILVA, EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, RONALDO LIMA BATISTA, JOSÉ ERIVAN DA SILVA, MARCUS VINICIUS RAMALHO NOGUEIRA E REGINALDO CAVALCANTE, QUE REQUER A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS COM BANHEIROS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE CERCADO EM VOLTA DO CAMPO DE FUTEBOL DO SÍTIO CAMPINADA | Kleydison; Zé Erivan; Ronaldo Pescador; Dr. Laedson; Ednaldo Pereira; Marquinho de Lucrenato | 18/06/2020 | Leitura | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 07/2020 | CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS – PB, OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO A PREFEITA E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE EFETUE A REFORMA DO MERCADO DO PRODUTOR DORGIVAL CAVALCANTI LOCALIZADO NA RUA 04 DE ABRIL NESTA CIDADE. | Ronaldo Pescador; Dr. Naldinho; Marquinho de Lucrenato; Dr. Laedson; Kleydison; Zé Erivan; Ednaldo Pereira | 12/06/2020 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 06/2020 | CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS – PB, OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO A PREFEITA E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE EFETUE UMA REFORMA NO ESTÁDIO DE FUTEBOL “O SILVÃO” DA CIDADE DE COREMAS - PB. | Ronaldo Pescador; Dr. Naldinho; Marquinho de Lucrenato; Dr. Laedson; Kleydison; Zé Erivan; Ednaldo Pereira | 12/06/2020 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 05/2020 | CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS – PB, OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO A PREFEITA E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DO TRECHO QUE FICA NO FINAL DA RUA VITORIANO SILVA NO BAIRRO DO POMBALZINHO ATÉ A UBS QUE ESTA SENDO CONSTRUÍDA NA ENTRADA DO SÍTIO DIOGO | Ronaldo Pescador; Dr. Naldinho; Marquinho de Lucrenato; Dr. Laedson; Kleydison; Zé Erivan; Ednaldo Pereira | 12/06/2020 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 04/2020 | CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS – PB, OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO A PREFEITA E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE EFETUE A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA MANOEL AMARO LOCALIZADA NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO NESTA CIDADE | Ronaldo Pescador; Dr. Naldinho; Marquinho de Lucrenato; Dr. Laedson; Kleydison; Zé Erivan; Ednaldo Pereira | 12/06/2020 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 03/2020 | CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS – PB, OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO A PREFEITA E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CRIADO UM ESPAÇO PARA FEIRA DO CRIADOR NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB | Ronaldo Pescador; Dr. Naldinho; Marquinho de Lucrenato; Dr. Laedson; Kleydison; Ednaldo Pereira | 12/06/2020 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 02/2020 | CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS – PB, OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO A PREFEITA E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA NOVA BASE DO SAMU NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB. | Dr. Laedson; Ednaldo Pereira; Zé Erivan; Kleydison; Marquinho de Lucrenato; Dr. Naldinho; Ronaldo Pescador | 12/06/2020 | Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 01/2020 | CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS – PB, OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR INDICAÇÃO A PREFEITA E CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE EFETUE O REVESTIMENTO EM ASFALTO NA RUA 04 DE ABRIL NO CENTRO DESTA CIDADE. | Ednaldo Pereira; Zé Erivan; Kleydison; Dr. Laedson; Marquinho de Lucrenato; Dr. Naldinho; Ronaldo Pescador | 12/06/2020 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 011/2020 | REQUER, DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE COREMAS PB QUE SEJA FEITA NOMEAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DESTE MUNICIPIO. EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, JOSÉ ERIVAN DA SILVA, JOSÉ KLEYDISON DA SILVA, JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA, MARCUS VINÍCIUS RAMALHO NOGUEIRA E RONALDO LIMA BATISTA, VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ARTS. 88, XII E 99 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE COREMAS/PB, “QUE SEJA NOMEADO UM SECRETÁRIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL, POIS DESDE A EXONERAÇÃO DO ÚLTIMO SECRETÁRIO O CARGO NÃO FOI PREENCHIDO. E, TENDO EM VISTA QUE SE TRATA DE UMA SECRETARIA DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA NOSSO MUNICÍPIO, FAZ-SE NECESSÁRIA A NOMEAÇÃO IMEDIATA DE UM RESPONSÁVEL PARA PASTA, PARA QUE A POPULAÇÃO E AUTORIDADES POSSAM DESTINAREM SUAS DEMANDAS, COM A CERTEZA DE TEREM SEUS PLEITOS ATENDIDOS” | Kleydison; Dr. Laedson; Marquinho de Lucrenato; Ronaldo Pescador; Zé Erivan; Ednaldo Pereira | 27/05/2020 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 010/2020 | REQUER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE COREMAS-PB, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA REALIZADO A TROCA OU MANUTENÇÃO DO REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DA CAIXA D’AGUA DO BAIRRO CRUZ DA TEREZA NESTE MUNICIPIO. OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER, APÓS OUVIR OS NOBRES PARES DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SENHORA PREFEITA FRANCISCA DAS CHAGAS ANDRADE DE OLIVEIRA, NO SENTIDO DE QUE POSSA SER REALIZADO A TROCA