Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
1645,726,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-08-04,"DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DA VARRIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Francisco Soares de Sousa"
1644,005,2026,REQUERIMENTO,2026-08-04,"REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE COREMAS, EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ANTÔNIO CLEMENTINO, LOCALIZADA NO BAIRRO DNOCS.","Francisco Soares de Sousa"
1643,725,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-07-15,"Fica instituída a Política Municipal de Alfabetização ""Ler, Escrever, Compreender e Transformar: O Futuro Começa Aqui"", que terá como finalidade garantir o direito à alfabetização das crianças do município de Coremas, elemento estruturante para a construção de trajetórias escolares bem-sucedidas. Por meio dessa política, o município de Coremas- PB, em colaboração com o Estado e o Governo Federal, implementará ações fundamentadas em evidências, ciências cognitivas para promover a alfabetização, fixa os componentes essenciais para a alfabetização e dá outras providências, em conformidade com as diretrizes nacionais estabelecidas pelos decretos federais nº 9.765/2019, nº11.556/2023 e Lei nº15.247/2025, com o intuito de aprimorar a qualidade da alfabetização no território municipal e combater o analfabetismo absoluto e funcional em todas as etapas e modalidades da educação básica e da educação não formal.","Poder Executivo"
1642,01,2026,ATA,2026-07-15,"ATA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO CASA “ANTONIO FAUSTINO DANTAS” REALIZADA 15 DE JULHO DE 2026.","Poder Legislativo"
1639,724,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-07-13,"PROMOVE  ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E AUTORIZA A ABERTUTA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026, NO VALOR DE R$700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS).","Poder Executivo"
1638,73,2026,"LEITURA DE OFÍCIO",2026-07-13,"PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 724 DE 10 DE JULHO DE 2026- TRATA DE PROMOVER ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E AUTORIZA A ABERTUTA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026, NO VALOR DE R$700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS).","Poder Executivo"
1641,14,2026,ATA,2026-07-09,"ATA DA 14º (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO CASA “ANTONIO FAUSTINO DANTAS” REALIZADA 09 DE JUNHO DE 2026.  Autoria: Poder Legislativo","Poder Legislativo"
1640,01,2026,ATA,2026-07-09,"ATA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO CASA “ANTONIO FAUSTINO DANTAS” REALIZADA 09 DE JUNHO DE 2026.","Poder Legislativo"
1636,01,2026,"EMENDA E SUBEMENDAS",2026-06-09,"EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 59 DO PROJETO DE LEI Nº 723/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA"
1635,13,2026,ATA,2026-06-02,"ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DO PODER LEGISLATIVO CASA “ANTONIO FAUSTINO DANTAS” REALIZADA EM 02 DE JUNHO DE 2026.","MESA DIRETORA"