[{"Id":"1636","Numero":"01","Exercicio":"2026","Tipo":"EMENDA E SUBEMENDAS","Data":"2026-06-09","Ementa":"EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 59 DO PROJETO DE LEI Nº 723/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Autor":"1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA","Url":"https://www.camaracoremas.pb.gov.br/materias/1636"},{"Id":"1635","Numero":"13","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA","Data":"2026-06-02","Ementa":"ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO CASA “ANTONIO FAUSTINO DANTAS” REALIZADA EM 02 DE JUNHO DE 2026.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.camaracoremas.pb.gov.br/materias/1635"},{"Id":"1633","Numero":"01","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-01","Ementa":"INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE COREMAS, EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ZONA RURAL DOS SITIOS BARRA E EXTREMA, AMBOS LOCALIZADOS NESTE MUNICÍPIO DE COREMAS - PB.","Autor":"FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO","Url":"https://www.camaracoremas.pb.gov.br/materias/1633"},{"Id":"1632","Numero":"06","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-01","Ementa":"INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SR. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS PB, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A ENTEDIDADE CASA DOS IDOSOS, COM A FINALIDADE DE AMPLIAR O APOIO AOS IDOSOS CARENTES DO MUNICÍPIO DE COREMAS- P, CASO JÁ EXISTA PARCERIA EM VIGOR, QUE SEJA PROVIDENCIADO O SEU FORTALECIMENTO, MEDIANTE AMPLIAÇÃO DAS AJUDAS, APOIOS E AUXÍLIOS NECESSÁRIOS AO BOM FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES, OBERVADAS AS POSSIBILIDADES ADMINISTRATIVAS, ORÇAMENTÁRIAS E LEGAIS.","Autor":"JOSE FRANCISCO SOARES TOMAS","Url":"https://www.camaracoremas.pb.gov.br/materias/1632"},{"Id":"1631","Numero":"05","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-01","Ementa":"INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SR. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS PB COM CÓPIA  AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AOS ORGÃOS ESTADUAIS COMPETENTES PELA POLÍTICA DE PESCA, AQUICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO RURAL PARA QUE: SEJAM ADOTADOS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESATAÇÃO DE PISCICULTURA MUNICIPAL EM COREMAS- PB, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS CARENTES, PEQUENOS PRODUTORES, AGRICULTORES FAMILIARES, PESCADORES ARTESANAIS E DEMAIS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO.","Autor":"JOSE FRANCISCO SOARES TOMAS","Url":"https://www.camaracoremas.pb.gov.br/materias/1631"},{"Id":"1630","Numero":"005","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-06-01","Ementa":"REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS PB E AO SECRETÁRIO RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES CONCRETAS SOBRE O CRONOGRAMA DE ROÇAGEM,CAPINAÇÃO E LIMPEZA DAS MARGENS DAS ESTRADAS MUNICIPAIS E VICINAIS DE COREMAS-PB, INFORMANDO QUAIS LOCALIDADES SERÃO ATENDIDAS, AS DATAS PREVISTAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, OS CRITÉRIOS DE PRIORIDADE ADOTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E A EQUIPE OU MAQUINÁRIO DESTINADO PARA A REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS.","Autor":"JOSE FRANCISCO SOARES TOMAS","Url":"https://www.camaracoremas.pb.gov.br/materias/1630"},{"Id":"1634","Numero":"03","Exercicio":"2026","Tipo":"LEITURA DE OFÍCIO","Data":"2026-05-27","Ementa":"RENÚNCIA À CONDIÇÃO DE LÍDER DO PARTIDO PSB, NESTA CASA LEGISLATIVA.","Autor":"JANDERLEY BATISTA DE SOUSA","Url":"https://www.camaracoremas.pb.gov.br/materias/1634"},{"Id":"1629","Numero":"07","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-26","Ementa":"“INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, SUGERINDO A SEGUINTE MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO: QUE SEJA REALIZADAA EXTENSÃO DA REDE DE POSTES E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE (LINHA DE FERRO), NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O GINÁSIO POLIESPORTIVO ATÉ A COMUNIDADE MÃE DAGUA , NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE SEVERINO BERTO.\"","Autor":"FRANCISCO SOARES DE SOUSA","Url":"https://www.camaracoremas.pb.gov.br/materias/1629"},{"Id":"1628","Numero":"06","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-26","Ementa":"“INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, SUGERINDO A SEGUINTE MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REALIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTOS, CAPINA E RECUPERAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO DE TERRA) DE 05 (CINCO) RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO LUCRENATO RAMALHO LEITE.\"","Autor":"FRANCISCO SOARES DE SOUSA","Url":"https://www.camaracoremas.pb.gov.br/materias/1628"},{"Id":"1627","Numero":"004","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-05-26","Ementa":"“REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SR. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA JOSÉ ALVES MACIEL, LOCALIZADA NO BAIRRO DNOCS.","Autor":"FRANCISCO SOARES DE SOUSA","Url":"https://www.camaracoremas.pb.gov.br/materias/1627"}]