OU MANUTENÇÃO DO REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO D’AGUA DO BAIRRO CRUZ DA TEREZA, NESTA CIDADE DE COREMAS –PB. | Kleydison; Dr. Laedson; Marquinho de Lucrenato; Ronaldo Pescador; Zé Erivan; Ednaldo Pereira | 27/05/2020 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 009/2020 | REQUER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE COREMAS-PB, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA CAIXA D’AGUA DO BAIRRO CRUZ DA TEREZA NESTE MUNICIPIO. OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER, APÓS OUVIR OS NOBRES PARES DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SENHORA PREFEITA FRANCISCA DAS CHAGAS ANDRADE DE OLIVEIRA, NO SENTIDO DE QUE POSSA REALIZAR LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO RESERVATÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO D’AGUA DO BAIRRO CRUZ DA TEREZA, NESTA CIDADE DE COREMAS –PB. | Kleydison; Dr. Laedson; Marquinho de Lucrenato; Ronaldo Pescador; Zé Erivan; Ednaldo Pereira | 27/05/2020 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 376/2020 | FIXA O DESCONTO 20% DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS, POR DOIS MESES, QUE DEVERÁ SER REVERTIDO PARA INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DOADAS AS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE COREMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º O SUBSÍDIO MENSAL BRUTO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS TERÁ UM DESCONTO DE 20% (VINTE POR CENTO), POR DOIS MESES SUBSEQUENTES A APROVAÇÃO DESTA LEI, QUE DEVERÁ SER DOADO AS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS LOCALIZADAS NO O MUNICÍPIO DE COREMAS, COM A FINALIDADE DE QUE COM VALOR RECEBIDO ESSAS INSTITUIÇÕES COMPREM CESTAS BÁSICAS PARA DOAREM AS PESSOAS CARENTES DESTA CIDADE. | Kleydison; Zé Erivan; Dr. Laedson; Marquinho de Lucrenato; Ednaldo Pereira; Ronaldo Pescador | 27/05/2020 | Leitura | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 011/2020 | REQUER, DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE COREMAS PB QUE SEJA FEITA NOMEAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DESTE MUNICIPIO. EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, JOSÉ ERIVAN DA SILVA, JOSÉ KLEYDISON DA SILVA, JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA, MARCUS VINÍCIUS RAMALHO NOGUEIRA E RONALDO LIMA BATISTA, VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ARTS. 88, XII E 99 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE COREMAS/PB, “QUE SEJA NOMEADO UM SECRETÁRIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL, POIS DESDE A EXONERAÇÃO DO ÚLTIMO SECRETÁRIO O CARGO NÃO FOI PREENCHIDO. E, TENDO EM VISTA QUE SE TRATA DE UMA SECRETARIA DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA NOSSO MUNICÍPIO, FAZ-SE NECESSÁRIA A NOMEAÇÃO IMEDIATA DE UM RESPONSÁVEL PARA PASTA, PARA QUE A POPULAÇÃO E AUTORIDADES POSSAM DESTINAREM SUAS DEMANDAS, COM A CERTEZA DE TEREM SEUS PLEITOS ATENDIDOS” | Kleydison; Dr. Laedson; Zé Erivan; Marquinho de Lucrenato; Ronaldo Pescador; Ednaldo Pereira | 27/05/2020 | Leitura | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 010/2020 | REQUER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE COREMAS-PB, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA REALIZADO A TROCA OU MANUTENÇÃO DO REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DA CAIXA D’AGUA DO BAIRRO CRUZ DA TEREZA NESTE MUNICIPIO. OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER, APÓS OUVIR OS NOBRES PARES DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SENHORA PREFEITA FRANCISCA DAS CHAGAS ANDRADE DE OLIVEIRA, NO SENTIDO DE QUE POSSA SER REALIZADO A TROCA OU MANUTENÇÃO DO REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO D’AGUA DO BAIRRO CRUZ DA TEREZA, NESTA CIDADE DE COREMAS –PB. | Kleydison; Dr. Laedson; Marquinho de Lucrenato; Ronaldo Pescador; Zé Erivan; Ednaldo Pereira | 27/05/2020 | Leitura | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 009/2020 | REQUER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE COREMAS-PB, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA CAIXA D’AGUA DO BAIRRO CRUZ DA TEREZA NESTE MUNICIPIO. OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER, APÓS OUVIR OS NOBRES PARES DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SENHORA PREFEITA FRANCISCA DAS CHAGAS ANDRADE DE OLIVEIRA, NO SENTIDO DE QUE POSSA REALIZAR LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO RESERVATÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO D’AGUA DO BAIRRO CRUZ DA TEREZA, NESTA CIDADE DE COREMAS –PB. | Kleydison; Ednaldo Pereira; Ronaldo Pescador; Zé Erivan; Marquinho de Lucrenato; Dr. Laedson | 27/05/2020 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 344/2019 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CASA NAPOLEÃO LAUREANO, MANTEDORA DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO, PARA DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Ronaldo Pescador; Dr. Naldinho; Marquinho de Lucrenato; Dr. Laedson; Kleydison; Zé Erivan; Sergio Lopes; Assis Clementino; Elton de Dr. Zé Hilton; Ednaldo Pereira; Eng. Claudio Araújo | 29/08/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| EMENDA E SUBEMENDAS: 01/2019 | ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 166/2016 DE 13/08/2016 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO. | Ronaldo Pescador; Kleydison; Elton de Dr. Zé Hilton; Ednaldo Pereira; Zé Erivan; Assis Clementino; Marquinho de Lucrenato | 21/08/2019 | Votação | #16a085 |