[{"Id":"1645","Numero":"726","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-08-04","Ementa":"DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DA VARRIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Francisco Soares de Sousa","Url":"https://www.camaracoremas.pb.gov.br/materias/1645"},{"Id":"1644","Numero":"005","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-08-04","Ementa":"REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE COREMAS, EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ANTÔNIO CLEMENTINO, LOCALIZADA NO BAIRRO DNOCS.","Autor":"Francisco Soares de Sousa","Url":"https://www.camaracoremas.pb.gov.br/materias/1644"},{"Id":"1643","Numero":"725","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-07-15","Ementa":"Fica instituída a Política Municipal de Alfabetização \"Ler, Escrever, Compreender e Transformar: O Futuro Começa Aqui\", que terá como finalidade garantir o direito à alfabetização das crianças do município de Coremas, elemento estruturante para a construção de trajetórias escolares bem-sucedidas. Por meio dessa política, o município de Coremas- PB, em colaboração com o Estado e o Governo Federal, implementará ações fundamentadas em evidências, ciências cognitivas para promover a alfabetização, fixa os componentes essenciais para a alfabetização e dá outras providências, em conformidade com as diretrizes nacionais estabelecidas pelos decretos federais nº 9.765/2019, nº11.556/2023 e Lei nº15.247/2025, com o intuito de aprimorar a qualidade da alfabetização no território municipal e combater o analfabetismo absoluto e funcional em todas as etapas e modalidades da educação básica e da educação não formal.","Autor":"Poder Executivo","Url":"https://www.camaracoremas.pb.gov.br/materias/1643"},{"Id":"1642","Numero":"01","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA","Data":"2026-07-15","Ementa":"ATA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO CASA “ANTONIO FAUSTINO DANTAS” REALIZADA 15 DE JULHO DE 2026.","Autor":"Poder Legislativo","Url":"https://www.camaracoremas.pb.gov.br/materias/1642"},{"Id":"1639","Numero":"724","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-07-13","Ementa":"PROMOVE  ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E AUTORIZA A ABERTUTA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026, NO VALOR DE R$700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS).","Autor":"Poder Executivo","Url":"https://www.camaracoremas.pb.gov.br/materias/1639"},{"Id":"1638","Numero":"73","Exercicio":"2026","Tipo":"LEITURA DE OFÍCIO","Data":"2026-07-13","Ementa":"PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 724 DE 10 DE JULHO DE 2026- TRATA DE PROMOVER ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E AUTORIZA A ABERTUTA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026, NO VALOR DE R$700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS).","Autor":"Poder Executivo","Url":"https://www.camaracoremas.pb.gov.br/materias/1638"},{"Id":"1641","Numero":"14","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA","Data":"2026-07-09","Ementa":"ATA DA 14º (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO CASA “ANTONIO FAUSTINO DANTAS” REALIZADA 09 DE JUNHO DE 2026.  Autoria: Poder Legislativo","Autor":"Poder Legislativo","Url":"https://www.camaracoremas.pb.gov.br/materias/1641"},{"Id":"1640","Numero":"01","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA","Data":"2026-07-09","Ementa":"ATA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO CASA “ANTONIO FAUSTINO DANTAS” REALIZADA 09 DE JUNHO DE 2026.","Autor":"Poder Legislativo","Url":"https://www.camaracoremas.pb.gov.br/materias/1640"},{"Id":"1636","Numero":"01","Exercicio":"2026","Tipo":"EMENDA E SUBEMENDAS","Data":"2026-06-09","Ementa":"EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 59 DO PROJETO DE LEI Nº 723/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Autor":"1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA","Url":"https://www.camaracoremas.pb.gov.br/materias/1636"},{"Id":"1635","Numero":"13","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA","Data":"2026-06-02","Ementa":"ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO CASA “ANTONIO FAUSTINO DANTAS” REALIZADA EM 02 DE JUNHO DE 2026.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.camaracoremas.pb.gov.br/materias/1635"}]